GRAMPOS E VAZAMENTOS ILEGAIS PROMOVIDOS PELA LAVA JATO TÊM QUE SER PUNIDOS E JUIZ MORO AFASTADO
MORO COMETEU CRIME, AFIRMA MARCO AURÉLIO MELLO, MINISTRO DO SUPREMO
Sul 21 - 20/03/2016
“Moro simplesmente deixou de lado a lei. Isso está escancarado”, diz ministro do STF sobre vazamentos
Nas últimas semanas, Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), tem erguido a voz contra o que considera ser um perigoso movimento de atropelo da ordem jurídica no país. Em recentes manifestações, Marco Aurélio criticou a flexibilização do princípio da não culpabilidade, e a liberação para a Receita Federal do acesso direto aos dados bancários de qualquer cidadão brasileiro. Na semana passada, o ministro criticou a conduta do juiz Sérgio Moro, no episódio do vazamento do conteúdo das interceptações telefônicas, envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff.
Em entrevista concedida por telefone ao Sul21, Marco Aurélio fala sobre esses episódios e critica a conduta de Sérgio Moro: “Ele não é o único juiz do país e deve atuar como todo juiz. Agora, houve essa divulgação por terceiro de sigilo telefônico. Isso é crime, está na lei. Ele simplesmente deixou de lado a lei. Isso está escancarado. Não se avança culturalmente, atropelando a ordem jurídica, principalmente a constitucional”, adverte
Folha - 21/03/2016
Folha - Coluna da Mônica Bergamo
Relator da Lava Jato no STF, Teori faz críticas a Sergio Moro com colegas
INTIMADO
O comportamento do juiz em alguns episódios tem merecido ressalvas também de outros magistrados. Além de Marco Aurélio Mello, que condenou a condução coercitiva de Lula para prestar depoimento, a ministra Cármen Lúcia, de forma mais moderada, também já opinou que tal medida só seria cabível a investigados já intimados e que se negaram a comparecer. O que não era o caso do ex-presidente.
VIDA PRIVADA
Dois outros ministros dizem que o uso dos grampos autorizados por Moro em Lula aparentemente não seguiu rigidamente as regras. A lei de interceptações telefônicas diz que todo e qualquer diálogo de um investigado que não contenha indício de crime deve ser "destruído por determinação da decisão judicial".
VIDA PRIVADA 2
A medida deve ser seguida à risca, já que a quebra do sigilo está prevista exclusivamente para a investigação de crimes e não para devassar a intimidade do investigado. Ao levantar o sigilo de todas as gravações telefônicas, inclusive de conversas familiares, Moro divulgou até mesmo diálogo de Marisa Letícia com um de seus filhos, Fabio, xingando os panelaços.
ENDEREÇO CERTO
Um dos ministros que opinaram sobre o grampo com a coluna afirma que, ao interceptar conversa com Dilma Rousseff, que tem foro privilegiado, Moro deveria ter enviado o conteúdo ao STF (Supremo Tribunal Federal), sob sigilo, para que a corte então examinasse se houve tentativa de obstrução da Justiça. "O magistrado se apossa do sigilo para investigar, e não para fazer divulgação ou qualquer ato político", afirma o ministro.
Leia estas e outras notas da coluna desta segunda
POR MUITO MENOS, PROTÓGENES QUEIROZ FOI DEMITIDO, EM OUTUBRO PASSADO, DA POLÍCIA FEDERAL POR TER SIDO RESPONSABILIZADO POR VAZAMENTO ILEGAL NA OPERAÇÃO SATIAGRAHA, APÓS DECISÃO DO STF, QUE O CONDENOU
Agência Brasil - 14/10/2015
Ministro da Justiça exonera Protógenes Queiroz da Polícia Federal
O governo federal exonerou o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, que, em 2008, comandou a Operação Satiagraha. A exoneração, assinada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi publicada na edição de hoje (14) do Diário Oficial da União. O ministro justifica a demissão por “infrações disciplinares”.
No ano passado, Queiroz foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a cumprir pena de dois anos e seis meses, convertida em prestação de serviços comunitários e pagamento de multa, pelo crime de violação de sigilo funcional, ocorrido na época em que era delegado e comandava as investigações da Satiagraha.
A Justiça também determinou a perda do cargo na Polícia Federal. A condenação foi confirmada em agosto pelo STF.
GILMAR MENDES, AFOITO E NUMA PAIXÃO CEGA A FAVOR DO GOLPE, TAMBÉM METE O PÉ PELAS MÃOS
Viomundo - 21/03/2016
Juristas assinam HC em defesa de Lula: “Gilmar Mendes extrapolou e invadiu a competência do ministro Teori” nas ações referentes à Lava Jato
Seis dos mais respeitados juristas brasileiros impetraram hoje (20/03), juntamente com os advogados do ex-presidente Lula, habeas corpus no Supremo Tribunal Federal contra decisão injurídica do ministro Gilmar Mendes, que devolveu ao juiz Sergio Moro as ações referentes a Lula na Lava Jato.
No habeas corpus encaminhado ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, a defesa de Lula e os juristas pedem que a decisão de Gilmar seja anulada e que as ações sejam mantidas com o ministro Teori Zavascki, que tem a competência sobre o caso Lava Jato no Supremo.
O habeas corpus histórico é assinado pelos juristas Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner, Fabio Konder Comparato, Pedro Serrano, Rafael Valim e Juarez Cirino dos Santos, junto com os advogados Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Zanin Martins e Roberto Teixeira, defensores de Lula.
Os juristas e advogados comprovam que Gilmar Mendes extrapolou e invadiu a competência do ministro Teori, ao decidir uma ação dos partidos oposicionistas PPS e PSDB contra a presidenta Dilma Rousseff, por nomeado Lula ministro da Casa Civil.
Conversa Afiada
Lula acusa Gilmar de sequestrar o que era de Teori
Competência para decidir sobre Lava Jato é de Teori e não de Gilmar, diz defesa de Lula
XADREZ POLÍTICO
GGN - 21/03/2016
O xadrez de uma semana em que o Supremo será o ator - por Luis Nassif
Escrevinhador
Gilmar e Moro afrontam a democracia e o golpe avança; Lula precisa ir a uma embaixada e denunciar o golpe jurídico-midiático - por Rodrigo Vianna
PELA PREVALÊNCIA DO ESTADO DE DIREITO E DEMOCRÁTICO - NOTA DE REPÚDIO À DECISÃO DA OAB NACIONAL EM FAVOR DO IMPEACHMENT
Blog do Esmael
OAB sofre racha após apoio ao golpe; advogados cogitam nova entidade
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) poderá não resistir às fissuras criadas devido o apoio ao golpe contra a democracia. Na sexta-feira (18), o Conselho decidiu defender o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) cujo trâmite cabe ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, réu na Lava Jato.
Na semana passada, advogados já haviam dado “impeachment” na seccional da OAB do Paraná. “A Ordem errou ao apoiar um movimento que tem o deputado Eduardo Cunha como articulador na Câmara”, criticou o advogado André Passos.
A posição golpista do Conselho Federal e da maioria das seccionais gerou protestos de advogados em todo o país, que veem similaridade com 1964 — quando a Ordem também apoiou a ditadura militar até a edição do AI-5, em 13 de dezembro de 1968.
O advogado e professor Tarso Violin Cabral, de Curitiba, por exemplo, afirma que a indignação da OAB é seletiva porque a entidade não pediu o impeachment do governador Beto Richa (PSDB).
Petição Pública
Assine a petição disponível no link abaixo
Os Juristas pela Democracia convidam para o Ato em Defesa da Democracia, que ocorrerá no dia 22, terça-feira, às 19h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR
IGREJA CATÓLICA CONTRA O GOLPE, SEGUNDO DOM AILTON MENEGUSSI
BR 247
CNBB: Não vamos apoiar golpe contra governo que nasceu dos pobres
O bispo Dom Ailton Menegussi, da Diocese de Cratéus (CE), rechaçou duramente a tentativa de golpe contra o governo da presidente Dilma; ele disse que a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) não aceita que "partidos políticos se aproveitem a crise para dar golpe no País"; segundo o bispo, "tem muita gente pousando de santinho", fazendo "discurso bonito porque querem poder"; "Que sejam punidos políticos de todos os lados porque sabemos que têm um monte de processos de outros políticos e que são engavetados. Mas quando se trata de governo que nasceu dos pobres, esse é criminoso. Nós não pensamos assim"; veja o vídeo
QUAL É A SUA CORRUPÇÃO?
[Muitos daqueles que bradam contra a corrupção, agem, em muitas ocasiões, como corruptores]
Carta Capital
Lava Jato não vai acabar com a corrupção, afirma o antropólogo Marcos Otavio BezerraPara Bezerra, professor da Universidade Federal Fluminense e autor do livro Corrupção: um estudo sobre poder público e relações pessoais no Brasil, a realidade é outra. Especializado nas relações entre Estado, política e corrupção, avalia que o Judiciário não tem aparato suficiente para transformar a estrutura que possibilita a corrupção.
É muito fácil acusar a alta corrupção, mas as mesmas pessoas que estão de bandeira na rua são capazes de oferecer dinheiro para um guarda, ao ser multado; são capazes de tentar fazer com que seus processos andem mais rápido em uma repartição pública; contatam conhecidos dentro das instituições quando querem ver seus problemas resolvidos mais rapidamente; encontram os amigos no âmbito da Justiça quando querem ter decisões favoráveis a seus interesses
http://www.cartacapital.com.br/politica/a-operacao-lava-jato-vai-acabar-com-a-corrupcao
CHICO BUARQUE CIRÚRGICO
Folha
Chico Buarque não vai mais autorizar Claudio Botelho a usar suas canções
Depois da confusão envolvendo o ator e produtor Claudio Botelho, numa apresentação da peça "Todos os Musicais de Chico Buarque em 90 Minutos", em Belo Horizonte, o compositor carioca resolveu retirar a autorização para Botelho usar suas músicas "nesse ou em qualquer outro espetáculo". A informação é da assessoria de imprensa de Chico.
Procurado pela Folha, Claudio Botelho disse que ficou sabendo da notícia pela imprensa, embora tenha conversado com Vinicius França, empresário do compositor.
"Continuo fã de Chico Buarque, ele é o maior artista da minha geração. Só fico sentido por não terem me ouvido", diz Botelho.
O tumulto aconteceu neste sábado (19) quando Botelho incluiu um "caco" (improviso) no meio da peça, que passa pelas canções dos musicais criados por Chico ("Roda Viva", de 1967, "Calabar", de 1973, "Gota D'Água", de 1975, e "Ópera do Malandro", de 1978), além de outras feitas para outras montagens teatrais, para cinema e TV.
A cena polêmica mostrava o grupo teatral chegando a uma cidadezinha. "Era a noite do último capítulo da novela das oito. Era também a noite em que um ladrão ex-presidente talvez tenha sido preso. Ou uma presidente ladra recebeu o impeachment?", teria dito Botelho, que atua no musical como o dono de uma companhia teatral.
A plateia, então, começou a gritar o nome de Chico, artista historicamente alinhado ao PT, e repetir a frase "não vai ter golpe". O espetáculo não pôde continuar.
Um áudio que publicado na internet neste domingo (20) mostra Botelho indignado no camarim, discutindo com a atriz Soraya Ravenle, que tenta acalmá-lo.
Na publicação, o ator é acusado de racista porque teria dito: "Essa gente chega e peita um ator que está em cena. Um ator que está em cena é um rei, não pode ser peitado. Não pode ser peitado por um negro, por um filho da puta que está na plateia. Eu estava fazendo uma ficção."
AGUARDEM, NOS PRÓXIMOS DIAS, POR MAIS FACTOIDES, COMO ESTE, DA TROIKA DA LAVA JATO MANCOMUNADA COM MÍDIA GOLPISTA
Veja Online
Ninguém freia a Lava Jato
O delegado Igor de Paula, que coordena a operação da PF, diz que não há mais espaço para “direcionar as investigações”, adianta os próximos alvos da força-tarefa, acusa Lula de mentir sobre o tríplex e informa que o “Japonês da Federal” pode ser afastado da equipe
ESPORTES
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SP PRECISA EXPLICAR A AÇÃO REPRESSIVA DA PM QUE COLOCOU EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DE CENTENAS DE TORCEDORES POR CAUSA DE UMA AÇÃO MAL (OU INTENCIONALMENTE) PLANEJADA NA SAÍDA DA ARENA CORINTHIANS
Blog do Juca Kfouri
A PM assusta uma criança de 9 anos, uma mulher grávida, um monte de gente que deveria proteger na saída da Arena Corinthians
NÃO HOUVE NENHUM DETIDO, PORÉM AS VERSÕES SÃO DIFERENTES PARA CONFUSÃO GENERALIZADA NA ARENA CORINTHIANS
Terra
Após tarde de protestos, saída da Arena tem bomba e confusão
Uma confusão generalizada marcou a partida entre Corinthians e Linense, neste sábado, pela décima rodada do Campeonato Paulista. Logo após a goleada do Timão por 4 a 0 na Arena Corinthians, torcedores e policiais entraram em confronto na saída do setor Leste do estádio em Itaquera. Não houve nenhum detido, mas as duas partes têm versões diferentes sobre o ocorrido
RETALIAÇÃO DA GLOBO?
Blog do Rodrigo Mattos
Cade investiga retaliação da Globo por Brasileiro, mas clubes negam
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