SAÚDE
CEDIDO COM PORTEIRA FECHADA PARA O PMDB, MODELO DE GESTÃO NO MINISTÉRIO PODERÁ SER EXCLUDENTE E CENTRADO EM VALORES INDIVIDUAIS
Viomundo - 25/09/2015
Manoel Junior no Ministério da Saúde poderá ser a pá de cal no SUS; financiado por planos de saúde e laboratórios, sua especialidade é defender o interesse privado - por Conceição Lemes
Os jornais de terça-feira, 22, vieram com a notícia: a presidenta Dilma Rousseff teria oferecido ao PMDB um Ministério prezadíssimo pelo PT – o da Saúde. Ao longo do dia, a notícia foi se confirmando.
Os jornais de quinta-feira, 24, já não deixam mais dúvidas: o Ministério da Saúde vai mesmo para o PMDB, que sugeriu três nomes para a pasta. Os dos deputados federais Manoel Junior (PMDB-PB), Marcelo Castro (PMDB-PI) e Saraiva Felipe (PMDB-MG), já vetado.
O mais cotado, preferido pelo partido, é o médico e deputado federal Manoel Junior.
Lamentável por várias razões
COLAPSO, À VISTA, NO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Estadão - 28/09/2015
'Saúde caminha para um colapso', diz ministro Arthur Chioro
Com sua saída do governo dada como certa para ceder espaço a um nome do PMDB, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, considera que o atendimento público de saúde pode entrar em colapso no próximo ano, por falta de dinheiro. "Estando eu à frente do Ministério da Saúde, ou qualquer outro gestor público, com mais ou menos experiência, com mais ou menos compromisso, o que se aponta é uma situação inadministrável."
LUTA PERMANENTE PARA TRANSFORMAR O "SUS REAL" NO "SUS PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL"
Blog do Carlos Neder - 24/09/2015
Nota do Setorial Nacional de Saúde do PT sobre a Reforma Ministerial
A mobilização de usuários, trabalhadores e gestores do SUS, em favor de recursos financeiros para a saúde e por uma gestão democrática, tem como resultado, importantes conquistas para a população brasileira e os governos do PT tem sido essenciais nesta jornada de construção e ampliação do acesso a serviços de qualidade, objetivando a universalização plena do sistema.
Nos governos de Lula e Dilma foram os gestores do PT que imprimiram marcas como o SAMU, o Brasil Sorridente e o Mais Médicos, dentre tantas outras.
Neste contexto, consideramos incompreensível e inaceitável que o Ministério da Saúde seja, mais uma vez, desconfigurado em sua missão de garantir a ampliação da qualidade de vida do povo brasileiro com a atual reforma administrativa promovida pelo Governo Federal, onde nossa dedicação e esforços são desconsiderados e a política de saúde à qual dedicamos nossas vidas seja objeto de mediação política, tal como aconteceu em 2005.
O PT tem muito a contribuir participando da luta para que se dê com celeridade a transformação do SUS real para o SUS previsto na Constituição Federal para a concretização de um projeto social radicalmente democrático, baseado nos princípios da solidariedade social, ao contrário dos modelos que aprofundam a exclusão e são calcados em valores individualistas
"JOIAS DA COROA" NA SAÚDE DESPERTAM A COBIÇA POLÍTICA DO PMDB DO RIO
Folha - Painel - 27/09/2015
Joias no cofre São três as “joias da Coroa” que fazem o Ministério da Saúde ser cobiçado por políticos do PMDB do Rio: a estrutura de seis hospitais e três institutos no Estado, o DataSUS e a verba de publicidade da pasta, cuja licitação vai à praça ainda este ano. Justamente graças à ingerência política e a denúncias de desvios recorrentes nessas áreas, os controles foram reforçados: a CGU (Controladoria Geral da União) e o Ministério Público Federal atuam diretamente nesses contratos mais “sensíveis”.
Cifras Juntos, os hospitais e institutos federais no Rio têm orçamento de R$ 3,5 bilhões ao ano. São visados para indicações políticas e foram foco de investigações como a de desvio de medicamentos no Inca (Instituto Nacional do Câncer) em 2011.
Leia estas e outras notas na coluna deste domingo
DOAÇÕES ELEITORAIS FEITAS POR EMPRESAS: ENTRE 2010 E 2014, PT, PSDB E PMDB RECEBERAM R$ 2 BILHÕES
COM ESTE ZONA DE CONFORTO, DIREÇÕES DESTES PARTIDOS, INCLUSIVE O PT, NUNCA LUTARAM, DE FATO, PELO FIM DA DOAÇÕES EMPRESARIAIS
Estadão
De cada R$ 3 recebidos por PT, PSDB e PMDB, R$ 2 são pagos por empresas
Levantamento do ‘Estadão Dados’ mostra que, entre 2010 e 2014, os diretórios nacionais dos três maiores partidos do País receberam R$ 2 bilhões de pessoas jurídicas
LUTA PELO FIM DO FINANCIAMENTO EMPRESARIAL FOI DESTAQUE NO LE MONDE BRASIL
Le Monde Diplomatique Brasil - Edição nº 81 - Abril de 2015
Uma disputa e tanto - por por Silvio Caccia Bava
Em setembro de 2011, a OAB ajuizou junto ao Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade – a ADI 4.650 – contra o financiamento de campanha eleitoral feito por empresas. Contou com a CNBB, o PSTU, o Instituto de Pesquisa em Direito Eleitoral da Uerj e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) comoEm setembro de 2011, a OAB ajuizou junto ao Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade – a ADI 4.650 – contra o financiamento de campanha eleitoral feito por empresas. Contou com a CNBB, o PSTU, o Instituto de Pesquisa em Direito Eleitoral da Uerj e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) como amicus curiae da ação, isto é, copatrocinadores. O argumento central é que o financiamento empresarial de campanhas eleitorais fere a democracia, que é uma relação entre cidadãos, e que essa distorção acaba submetendo a democracia aos interesses do poder econômico.
Uma breve retrospectiva sobre a questão pode ajudar a compreender a importância dessa iniciativa. A Lei Orgânica dos Partidos Políticos, de 1965, proibia as doações de empresas privadas a campanhas eleitorais, o que se manteve até o impeachment do presidente Collor, em 1992. Foi no governo Fernando Henrique Cardoso que o Congresso Nacional aprovou as Leis n. 9.096/1995 (Lei Orgânica dos Partidos Políticos) e n. 9.504/1997 (Lei das Eleições), que permitem doações financeiras por pessoas jurídicas a campanhas eleitorais e a partidos políticos. Tal modificação nas regras do financiamento eleitoral deu um enorme poder às grandes empresas, que passaram a ser determinantes para a eleição de candidatos. Essa é mais uma das características do período, no qual o neoliberalismo impôs a hegemonia do “mercado” no comando da sociedade. Em 2010 foram grandes empresas que bancaram 95% do custo das campanhas eleitorais. Apenas 4,9% das doações vieram de pessoas físicas, ao passo que em 2004 essa fatia era de 27%ação, isto é, copatrocinadores. O argumento central é que o financiamento empresarial de campanhas eleitorais fere a democracia, que é uma relação entre cidadãos, e que essa distorção acaba submetendo a democracia aos interesses do poder econômico.
Uma breve retrospectiva sobre a questão pode ajudar a compreender a importância dessa iniciativa. A Lei Orgânica dos Partidos Políticos, de 1965, proibia as doações de empresas privadas a campanhas eleitorais, o que se manteve até o impeachment do presidente Collor, em 1992. Foi no governo Fernando Henrique Cardoso que o Congresso Nacional aprovou as Leis n. 9.096/1995 (Lei Orgânica dos Partidos Políticos) e n. 9.504/1997 (Lei das Eleições), que permitem doações financeiras por pessoas jurídicas a campanhas eleitorais e a partidos políticos. Tal modificação nas regras do financiamento eleitoral deu um enorme poder às grandes empresas, que passaram a ser determinantes para a eleição de candidatos. Essa é mais uma das características do período, no qual o neoliberalismo impôs a hegemonia do “mercado” no comando da sociedade. Em 2010 foram grandes empresas que bancaram 95% do custo das campanhas eleitorais. Apenas 4,9% das doações vieram de pessoas físicas, ao passo que em 2004 essa fatia era de 27%ação, isto é, copatrocinadores. O argumento central é que o financiamento empresarial de campanhas eleitorais fere a democracia, que é uma relação entre cidadãos, e que essa distorção acaba submetendo a democracia aos interesses do poder econômico.
Uma breve retrospectiva sobre a questão pode ajudar a compreender a importância dessa iniciativa. A Lei Orgânica dos Partidos Políticos, de 1965, proibia as doações de empresas privadas a campanhas eleitorais, o que se manteve até o impeachment do presidente Collor, em 1992. Foi no governo Fernando Henrique Cardoso que o Congresso Nacional aprovou as Leis n. 9.096/1995 (Lei Orgânica dos Partidos Políticos) e n. 9.504/1997 (Lei das Eleições), que permitem doações financeiras por pessoas jurídicas a campanhas eleitorais e a partidos políticos. Tal modificação nas regras do financiamento eleitoral deu um enorme poder às grandes empresas, que passaram a ser determinantes para a eleição de candidatos. Essa é mais uma das características do período, no qual o neoliberalismo impôs a hegemonia do “mercado” no comando da sociedade. Em 2010 foram grandes empresas que bancaram 95% do custo das campanhas eleitorais. Apenas 4,9% das doações vieram de pessoas físicas, ao passo que em 2004 essa fatia era de 27%
https://www.diplomatique.org.br/editorial.php?edicao=81
AINDA DÁ TEMPO PARA PEGAR CARONA NESTA PROPOSTA DEMOCRÁTICA?
Carta Maior - 31/08/2013
CNBB e OAB articulam ação por Reforma Política
A reformulação do sistema político brasileiro, a diminuição da influência do poder econômico nas eleições, a regulamentação do artigo 14 da Constituição sobre a participação popular, a fidelidade partidária programática e o aperfeiçoamento da representação da sociedade civil no campo político são algumas das propostas aprovadas em reunião realizada em Brasília, no dia 28 de agosto, promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) com a participação de representantes de outras organizações sociais
http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/CNBB-e-OAB-articulam-acao-por-Reforma-Politica/4/28296
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