quarta-feira, 23 de abril de 2014

MP processa governo de SP por desrespeito aos direitos humanos

DIREITOS HUMANOS / COMISSÃO DA VERDADE

PROMOTORIA PROCESSARÁ GOVERNO ALCKMIN  POR DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS AO ENTERRAR  COMO INDIGENTES PESSOAS COM RG NA CIDADE DE SÃO PAULO

Quem autoriza enterrar os indigentes com RG? A Polícia Civil de SP ou o SVO?

[Diferentemente do que consta na matéria da Folha, abaixo reproduzida, o responsável direto pelo enterro de indigentes com RG é a Polícia Civil do Estado de SP, subordinada à Secretaria de Segurança Pública, que não cruza os dados da pessoa falecida com outros bancos de dados, para localizar e avisar seus  familiares. Se no Serasa, serviço pago, esta busca pode ser feita, a Polícia Civil de SP,  poderia fazê-lo, com mais precisão, diante dos bancos de dados colocados à sua disposição.
O SVO (Serviço de Verificação de Óbito, da USP, subordinado ao governo do Estado de SP), que faz as necrópsias (autópsias),  não tem poderes para determinar o enterro, pois só emite o atestado de óbito.

BUSCAS SEM FIM DE FAMILIARES PREVALECERAM ATÉ AGORA POR CAUSA DA INCOMPETÊNCIA GOVERNAMENTAL, COM BASE EM NORMA ILEGAL, INSTITUÍDA  NA GESTÃO FLEURY EM 1993 E MANTIDA PELOS GOVERNOS DE COVAS, SERRA E ALCKMIN (PSDB),  QUE PERMITIA ESTA PRÁTICA
Folha - versão impressa - 23/04/2014
Promotoria processará governo do Estado por enterrar pessoas identificadas em valas comuns
Ministério Público de SP vai pedir exumação de 'indigentes com RG'
O Ministério Público vai processar o governo de São Paulo por ter enterrado milhares de pessoas como indigentes, apesar de estarem identificadas quando morreram.
A ação será coletiva, isto é, movida em nome das cerca de 3.000 famílias que tiveram os corpos de seus parentes mandados para valas comuns da capital de 1999 para cá.
Além de indenizar as famílias, a ação pedirá à Justiça a exumação dos corpos e exames de DNA que comprovem a identidade dos mortos.
Como a Folha revelou ontem, os enterros foram feitos sem que as famílias fossem procuradas. Em alguns casos, elas buscavam por parentes mortos há 14 anos, como se estivessem desaparecidos

Folha Online
Promotoria processará Estado de SP por enterrar pessoas com RG como indigentes
O Ministério Público quer saber por que o Estado não procurou as famílias dos mortos identificados. Ao contrário da Promotoria, a direção do SVO entende que a lei não o obriga a procurar os familiares. O órgão afirmou que não tem equipe para procurar os familiares dos mortos.
O Ministério Público também vê problemas no trabalho da Polícia Civil. Segundo a legislação, a polícia é obrigada a registrar boletins de ocorrência das mortes antes de enviar os corpos para o SVO. Da mesma forma, a polícia registra o desaparecimento quando as famílias dão queixa numa delegacia

LUCIA SALLES, SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO FUNERÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, REBATE INFORMAÇÃO MENTIROSA E VERGONHOSA DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DE SP
Folha - 23/04/2014
Secretário diz que falhas em sistema serão corrigidas
O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Fernando Grella Vieira, reconheceu problemas no sistema de informação da polícia e afirmou que já há ações para corrigi-los, como um novo sistema que integrará bancos de dados.
Conforme a Folha mostrou no caso dos "indigentes com RG", a polícia registrou as mortes antes de enviar os corpos para o SVO (Serviço de Verificação de Óbitos) e também registrou o "desaparecimento" dos mortos quando seus familiares deram queixa.
O secretário atribui à Prefeitura de São Paulo a responsabilidade pelo SVO, órgão que está no centro da investigação do Ministério Público.
Segundo ele, o Serviço Funerário Municipal é responsável pelo serviço prestado pelo SVO, que é executado pela USP por força de um convênio entre Estado e prefeitura.
Lucia Salles, chefe do Serviço Funerário, rebateu, afirmando que o órgão é da USP e que o município faz somente o transporte e o enterro dos corpos. A direção do SVO também vincula o trabalho desenvolvido pelo órgão à USP, e não à prefeitura

EXUMAÇÃO DE CORPOS
Folha
Promotoria quer exumação após enterro de corpos com RG como indigentes
O Ministério Público vai pedir à Justiça a exumação de corpos enterrados como de indigentes apesar de terem sido encontrados com RGs. O pedido fará parte da ação coletiva que será aberta em nome das famílias que tiveram parentes enterrados nessas circunstâncias.
Outras providências que serão pedidas pelo Ministério Público são: exame de DNA (para comprovação da pessoa), o traslado para o túmulo de preferência da família, mudança dos registros oficiais (que constam a indigência) e a indenização em dinheiro aos familiares

SEGUNDO PRESIDENTE DO GRUPO MÃES DA SÉ, MÃES DE OUTRAS CIDADES DO BRASIL ESTÃO A CAMINHO DE SP
Folha
Grupo vai levar lista de pessoas desaparecidas para Promotoria
A entidade Mães da Sé, ligada à Associação Brasileira de Busca e Defesa de Desaparecidos, vai levar os 5.000 casos que possui em seu cadastro para o Ministério Público.
Segundo a presidente do grupo, Ivanise Espiridião, mães de outras cidades já estão a caminho de São Paulo para saber se seus filhos constam entre os nomes levantados pela Promotoria.
"Mesmo sabendo que o filho está morto, elas [as famílias] têm uma resposta e a busca chega ao fim", diz Ivanise, cuja filha desapareceu quando tinha 13 anos e motivou a fundação do Mães da Sé.
A procura já dura 18 anos, e Ivanise espera não encontrar o nome dela na lista.
"Se eu descobrir que minha filha morreu há tantos anos e eu só fiquei sabendo agora, serei a primeira a entrar com uma ação na Justiça. É algo demorado e desgastante, mas o Estado precisa ser responsável", diz

DESCASO E DESRESPEITO COM MULHERES GRÁVIDAS POBRES POR PARTE DE HOSPITAIS
Viomundo
Ministro da Saúde pede apuração urgente de casos de grávidas que deram à luz na calçada de hospitais - por Conceição Lemes
Deise Santana dos Santos, 19 anos, em Santo Amaro da Purificação (BA). Leilane da Silva, 22, na cidade do Rio de Janeiro.
Na semana passada, com intervalo de apenas quatro dias, as duas jovens protagonizaram uma vergonha nacional: o descaso, crueldade, negligência e desrespeito aos direitos humanos com que muitas grávidas brasileiras, principalmente de baixa renda e negras, ainda são tratadas na hora do parto.
Elas deram à luz  na calçada dos serviços que lhes negaram atendimento. Deise, no portão do Hospital Maternidade de Santo Amaro, instituição privada conveniada ao SUS,  que se manteve trancado, apesar dos seus gritos de dor e da revolta de transeuntes e moradores próximos ao local. Leilane, na porta do Hospital Municipal Barata Ribeiro, na Mangueira.
“Já pedi apuração urgente dos dois casos”, diz, indignado, ao Viomundo, o ministro da Saúde, Arthur Chioro.” Vamos identificar e responsabilizar possível negligência no atendimento ou omissão de socorro por serviços e profissionais de saúde.”
As condições em que  Deise e Leilane pariram são apenas a ponta do iceberg, responsável por uma das tragédias brasileiras na área da saúde: a mortalidade materna, problema pública perfeitamente prevenível.
Mas, como preveni-la, se, na caradura, com a certeza da impunidade, hospitais abandonam grávidas nas ruas para parir, como se fossem bichos?
Bendita tecnologia. Graças ao celular, está tudo documentado. E à internet, disseminado.
Está aí uma boa oportunidade para o Ministério da Saúde começar a virar para valer esse jogo.
Primeiro, punindo os hospitais denunciados.
Segundo, abrindo um debate para valer com os movimentos e entidades de saúde da mulher.
Quem sabe faz a hora, não espera as desgraças acontecerem

MORTE DE JK

CONTRADIÇÕES ENTRE APURAÇÕES POR COMISSÕES DA VERDADE
CartaMaior
Comissões da Verdade divergem sobre causa da morte de JK
A Comissão Nacional da Verdade atesta que foi acidente, enquanto a Comissão Municipal da Verdade de São Paulo alega que foi atentado político

CRISE DA ÁGUA EM SP

ALCKMIN ESTÁ MAIS PERDIDO DO QUE CACHORRO QUE CAI DE CAMINHÃO DE MUDANÇA

MERCADO JÁ ANTEVÊ O CAOS
Valor
Cantareira tem nova queda e mercado prevê falta de água no fim de maio
SÃO PAULO  -  O nível dos reservatórios do Sistema Cantareira está em 11,9% da sua capacidade nesta terça-feira, segundo dados da Sabesp. O patamar é o mais baixo da história do sistema, criado há 39 anos. 
Analistas do Citi alertam hoje em relatório para a possibilidade de que o sistema fique sem água já no fim de maio. E acrescentam que a Sabesp poderá conseguir terminar os trabalhos para retirar água do chamado “volume morto” apenas em junho.
Os analistas do banco dizem que a situação do sistema pode levar a um racionamento caso o nível de água continue a cair. E citam o caso do primeiro reservatório do sistema, o Jaguari, que está no momento quase vazio, com seu nível de água em 4,5%, próximo ao volume morto

RACIONAMENTO DE ÁGUA PODE SER UM DESPERDÍCIO, AFIRMA ALCKMIN
Folha
Para Alckmin, racionamento pode desperdiçar água ao invés de poupar
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou na tarde desta terça-feira que o racionamento de água em São Paulo poderia trazer problemas ao invés de soluções para a crise de abastecimento que vive a região.
De acordo com o governador, as manobras de redução de pressão durante a madrugada e as políticas de economia de água por premiação surtem mais efeito que a ideia de cortar água em sistema de rodízio

ALCKMIN QUER APLICAR MULTA ILEGAL AOS CONSUMIDORES E FUGIR DE SUA RESPONSABILIDADE PELA FALTA DE ÁGUA EM SP, AFIRMA REPRESENTANTE DO IDEC
Bom Dia, Brasil - 23/04/2014
Vídeo: Idec diz que a cobrança de multa para quem gastar mais água em SP é ilegal
http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/videos/t/edicoes/v/idec-diz-que-a-cobranca-de-multa-para-quem-gastar-mais-agua-em-sp-e-ilegal/3299049/

G1 / SPTV 1ª Edição 
Vídeo e texto: Entidades dizem que cobrança de multa pelo uso da água é ilegal
Representantes do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) consideram ilegal a cobrança da multa de 30% na conta de água para o consumidor que gastar acima da média.
Medida punitiva foi anunciada pelo governador nesta segunda

DIANTE DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA NA TUBULAÇÃO DA SABESP, EMPRESA "DESCOBRE A PÓLVORA"
Estadão - 23/04/2014
Vilã das perdas,metade da tubulação da Sabesp no centro de São Paulo tem mais de 30 anos
Documento da companhia enviado à agência reguladora admite que envelhecimento da rede é um dos principais
motivos de vazamento de água; capital tem até tubos dos anos 1930. Empresa perde atualmente 31,2% de toda a água produzida

SABESP ESTÁ SEM TECNOLOGIA EFICIENTE PARA DETECTAR VAZAMENTOS VISÍVEIS. IMAGINA OS INVISÍVEIS, DEPREENDE-SE DE RELATÓRIO ENVIADO PELA EMPRESA À ARSESP
Estadão - 23/04/2014
4 em cada 10 vazamentos são indetectáveis
Agência reguladora diz, porém, que Sabesp não consegue resolver nem problemas visíveis; reclamações cresceram 89% neste ano.
Quatro em cada dez vazamentos de água na rede de distribuição da Grande São Paulo são invisíveis e indetectáveis, segundo a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). São rachaduras provocadas pelo desgaste da tubulação aterrada na qual a água não sobe à superfície nem faz barulho.
Segundo a empresa, apenas 13% dos vazamentos na rede são visíveis e 50% não são vistos externamente, mas podem ser detectados por métodos acústicos. "Esses dados são indícios de que as perdas da Sabesp são formadas prioritariamente por vazamentos não visíveis, os quais dificultam sua identificação ou requerem técnicas especiais de detecção, tornando-as mais caras", afirma a empresa.
Os índices constam do relatório enviado pela Sabesp em março à Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), durante a negociação da revisão tarifária. O órgão autorizou o reajuste de 5,4% na conta de água a partir do mês que vem, mas a concessionária informou que vai aplicá-lo em "data oportuna" até dezembro.
Segundo Arsesp, porém, a Sabesp não tem conseguido solucionar nem mesmo alguns dos vazamentos visíveis. O número de reclamações por esse motivo feitas à agência cresceu 89% no primeiro bimestre deste ano, na comparação com igual período em 2013. Foram 140 queixas entre janeiro e fevereiro, quando a crise de escassez do Sistema Cantareira já estava instalada, ante 74 nos mesmos meses do ano passado.
ou

NEGLIGÊNCIA E TEIMOSIA DE ALCKMIN AO NÃO ADOTAR RACIONAMENTO: SP CAMINHA PARA UM DESASTRE AMBIENTAL SEM PRECEDENTES
iG
Sem racionamento de água, Cantareira pode levar até 15 anos para se recuperar
Uso de volume morto pode causar crise ambiental e dificultar recuperação do sistema que abastece 8 milhões de pessoas.
O uso do chamado “volume morto”, ou reserva técnica, pode levar ao colapso o sistema Cantareira, responsável por levar água para oito milhões de pessoas na Grande São Paulo e interior. Especialistas consultados pelo iG preveem um desastre ambiental com a decisão do governo do Estado de iniciar a retirada de 400 milhões de metros cúbicos da água que fica abaixo do sistema de captação dos reservatórios

SEM RACIONAMENTO, RESERVATÓRIO DA CANTAREIRA PODE SECAR DE VEZ
G1  / JN
Vídeo e texto: Principal reservatório de São Paulo atinge menor nível da história
Cantareira está com apenas 11.9% da sua capacidade total. Mais de 8 milhões de consumidores se preparam para economizar, e evitar multas

CHOVE, Ó CHUVA  - PREVISÃO DO TEMPO PARA SP OS PRÓXIMOS 13 DIAS
Tempo
Previsões para os próximos 13 dias, entre 23/04 e 05/05, não são nada animadoras, exceto para o dia 1º de maio quando há uma previsão de chuva de 28,3 mm

VAZAMENTO EM TUBULAÇÃO  DE GÁS PARALISA MARGINAL TIETÊ

COMGÁS, RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE GÁS, É SUPERVISIONADA PELA ARSESP, VINCULADA AO GOVERNO DE SP
G1
Vazamento de gás interdita pista da Marginal Tietê e provoca filas
Pista local está bloqueada na altura da Ponte Cruzeiro do Sul.
Técnicos da Comgás continuam trabalhos para consertar tubulação

OUTRAS NOTÍCIAS DE ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL

ENCONTRO MUNDIAL DA INTERNET EM SP

GOVERNO BRASILEIRO PEITA MONOPÓLIO DOS EUA
GGN
Brasil é pioneiro na luta contra monopólio dos EUA na web, diz Le Monde
Jornal GGN - O Senado aprovou ontem o Marco Civil da Internet e o fato não só foi comemorado por alguns setores aqui no Brasil, como foi aclamado em países como a França. Um dos principais jornais da Europa, o francês Le Monde destacou a seguinte manchete: “O Brasil lidera a batalha contra a hegemonia norte-americana na Web”.
Para o Le Monde, o Marco Civil da Internet garante a liberdade de expressão, a proteção da vida privada e a igualdade de tratamento de qualquer tipo de conteúdo. Além disso, para eles o Brasil, diferente da França, enfrentou os Estados Unidos após o escândalo sobre as escutas feitas pela agência americana NSA, denunciadas por Edward Snowden.
Logo no início da reportagem, o jornal francês coloca a presidente Dilma Roussef como grande líder mundial na luta contra o monopólio dos EUA na web. Foi graças à indignação dela com as espionagens por parte do governo americano que se difundiu a discussão do Marco Civil no país e de toda a revolta mundial em prol da segurança e privacidade na rede

DILMA SANCIONA  MARCO CIVIL DA INTERNET
G1 - 23/04/2014
Dilma sanciona o Marco Civil na abertura da NetMundial
Ao falar na abertura, em SP, presidente defendeu privacidade na web.
Encontro reúne representantes e discute quem 'manda' na internet
http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2014/04/netmundial-inicia-com-obrigado-snowden-e-defesa-da-internet-livre.html

GOVERNANÇA MULTISSETORIAL, DEMOCRÁTICA E TRANSPARENTE NA INTERNET, DEFENDE GOVERNO BRASILEIRO
CA
Dilma: Brasil defende que a governança da internet seja multissetorial, democrática e transparente

O QUE REPRESENTA O MARCO CIVIL EM NOSSAS VIDAS
EBC
Entenda o Marco Civil da Internet ponto a ponto
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 22/04, por votação simbólica, o Projeto de Lei do Marco Civil da Internet. A redação final da matéria foi aprovada sem alterações em relação ao texto da Câmara dos Deputados pela unanimidade dos senadores presentes. A lei segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff

QUESTÃO FUNDIÁRIA

EXEMPLO QUE DEVE SER SEGUIDO
CartaMaior
O capital está vencendo. Como a esquerda pode barrá-lo? - por Tarso Genro
O MST deu um belo exemplo ao vincular a Reforma Agrária ao tema da produção de alimentos saudáveis para os cidadãos de todas as classes

ESPORTES

MELHORES MOMENTOS DE ATLÉTICO DE MADRID X CHELSEA
[Erramos: Diferentemente do que foi publicado no Rodapénews desta terça-feira, 22/04, no lugar de Atlético de Madrid x Bayern, leia-se Atlético de Madrid x Chelsea]
Youtube
Atletico Madrid 0 x 0 Chelsea
https://www.youtube.com/watch?v=2GnBU_nHBRA

NA TV, NESTA 4ªF, 15H45, REAL MADRID X BAYERN
G1
Com CR7, Real encara Bayern, de Ribéry e Pep, invicto no Bernabéu
Volta do melhor do mundo é trunfo para encerrar escrita merengue contra Guardiola, carrasco dos anfitriões no estádio na época em que treinava o rival Barcelona
http://globoesporte.globo.com/futebol/liga-dos-campeoes/noticia/2014/04/com-cr7-real-encara-bayern-de-ribery-e-pep-invicto-no-bernabeu.html

ENTREGA DO ITAQUERÃO OCORRERÁ AOS 45 MINUTOS DO 2º TEMPO
Estadão
Fifa vai receber Itaquerão no limite
Conformado, Valcke diz que arena do Corinthians vai ficar pronta no último minuto e alerta para mais problemas nos estádios do Inter e do Atlético-PR

Nenhum comentário:

Postar um comentário