domingo, 19 de outubro de 2014

19/10/14 - "Choque de gestão" de Aécio em Minas foi um retumbante fracasso, afirma editorialista da Folha

ELEIÇÕES 2014: NÃO DÁ PARA ENGANAR TODO MUNDO O TEMPO TODO

FABULAÇÕES DE AÉCIO NEVES NOS DEBATES SÃO DESMENTIDAS

DADOS MOSTRAM QUE O PROPALADO CHOQUE DE GESTÃO AÉCIO NEVES FOI UM RETUMBANTE FRACASSO
Folha - Tendências / Debates
O choque de indigestão de Aécio - por Rogério Cezar de Cerqueira Leite
O propalado choque de gestão da Aécio Neves não existiu em Minas Gerais.
Ora, do total de investimentos entre 2004 e 2008, apenas 6,57% foram aplicados em educação, 8,78% em saúde e 6,87% em segurança. Os outros 77,8% foram, entretanto, aplicados principalmente em obras monumentais em Belo Horizonte, onde haveria maior visibilidade, não em obras de interesse imediato do cidadão.
Como consequência a criminalidade, ao contrário do que afirma Aécio, medida pelo número de ocorrências policiais aumentou em 69% de 2002 a 2008. Mas Aécio Neves não mente jamais.
O choque de gestão, em sua versão original, denunciava como alarmante um deficit para 2003, que seria de R$ 2,3 bilhões.
O resultado depois de oito anos de choque de gestão foi passar a dívida pública de um valor de R$ 18,5 bilhões, em 1998 (governo Eduardo Azeredo), para R$ 56,4 bilhões, em 2009. Não somente foram gastos no serviço de dívida mais R$ 40 bilhões, como aumentou em valores reais mais que 100% durante o governo de Aécio Neves.
Em 2009, Minas Gerais tornou-se o terceiro Estado mais endividado em percentual de seu Orçamento anual, melhor apenas que o Rio Grande do Sul e que Alagoas. Do ponto de vista financeiro, portanto, o choque de gestão foi um fracasso tão grande quanto o foi do ponto de vista social. Mas Aécio não concorda e Aécio não mente jamais.

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE (MG) CONFIRMA QUE IRMÃO DE DILMA NÃO ERA FUNCIONÁRIO FANTASMA
R7
Prefeitura de BH confirma que irmão de Dilma não era funcionário-fantasma 
Aécio Neves disse na TV que Igor Rousseff "nunca apareceu para trabalhar"
Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), comandada por Marcio Lacerda (PSB), aliado de Aécio, Igor Rousseff não pode ser considerado funcionário-fantasma. Em comunicado à reportagem, a assessoria de Comunicação Social atesta que ele "exerceu a atividade por um ano e três meses" enquanto assessor especial do gabinete do prefeito, entre 2003 e 2005, e "exerceu a atividade por três anos e dez meses" na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Informação entre 2005 e 2008

EXCELÊNCIA NA EDUCAÇÃO MINEIRA NUNCA EXISTIU. MINAS NÃO PAGA NEM O PISO SALARIAL DA CATEGORIA, AFIRMA LÍDER SINDICAL
Viomundo
Beatriz Cerqueira: Aécio mente sobre Educação; “Peçam aos professores de Minas que mostrem o contracheque”
Beatriz Cerqueira, presidenta do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUte), afirma: “Ele não tem dito a verdade sobre educação em Minas Gerais.”
– Aécio mente ao dizer que Minas paga o piso salarial e não paga.
– Aécio mente também ao dizer que temos a melhor educação do país. Os indicadores de acesso e permanência na rede estadual de Minas desmentem-no completamente.
– Mais desrespeitoso ainda é ele dizer para a sociedade que os professores estão mentindo.
O piso salarial nacional estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) é de R$ 1.697,00, que sequer é pago por Minas Gerais aos seus educadores

"PODRES" DA VIDA PESSOAL DE  AÉCIO NEVES FORAM EXPOSTOS PELA MÍDIA E PSDB PAULISTAS
GGN / Blog do Eden
Mídia e PSDB paulistas expuseram vida pessoal de Aécio
Há uma enorme hipocrisia no ar. Quando o PT e a rede trazem para campanha fatos dos hábitos "heterodoxos" de Aécio Neves, tanto como governador quanto como senador, não fazem mais do que repetir o que o próprio tucanato paulista trouxe à tona, através de seus jornalistas aliados, quando o político mineiro ameaçava a campanha de Serra à Presidência.
Mesmo depois da eleição de 2010, a imprensa paulista continuou trazendo fatos delicados da vida do atual candidato, porque esperava ver um paulista candidato de novo. Mesmo que mais recentemente pareçam "se esquecer" do que fizeram, porque hoje apoiam Aècio, e criticar a atitude petista. Mas como esta afirmação é delicada, importante será mostrar as fontes que comprovam o que estamos falando.

AÉCIO É "FILHINHO DE PAPAI" E CAPAZ DE PISAR EM POBRES, AFIRMA LULA
G1
Em Belo Horizonte (MG), Lula diz que Aécio tem comportamento de 'filhinho de papai'
Ex-presidente participou de ato de campanha em favor de Dilma.
Ele criticou postura do candidato Aécio Neves em debate

G1 
Em comício no AM, Lula diz que Aécio é 'capaz de pisar em pobres'
Ex-presidente participou de comício com Eduardo Braga em Manaus.
No discurso, Lula disse que PSDB é contra o modelo da Zona Franca

CAMPANHA DE AÉCIO PEDE REMOÇÃO DE VÍDEO ONDE CANDIDATO APARENTA ESTAR BÊBADO
Revista Fórum
Campanha de Aécio pede para Estadão remover vídeo suspeito
Internautas sugeriram que Aécio Neves parecia embriagado em vídeo divulgado pelo Estadão e assessoria do candidato tucano pediu que o material fosse removido

PARCELA DE ELEITORES DE AÉCIO ESPALHA PRECONCEITO E ÓDIO
Escrevinhador
“A melhor propaganda contra Aécio são os próprios eleitores de Aécio”
Vídeo mostra diferenças entre tucanos e petistas nas ruas de São Paulo. Eleitores do PSDB deixam explícita a agenda do ódio e do preconceito

INDECISOS PODEM DEFINIR ELEIÇÃO PRESIDENCIAL
Mosaico Político / Brasil Econômico
Voto de indecisos deve decidir eleição nas últimas 48 horas
A escolha do próximo presidente da República será decidida na última hora com o voto de eleitores que ainda não optaram por Dilma Roussef (PT) e Aécio Neves (PSDB). Integrantes da campanha do PT avaliam que aumentará o número de indecisos
O resultado em São Paulo dará a vitória a Dilma ou Aécio. A tendência é de que a petista perca no Estado — como ocorreu no primeiro turno —, mas diminua a diferença, equilibrando o resultado com a larga vantagem no Norte e Nordeste. Em Minas, Aécio tem melhorado. Nas pesquisas qualitativas, foi detectado que Dilma, nos primeiros debates, passou a imagem de “arrogância” e Aécio, de “desconfiança”, principalmente por causa de “sorrisos irônicos” dirigidos à adversária. Segundo as pesquisas internas do PT, eleitores que teriam desistindo de votar no tucano mostraram-se contrariados com explicações do candidato sobre investimentos em saúde e educação , a situação dos professores em seu Estado, contratação de parentes e a construção de um aeroporto em terreno de sua família. Aécio negou denúncias sobre esses temas, mas foi contestado.
Irmão sem defesa
No debate do SBT, Dilma não defendeu a nomeação para um cargo na Prefeitura de Belo Horizonte do irmão dela, Igor, na gestão Fernando Pimentel. Petistas postaram uma reportagem na qual o prefeito Márcio Lacerda, aliado de Aécio, fala que Igor não continuou na sua gestão porque não quis.
Aécio se confundiu
O candidato do PSDB, Aécio Neves, se confundiu, no debate de ontem, ao dizer que o o PT foi contra as eleições diretas. Os petistas foram contra a eleição indireta, em 1985, de Tancredo Neves, avô do candidato tucano. Tancredo havia sido indicado por uma coligação de partidos.
Leia estas e outras notas da coluna desta sexta-feir

VOCÊ ACHA QUE O DEBATE POLÍTICO CAIU NA LAMA?  NÃO SE PREOCUPE. A IMPRENSA SEMPRE DÁ UM JEITO DE PIORAR
Observatório da Imprensa
A imprensa venceu o debate - por  Luciano Martins Costa
 O debate entre os candidatos à Presidência da República, promovido pelo Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), o portal UOL e a rádio Jovem Pan, no começo da noite de quinta-feira (16/10), foi uma vitória retumbante da imprensa hegemônica no Brasil.
Os dois representantes do que resta da política partidária se aproximaram muito do nível a que a mídia rebaixou o confronto republicano: a linguagem dos candidatos finalmente se alinhou com o estilo dos mais prestigiados pitbulls entre os colunistas de jornais e os mais agressivos ativistas das redes sociais digitais.
Foi rompido o protocolo que costumava definir as fronteiras do que deve ou não deve ser dito numa disputa de ideias sobre o destino do país, e os dois contendores afirmaram diante das câmeras o que muitos têm pudor de dizer em reuniões sociais. Questões pessoais foram sobrepostas à agenda governamental e muitas acusações ficaram em suspenso, dependendo da iniciativa e disposição de cada eleitor para consultar os registros da internet sobre o assunto, ou esperar por esclarecimentos da imprensa.
O candidato Aécio Neves afirmou que o irmão da presidente foi funcionário-fantasma na prefeitura de Belo Horizonte; os jornais de sexta-feira (17) o desmentem. A candidata à reeleição questionou o oponente sobre o que achava da Lei Seca, referindo-se diretamente a um episódio sobre Aécio Neves que corre nas redes sociais e que o relacionam a uso de drogas e alcoolismo; ele procurou aliviar o golpe admitindo que havia se recusado a fazer o teste do bafômetro quando foi abordado pela polícia, no Rio de Janeiro, e que se arrependia disso.
Voltamos ao padrão de 1989, quando Lula da Silva foi derrotado por Collor de Mello, em meio a ataques pessoais. Na ocasião, o então candidato do Partido dos Trabalhadores se recusou a usar contra o oponente boatos e denúncias sobre sua vida privada. Acabou derrotado.
Um quarto de século depois, Dilma Rousseff dá voz aos comentários das redes sociais para desconstruir Aécio Neves. Qual será o resultado?

FRAUDES BILIONÁRIAS NOS TRENS DO METRÔ E DA CPTM DE SÃO PAULO

SOMENTE APÓS A FINALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE APURAÇÃO DO CADE SOBRE CARTEL DE CORRUPÇÃO DE TRENS, COM BASE NO ACORDO DE LENIÊNCIA DA SIEMENS, SABEREMOS COM EXATIDÃO A EXTENSÃO DO ESQUEMA DE CORRUPÇÃO EM SP, SE HOUVER ALTERNÂNCIA DE PODER, AS INVESTIGAÇÕES PROSSEGUIRÃO OU SERÃO ENGAVETADAS?

[Principal matéria da Folha deste domingo, 19/10/2014, de autoria do jornalista Flávio Ferreira, que deveria ser manchete do jornal, não teve nem chamada de 1ª página, embora esteja na página nobre do jornal, A4. Em 2001, vazamentos de de dados confidenciais por parte de Henry Munhoz, atual gerente de engenharia de manutenção da CPTM - ele o fez por iniciativa própria ou por determinação de seus superiores -  para a MGE, empresa controlada pela Siemens, mostram o total aparelhamento de empresas estatais paulistas pelos governos do PSDB em SP. Fato revelado, somente agora, provocou o afastamento de Munhoz somente agora]

FATO OCORRIDO EM 2001, QUANDO DADOS CONFIDENCIAIS SOBRE PLANOS DA  CPTM  FORAM VAZADOS PARA A MGE, EMPRESA CONTROLADA PELA SIEMENS, DERRUBA SÓ AGORA - 13 ANOS DEPOIS - O GERENTE DE MANUTENÇÃO DA CPTM. PODE?
Folha - 19/10/2014
CPTM afasta gerente ligado a empresas do cartel de trens
A estatal de trens de São Paulo CPTM afastou seu gerente de Engenharia de Manutenção Henry Munhoz após a Folha revelar e-mails que apontam relações comerciais do funcionário público com empresas acusadas de integrar o cartel do setor que atuou no Estado.
Após a reportagem questionar a CPTM sobre as mensagens eletrônicas descobertos pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), a Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos informou que foi aberta uma sindicância interna para apurar os fatos.
É o segundo documento obtido pela Folha com indícios de ligações de Munhoz com as empresas denunciadas por participação no cartel de trens que atuou em São Paulo entre 1998 e 2008, em sucessivos governos do PSDB

BANDALHEIRA SEM FIM NOS TRENS DE SP É ANTIGA E PROSSEGUE A TODO VAPOR
Folha - 12/10/2014
Papéis citam ação de cartel dos trens antes e depois de licitações
As empresas do cartel de trens que atuou em São Paulo entre 1998 e 2008 –em governos do PSDB no Estado– estenderam suas ações fraudulentas a todas as fases de licitações e contratos públicos, segundo documentos obtidos por autoridades federais.
Os papéis inéditos aos quais a Folha teve acesso indicam a atuação das companhias antes mesmo de um projeto ser definido pelo poder público e inclusive depois de um contrato já ter sido assinado.
As investigações iniciais do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) apontavam um conluio de empresas para combinar preços na fase de concorrência.
Mas as apreensões efetuadas pelo órgão em julho de 2013 indicam que as fraudes não se limitaram a essa etapa.
Um e-mail achado na empresa MGE fala de ações para influenciar, com a ajuda de um servidor, a escolha de projetos ainda preliminares na CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos)

TEJOFRAN, EMPRESA INVESTIGADA PELA POLÍCIA FEDERAL E PELO CADE POR CONTA DO CARTEL DE CORRUPÇÃO DE TRENS EM SP, ESTENDEU SEUS TENTÁCULOS PARA OUTRAS ÁREAS DO ATUAL GOVERNO ALCKMIN (DER, CDHU, DAEE, ....)
Folha - 28/09/2014
E-mail indica favorecimento em licitação de órgão de SP
Mensagem aponta que Tejofran foi beneficiada pelo departamento de águas.
O chefe de um dos principais órgãos responsáveis pelo gerenciamento da crise de água no Estado atrasou e direcionou licitações para favorecer o grupo Tejofran, indica e-mail encontrado por autoridades federais em busca realizada na empresa.
O chefe de um dos principais órgãos responsáveis pelo gerenciamento da crise de água no Estado atrasou e direcionou licitações para favorecer o grupo Tejofran, indica e-mail encontrado por autoridades federais em busca realizada na empresa.
A mensagem obtida em operação do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) menciona Alceu Segamarchi Jr., o superintendente do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), órgão que faz a gestão dos sistemas de água no Estado de São Paulo.
É o terceiro e-mail descoberto pelo Cade que traz indícios de irregularidades no relacionamento entre executivos da Tejofran e integrantes do governo de Geraldo Alckmin (PSDB).
Outras duas mensagens achadas na busca --e reveladas pela Folha -- apontam ação suspeita da Tejofran em relação ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) e à CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano). Ambas levaram à abertura de investigações pelo Ministério Público.

FALTA DE ÁGUA EM SÃO PAULO É UM CASO TÍPICO DE ESTELIONATO ELEITORAL

CAOS EM VÁRIAS CIDADES PAULISTAS E BAIRROS DA CIDADE DE SÃO PAULO: ALCKMIN, CARA-DE-PAU E DE OLHO NA ELEIÇÃO DESTE 2º TURNO, CONTINUA MENTINDO PARA A POPULAÇÃO AO AFIRMAR QUE NÃO HÁ RACIONAMENTO DE ÁGUA
Bom Dia, Brasil
Vídeo - Falta d'água atinge 40 cidades do interior de São Paulo

G1
Leitores apontam falta d'água em 37 bairros de SP e em 8 cidades vizinhas
Reclamações foram feitas durante uma semana pelo VC no G1.
Veja no mapa os pontos onde moradores dizem faltar água

ALCKMIN MENTE QUANDO RESPONDE A UMA JORNALISTA QUE NÃO HÁ RACIONAMENTO DE ÁGUA EM SP
Exame / Conteúdo Estadão
Alckmin se irrita com pergunta sobre falta de água
Questionado por uma jornalista, sem saber o veículo ao qual pertencia a repórter, o tucano começou a responder perguntas sobre a crise hídrica e negou que haja um racionamento em São Paulo.
A jornalista então insistiu que já há um racionamento e afirmou que está sem água em sua própria casa. "Me dá o seu endereço que eu ver isso", respondeu Alckmin.

NÃO DÁ MAIS PARA ESCONDER A FALTA DE PLANEJAMENTO DO GOVERNO ALCKMIN E DA SABESP: NÃO FIZERAM OBRAS QUE ERAM NECESSÁRIAS PARA COMBATER A CRISE HÍDRICA
Escrevinhador
O estelionato eleitoral da água: PSDB seca São Paulo - por Rodrigo Vianna
Os jornais paulistas já não conseguem esconder: falta água se espalha, de forma generalizada, em São Paulo (capital). Algumas cidades do interior paulista vivem situação mais desesperadora. E falta água até nos bebedouros do Ibirapuera – revela o Estadão.
Evidentemente, que a seca e a falta de chuva não são culpa do PSDB. São fenômenos climáticos.
Mas o PSDB de São Paulo cometeu dois erros gravíssimos que podem custar caro ao povo, provocando uma crise que vai se longar por ao menos 5 anos na maior metrópole do Brasil.
Os tucanos passaram a vender ações da SABESP (cia de águas) em Bolsa. A prioridade passou a ser dar lucro, para distribuir entre os acionistas.
Equipes de manutenção foram sucateadas, “enxugadas”; a rede de distribuição não recebeu os investimentos necessários (sabe-se que São Paulo perde nas tubulações 30% da água tratada); e não se investiu em novas fontes de captação para suprir o esgotamento do Sistema Cantareira.
Isso se chama falta de planejamento

ALCKMIN, BLINDADO PELA IMPRENSA PAULISTA, ARRUMA DESCULPA ESFARRAPADA E ATRIBUI A ORIGEM DO CAOS ÀS FORÇAS DA NATUREZA
Viomundo
A falta ética na crise da água em São Paulo - por João Paulo Rillo
As autoridades da ficção e de nossa realidade paulista não se curvam a imperativos éticos. Chamam a falta de água de “administração da disponibilidade hídrica”.
Enganam, adiam decisões importantes por interesses mesquinhos e potencializam os danos daquilo que já seria ruim por natureza. 
Na ficção, o problema de índole, de moral, é característico dos bandidos, que antes de duas horas de película serão derrotados pelos mocinhos. 
Na democracia real é diferente: o problema é ético, de falta de compromisso com o cidadão, que só pode ser superado nas urnas, dentro de um longo processo de aprimoramento democrático.

RBA
Imprensa ajudou Alckmin a esconder responsabilidade por crise, diz deputado
Depois de faltar a várias convocações antes de eleição, presidenta da Sabesp vai a CPI e insiste em negar dimensão da crise hídrica no estado
São Paulo – O governador Geraldo Alckmin (PSDB) foi “blindado” pela imprensa de suas responsabilidades pela falta da água no estado. A afirmação é do deputado estadual João Paulo Rillo, líder do PT na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Segundo o parlamentar, o governador reeleito no 1º turno sempre negou a maior crise hídrica da história de São Paulo.
“Essa falência do sistema hídrico foi a gota d’água, porque eles faliram a educação, a segurança pública e chegou no abastecimento”, diz Rillo em reportagem de de Anelize Moreira para a Rádio Brasil Atual. O petista ressalta que, durante as eleições, a grande mídia paulista não retratou a situação e, apenas depois de Alckmin ter sido reeleito, noticiou casos de racionamento

ENQUANTO ALCKMIN DIZ QUE NÃO RACIONAMENTO, SURGEM OS "XERIFES DA ÁGUA"
Estadão - 19/10/2014
‘Xerifes da água’ fiscalizam desperdício e cobram economia de moradores de SP
Crise hídrica leva paulistanos a controlar consumo dos vizinhos e a criar ‘código de conduta’ para tempos de seca; reações vão de advertência a ameaças de agressão. ‘Estado’ percorreu 312 km na capital e constatou que lavar carro e calçada virou cena rara

FAÇA PARTE DA LUTA PELO VOTO SEGURO

VOTO IMPRESSO JUNTO COM O VOTO ELETRÔNICO JÁ
EBC - 15/10/2013
Voto impresso deve ser opção para recontagem de resultado de eleição
Brasília – Especialistas criticaram hoje (15) o fato de o Brasil ser o único país sem a confirmação impressa individual do voto. Durante audiência na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, professores da Universidade de Brasília (UnB) e integrantes do Fórum do Voto Seguro na Internet disseram que o programa usado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não é seguro e defenderam que o processo eleitoral tenha um mecanismo que também confirme em papel a escolha do eleitor no momento da votação.
A bandeira defendida pelos especialistas é a de que esse voto impresso seja confirmado na hora pelo eleitor e descartado imediatamente após a checagem, ainda na zona eleitoral, para evitar a retomada da prática que ficou conhecida como “voto de cabresto”, quando eleitores eram coagidos a votar em determinado candidato

DECISÃO DO PLENO DO SUPREMO EM 2011, FORA DA REALIDADE, SUSPENDE O VOTO IMPRESSO A PARTIR DAS ELEIÇÕES DE 2014 COM BASE EM DOIS ARGUMENTOS ENGANOSOS: CUSTO ADICIONAL EM SUA IMPLANTAÇÃO E VIOLAÇÃO DO VOTO DO ELEITOR
[Pedido de inconstitucionalidade do artigo 5º, da Lei 12.034/09, que cria o voto impresso a partir das eleições de 2014, partiu do então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para impedir o voto impresso, e foi acatado (pasmem!) por unanimidade pelos ministros do Supremo]

A QUEM INTERESSA NÃO TER O VOTO IMPRESSO?
STF
Suspensa norma que institui voto impresso a partir de 2014
O artigo 5º da Lei 12.034/09, que cria o voto impresso a partir das eleições de 2014, teve seus efeitos suspensos, liminarmente, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros entenderam, por unanimidade, que o dispositivo compromete o sigilo e a inviolabilidade do voto assegurada pelo artigo 14 da Constituição Federal.
O pedido foi feito por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4543) pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que solicitava, em caráter liminar, a suspensão da norma e a posterior declaração de sua inconstitucionalidade. O artigo 5º da Lei 12.034/2009 – que altera as Leis 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), 9.504/1997 (Lei Eleitoral) e 4.737/1965 (Código Eleitoral) – cria, a partir das eleições de 2014, “o voto impresso conferido pelo eleitor, garantido o total sigilo do voto”, mediante as regras que estabelece.
Durante a sessão de julgamento realizada na tarde desta quarta-feira (19), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, observou que, apesar de a norma questionada pretender buscar o aperfeiçoamento das eleições, garantindo ao eleitor a possibilidade de verificação do voto [com a confirmação do registro e da contabilização], tais medidas, no entanto, “podem propiciar condições evidentemente não intencionais de quebra do sigilo de voto, comprometendo a própria finalidade desse aperfeiçoamento pretendido”.
Gurgel frisou que as modificações tecnológicas necessárias para implementar o voto impresso apresentam custo bastante elevado, considerados os 135 milhões de eleitores e as 450 mil urnas operadas simultaneamente durante as eleições

SESSÃO DE JULGAMENTO 
Youtube
Vídeo - Pleno - Suspensa norma que institui voto impresso a partir de 2014 (2/4)
O artigo 5º da Lei 12.034/09, que cria o voto impresso a partir das eleições de 2014, teve seus efeitos suspensos, liminarmente, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 19 de outubro de 2011. Os ministros entenderam, por unanimidade, que o dispositivo compromete a inviolabilidade e o sigilo do voto assegurados pelo artigo 14 da Constituição Federal. O pedido foi feito por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4543) ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR

PARA OPHIR CAVALCANTE,  EX-PRESIDENTE DA OAB NACIONAL, SISTEMA DE URNA ELETRÔNICA NÃO É TRANSPARENTE
[Para Cavalcante, informática deve adaptar-se ao direito e não o direito adaptar-se à informática]
 
Viomundo (do Jornal da Mídia) - 30/09/2006
OAB: Sistema de urna eletrônica precisa ser transparente
Brasília – O presidente do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Ophir Cavalcante, afirmou hoje, 14, que “a informática deve adaptar-se ao direito e não o contrário” para dizer que é preciso ser repensada a “ditadura da informática”. Ele afirmou que sempre teve “uma pulga atrás da orelha” com relação à transparência no sistema de votação eletrônico sem auditoria independente.
“Estamos votando na confiança na Justiça. Por que o sistema eleitoral não pode ser fiscalizado? O que se quer é transparência suficiente para que o eleitor tenha segurança do seu voto”. A afirmação foi feita pelo presidente da OAB ao receber o Comitê Multidisciplinar Independente que lhe entregou o “Relatório sobre o Sistema Brasileiro de Votação Eletrônica”. O mesmo documento foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados Michel Temer.
Cavalcante disse que pedirá parecer à comissão de direito eleitoral e de reforma política e a de informática e estatística da entidade. “Se o parecer disser que a Ordem não deve legitimar, não vamos legitimar [o atual modelo de votação eletrônica]”, ressaltou, antes de reconhecer que “hoje, a OAB faz de conta [que fiscaliza]”

JUSTIÇA ELEITORAL DO BRASIL COMPACTUA COM EVENTUAIS FRAUDES QUANDO NÃO HÁ SEGURANÇA E CONFIABILIDADE EM SEUS SISTEMAS DE VOTAÇÃO?
Viomundo - 02/04/2012
Até quando as urnas brasileiras não permitirão a verificabilidade do voto?
Em busca de melhorar a segurança e a confiabilidade dos seus sistemas eleitorais de votação (SEV), muitos países. com exceção do Brasil, têm apostado em dois requisitos essenciais, a saber:
Princípio da publicidade: ser capaz de demonstrar que o resultado eleitoral foi correto. Isso significa que o conteúdo do voto tem de ser público e conferível pelo eleitor no local de votação e pelo fiscal de partido durante a apuração.
Princípio do sigilo do voto: não possibilitar a identificação do autor do voto. É fundamental para se evitar a coação de eleitores, que é uma fraude com poder muito forte de distorcer o resultado eleitoral.

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