quarta-feira, 16 de abril de 2014

Contra a corrupção, transparência ativa já no setor público

CONTRA A CORRUPÇÃO, TRANSPARÊNCIA ATIVA JÁ NO SETOR PÚBLICO 
RodapéNews propõe a transparência ativa já em todos os níveis dos poderes executivo, legislativo e judiciário - nos âmbitos federal, estadual e municipal -, transferindo o poder de fiscalização para o cidadão comum. 
Se não há interesse de dilapidar o patrimônio público pelos agentes públicos, porque não usar a internet para garantir a transparência total desses poderes, excetuando-se  apenas as informações que exigem confidencialidade prevista em lei.
Você já pensou nisto? 

DILMA E GOVERNADORES, CANDIDATOS PELO PT NAS ELEIÇÕES DE 2014, DEFENDERÃO EM SEUS PROGRAMAS DE GOVERNOS A "TRANSPARÊNCIA ATIVA", QUE VAI MUITO ALÉM DA "TRANSPARÊNCIA PASSIVA" CRIADA PELO ATUAL GOVERNO FEDERAL?

Diferença entre transparência passiva e ativa:

Transparência Passiva = o cidadão tem direito à informação, mas como ela não está disponível na internet, ele tem que solicitá-la por escrito ao órgão público;
Transparência Ativa = o cidadão encontra resposta à sua indagação na internet (no sítio do órgão público) e não precisa solicitá-la por escrito ao órgão público.

Síntese da Transparência Ativa, extraída do portal da Controladoria Geral da União - CGU (clique aqui):
A Lei de Acesso a Informações, sancionada pelo governo Dilma,  estabelece que órgãos e entidades públicas devem divulgar, independentemente de solicitações, informações de interesse pessoal ou coletivo, salvo aquelas cuja confidencialidade esteja prevista no texto legal. 
Isto deverá ser feito  através de todos os meios disponíveis e obrigatoriamente em sítios de fácil acesso da internet (somente os municípios com população de até 10.000 habitantes ficam dispensados da divulgação obrigatória na internet, de acordo com a lei). 
Entre as informações divulgadas, deverão constar, no mínimo:
  • Informações concernentes a procedimentos licitatórios, inclusive os respectivos editais e resultados, bem como a todos os contratos celebrados. Neste caso, vamos mais além: defendemos que sejam divulgados  na internet dados, na íntegra,  de todas as fases de uma licitação -  do edital até a celebração de contrato e eventuais aditamentos, mantendo-os, disponível na internet, por mais  5 anos, a partir do vencimento do contrato;
  • Respostas a perguntas mais frequentes da sociedade;
  • Registro das competências e estrutura organizacional, endereços e telefones das unidades e horários de atendimento ao público;
  • Registros de repasses ou transferências de recursos financeiros;
  • Registros das despesas;
  • Dados gerais para acompanhamento de programas, ações, projetos e obras;
  • Com o acesso prévio à informação, o cidadão saberá quais são os seus direitos e deveres, minimizando eventuais achaques - sejam eles originários de parcela de agentes do  setor público ou privado - gerando benefícios tanto para ele, quanto economia de tempo e recursos para a Administração Pública;
  • Como exemplos, se a Petrobrás, empresa federal, e o Metrô e CPTM, do governo de SP, adotassem a transparência ativa, dificilmente as falcatruas denunciadas agora aconteceriam. Isto vale também para os municípios brasileiros. Quem não deve, não teme a fiscalização por parte do cidadão, contribuidor para as receitas da União, Estados e Municípios.
  • Em suma, com a adoção da transparência ativa o poder de fiscalização é transferido para o cidadão e, com certeza, minimizará os casos de corrupção que grassam nos diversos níveis governamentais.
CASO PETROBRÁS

REAÇÃO DE DILMA 

GGN
Dilma defende Petrobras e seu modelo econômico - por Luis Nassif
No evento do lançamento do navio Henrique Dias, construído pelo estaleiro Atlântico no Porto de Suape, no Recife, a presidente Dilma Rousseff enfatizou não apenas na defesa da Petrobras, mas na exaltação do papel do chamado povo brasileiro.
No discurso, pela primeira vez Dilma mostrou o lado positivo de sua política, para se diferenciar dos adversários – especialmente de Aécio Neves, que representa a corrente neoliberal do governo Fernando Henrique Cardoso.
O modelo neoliberal defende o papel do Estado exclusivamente para criar as condições macroeconômicas favoráveis para a atuação do capital financeiro.
Considera nocivas políticas de substituição de importações, defesa da produção nacional, estímulos fiscais e financeiros a novas atividades, devido à margem de subjetividade embutida nessas políticas

Estadão - 16/04/2014
Refinaria de Pasadena não foi um bom negócio, diz presidente da Petrobrás
Em estratégia do Palácio do Planalto para tentar esvaziar a criação de uma CPI que investigue a estatal,
Graça Foster presta depoimento no Senado, defende Dilma e tenta restringir erros do negócio nos EUA a ex-diretores da companhia

OPERAÇÃO LAVA A JATO 

INDICIADOS PELA PF
Folha
PF indicia ex-diretor da Petrobras e outras 45 pessoas ao concluir operação
A Polícia Federal indiciou quatro doleiros, o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e outras 41 pessoas ao concluir, nesta terça-feira (15), os relatórios finais da Operação Lava Jato.
PF indicia ex-diretor da Petrobras e outras 45 pessoas ao concluir operação
Apesar de ter intensificado relações entre os quatro doleiros, a PF afirma que eles comandam organizações independentes. Por isso, foram abertos quatro inquéritos para detalhar a atuação dos grupos ligados a Alberto Youssef, Carlos Chater, Raul Srour e Nelma Kodama. Todos estão presos

CARA DE PAU, ANDRÉ VARGAS JÁ DEVIA TER PEGO O BONÉ E CAÍDO FORA DO PARLAMENTO 
Outros políticos, como ele, que só vivem de negociatas, independentes de partidos a quem pertençam, também devem ser varridos da cena eleitoral
CartaCapital - 14/04/2014 (via Asmetro)
Alberto Youssef, o doleiro ecumênico, que atende politico, ávido por negociata (dinheiro), de qualquer partido
Reportagem do caso da Operação Lava a Jato, publicada pela Revista CartaCapital sobre o doleiro Alberto Yossef, mostrou uma atuação ecumênica do doleiro Alberto Youssef, há vários anos,  com integrantes de vários partidos, entre os quais o PSDB, PP, PMDB, PT, etc. 
Entre as maracutaias praticadas recentes, destaque para as relações, que estão sob investigação, do atual deputado federal André Vargas (PT-PR) com o doleiro que remontam à década de 1990. Embora sem julgamento definitivo, estão mais do que comprovadas relações promíscuas deste deputado com o doleiro, inclusive viajando no jatinho de sua propriedade, o que constitui ato de improbidade administrativa.
Outros políticos também viajaram no jatinho do doleiro?

Folha
Deputado André Vargas cogita desistir de renúncia

Folha
Irmão de dirigente do PSB pediu dinheiro a doleiro, diz PF
Ex-presidente da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) e irmão do ex-ministro Fernando Bezerra, Clementino de Souza Coelho foi flagrado na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, pedindo dinheiro para o doleiro Alberto Youssef.
Clementino presidiu por um ano a Codevasf, uma empresa pública vinculada ao Ministério da Integração Nacional, comandado por Fernando Bezerra de 2011 a 2013. Bezerra, que escolheu o irmão para o cargo, chefiou o ministério por indicação do PSB e é homem de confiança do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, pré-candidato do PSB ao Planalto.
A PF interceptou trocas de e-mails de Clementino com o doleiro, preso desde março

TRÁFICO DE INFLUÊNCIA
Estadão
  • Consultorias eram tráfico de influência, suspeita PF - Operação Lava Jato apura negócios de Paulo Roberto Costa com fornecedoras da Petrobrás
  • Doleiro depositou R$ 160 mil para dirigente do PP
  • Presidente da Transpetro nega irregularidade

RELAÇÕES ´PERIGOSAS
Estadão
  • Aliado de Renan se reuniu com ex-diretor
  • Alvo da PF, Ecoglobal ganhou bônus de estatal
  • PSOL e PPS pedem investigação sobre parlamentares

CARTEL DE CORRUPÇÃO DOS TRENS EM SP

RAUL SROUR, DOLEIRO PRESO NA LAVA A JATO, FOI DENUNCIADO POR EXECUTIVO DA SIEMENS NO CASO DO PROPINODUTO TUCANO
Blog do Fausto - 16/04/2014
Doleiro da Lava a Jato recebeu dinheiro de conta secreta da Siemens
Raul Srour, preso há 3 semanas pela PF junto com Alberto Youssef, foi destinatário de valores de conta em Luxemburgo.
O doleiro Raul Henrique Srour, preso, assim como Alberto Youssef, na operação Lava Jato, da Polícia Federal, recebeu dinheiro da conta secreta aberta por ex-diretores da Siemens em Luxemburgo. A conta é investigada pela matriz alemã da Siemens. Em depoimento à Polícia Federal em 2013, o vice chefe de compliance da multinacional na Alemanha, Mark Gough, que apura o caso internamente, afirmou suspeitar que a conta tenha sido usada para pagar propina a agentes públicos brasileiros.
Pela conta passaram US$ 7 milhões entre 2001 e 2006. A descoberta da conta resultou na demissão, em outubro de 2011, do ex-presidente da Siemens no Brasil Adilson Primo. Primo era sócio da empresa dona da conta, mas durante 3 anos negou à matriz alemã que soubesse de sua existência. Ele foi demitido quando a Siemens alemã recebeu da polícia de Luxemburgo os documentos que vinculavam Primo à conta.

LEMBRANDO: MUDAM AS MOSCAS, O PRATO DA CORRUPÇÃO É O MESMO
[Raul Srour já tinha sido condenado e teve seus bens confiscados pela Justiça Federal, junto com outros doleiros, por lavagem de dinheiro e evasão de divisas nas fraudes do Banestado]

Estadão - 19/10/2011
Juiz confisca bens de doleiro do caso Banestado
Douglas Camarinha, da 6ª Vara Federal, manda converter em favor da União valor apurado com venda de patrimônio do réu, alvo da Farol da Colina
A Justiça Federal decretou o arresto de bens do doleiro Fares Baptista Pinto, alvo da operação Farol da Colina - investigação da Polícia Federal deflagrada após o caso Banestado.
Em março DE 2011, Camarinha já havia condenado os doleiros Richard Andrew de Mol Van Otterloo e Raul Henrique Srour a dois anos e seis meses de prisão, pena substituída por duas restritivas de direitos - um ano e nove meses de prestação de serviços comunitários e doação de 50 cestas básicas a instituição de caridade. Otterloo e Srour também foram alvos da Farol da Colina. Em contas geridas pelos dois acusados transitou US$ 1 bilhão.

IMOBILIDADE DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS FEDERAL E ESTADUAL PARA APURAR FRAUDES, DENUNCIADAS EM 2008, DO CARTEL DE TRENS PODE TER GARANTIDO  IMPUNIDADE CRIMINAL PARA PARCELAS DE ENVOLVIDOS 
Estadão
Prescrição é entrave para punir cartel dos trens
Falta de jurisprudência sobre contagem de prazos pode evitar condenações de acusados

SE OS R$ 9 BILHÕES DESVIADOS DO METRÔ E DA CPTM FOSSEM APLICADOS CORRETAMENTE NA EXPANSÃO METROFERROVIÁRIA E NOS SUBSÍDIOS DE PASSAGENS, ESTA CHORADEIRA INEXISTIRIA
Estadão
Prejuízo do Metrô e da CPTM dobra
Entre os fatores está o congelamento das passagens após os protestos de junho do ano passado; empresas negam queda de qualidade

SUSPEITA DE CARTAS MARCADAS, TCE-SP SUSPENDE OUTRA  LICITAÇÃO BILIONÁRIA DO METRÔ 
Estadão - 16/04/2014
Tribunal barra edital do metrô do ABC
Marcada para hoje, sessão pública de recebimento de propostas da PPP de R$ 11,7 bilhões foi suspensa; empresa questionou ‘conluio’

Folha
TCE suspende edital de R$ 11,7 bilhões do Metrô de São Paulo
O conselheiro Antônio Roque Citadini, do TCE-SP  (Tribunal de Contas do Estado de SP), emitiu despacho nesta terça-feira (15) em que suspende o edital de concessão da linha 18-bronze (monotrilho Tamandatueí-São Bernardo do Campo).
O contrato, que prevê implantação, operação, conservação e manutenção da linha, é estimado em R$ 11,7 bilhões, segundo o documento do TCE.
A representação contra a Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos foi feita pela PL Consultoria Financeira e RH, que alega que as exigências do edital de concessão do monotrilho "inviabilizam a competição e, em consequência disso, comprometem a eficiência do sistema"

MÁFIA DO IPTU NA CIDADE DE SÃO PAULO ORIUNDA DAS GESTÕES SERRA E KASSAB

PONTINHA DO ICEBERG DE UMA CORRUPÇÃO BILIONÁRIA
Agora
Fraude muda área de imóvel para diminuir valor do IPTU
Em uma força-tarefa para encontrar fraudes no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), a Prefeitura de São Paulo constatou indícios de irregularidades em 13 grandes construções, todas no Brás e Pari, na região central.
Entre os artifícios para diminuir o valor do IPTU estão imóveis de alto padrão declarados como simples e o registro de áreas muito menores do que as reais

Lembrando:

FRAUDES COM IPTU PODEM CHEGAR A R$ 10 BILHÕES
IstoÉ 
IPTU: faltam recursos, sobra corrupção
Ministério Público investiga 84 empresas suspeitas de integrar um esquema bilionário de cobrança de propina para zerar dívidas do IPTU de São Paulo. 
No fim do ano passado, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, chegou a anunciar um aumento exorbitante do IPTU, alegando necessidade de recursos para financiar a saúde e a educação. O reajuste só não passou a vigorar em 2014 porque foi suspenso pela Justiça Estadual e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Agora se sabe que as verbas existem e estariam disponíveis, se não fossem desviadas pelos dutos da corrupção.
Com o fim das fraudes, aumentos abusivos do imposto não seriam mais necessários
A julgar pelas cifras contabilizadas em 2009 por uma Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal da cidade, o rombo seria bilionário. A CPI concluiu que, entre 2003 e 2008, durante as gestões de José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (PSD), cerca de três milhões de metros quadrados de construções estavam irregulares e R$ 10 bilhões teriam sido drenados dos cofres públicos. No ano passado, quando a Câmara Municipal autorizou Haddad a aumentar o imposto, o plano original previa que a arrecadação do IPTU teria aumento de 72% até 2017. Isso significaria uma elevação da receita anual do município próxima de R$ 4 bilhões. Se os desvios estiverem perto da casa dos R$ 10 bilhões e ao menos metade dessas verbas drenadas pela corrupção for recuperada, a prefeitura terá em caixa dinheiro para realizar investimentos em áreas como saúde e educação

OUTRAS NOTÍCIAS DE SP

CRISE DA ÁGUA

EMBORA NÃO ASSUMA O RODÍZIO DE ÁGUA, SABESP JÁ PROMOVE RACIONAMENTO
Agora - 13/04/2014
Todas as regiões da capital já sofrem com falta d'água
Na semana em que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) admitiu a possibilidade de racionamento, relatos de falta d'água se multiplicaram pela capital. Moradores de ao menos dez distritos de São Paulo dizem que enfrentam cortes de água diários há pelo menos uma semana

PREFEITURA DE SÃO PAULO COMPROVA RACIONAMENTO DE ÁGUA DURANTE MADRUGADA
Estadão - 16/04/2014
Documento da Prefeitura afirma que Sabesp já faz rodízio noturno de água
Ofício distribuído a gestores municipais, ao qual o ‘Estado’ teve acesso, relata que a companhia está reduzindo
em 75% a pressão do abastecimento na cidade entre meia-noite e 5 horas; para especialistas, medida pode indicar racionamento

PROPOSTA DO GRUPO ANTICRISE
Folha - Painel - 16/04/2014
Grupo anticrise recomenda que Sabesp considere vazão ainda menor que atual
Conta-gotas O grupo anticrise que monitora a situação do sistema Cantareira recomendou que a Sabesp comece a se planejar para operar com vazão ainda menor do que a que está autorizada hoje. Após a primeira vez em que o colegiado técnico sugeriu uma redução na quantidade captada, a estatal passou a buscar água de outros sistemas para evitar rodízio. O grupo também pediu à ANA e ao DAEE, órgãos reguladores, que discutam “possíveis medidas de restrição de usos dos recursos hídricos”.
Contra o relógio Os técnicos anteciparam de meados de julho para o início daquele mês a previsão de esgotamento da água do Cantareira. Até lá o governo espera já usar o volume morto. Participam do comitê, além dos dois órgãos, representantes das bacias e da própria Sabesp.
Leia estas e outras notas na coluna desta quarta-feira

PARA EVITAR O DESASTRE POLÍTICO, ALCKMIN E SUA EQUIPE APOSTAM NO USO DO VOLUME MORTO E TALVEZ DEPOSITAM MUITA FÉ EM SÃO PEDRO
Estadão
Sabesp prevê uso do volume morto até 27 de novembro; reserva será ‘fatiada’
Companhia projeta retirada de 196 bilhões de litros de água do fundo dos reservatórios em 2 etapas: de maio a agosto das Represas Jaguari-Jacareí e, a partir de setembro, da Represa Atibainha. Plano de emergência foi detalhado ao comitê anticrise

APAGÃO DA ÁGUA
Viomundo
Carlos Neder: A tentativa de esconder o “apagão” da água em SP
Por mais que o governador Alckmin tente esconder, a situação real é que estamos muito próximos de um verdadeiro apagão da água no Estado de São Paulo. E o quadro só vai piorar durante a Copa do Mundo, quando inevitavelmente haverá aumento do consumo. Isso significa que, se nenhuma medida for adotada, não teremos água nas torneiras de nossas casas.
Há 10 anos o governo do PSDB, que está há cerca de 20 anos à frente da administração estadual, deveria ter construído uma nova rede de abastecimento. Ao renovar a concessão do Sistema Cantareira, em 2004, a Agência Nacional das Águas determinou que a Sabesp reduzisse essa dependência e aumentasse a oferta de água para abastecimento em volume equivalente à vazão atual

REDE FURADA, DECORRENTE DA FALTA DE MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO ADEQUADO PELA SABESP, PROVOCA PERDA EM TORNO DE 32% DA ÁGUA PRODUZIDA
Onde foram parar os US$ 440 milhões investidos pelo Japão em 2012 para consertá-la?

RBA - 12/03/2014
Desperdício de água da Sabesp atinge 32%, mesmo com investimentos para reduzir a perda
São Paulo – O desperdício de água tratada em São Paulo chegou a 32% em fevereiro, segundo dados da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). No entanto, em 2012, o governo japonês investiu US$ 440 milhões na empresa paulista para que realizasse projetos de redução de perda de água em vazamentos e ligações clandestinas. A corporação deveria reduzir o desperdício de 25,6% para 15% até 2019, mas, em vez disso, piorou o quadro. A Rede Nossa São Paulo encaminhou uma carta à Sabesp, no início do mês, questionando o andamento do programa de combate às perdas, mas ainda não obteve resposta

SABESP ENVIA CONTAS EM DUPLICIDADE PARA CONSUMIDORES DE DIADEMA
Bom Dia, SP - 16/04/2014
Vídeo: Moradores recebem duas contas de água referentes ao mesmo mês em Diadema

OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS INDIVIDUALIZADOS NOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS
Sindiconet
Medição Individualizada de água
O sistema de Medição Individualizada consiste na instalação de determinado tipo de equipamento (hidrômetro) capaz de medir individualmente o consumo de água de cada apartamento. Ou seja, o morador paga por aquilo que consumiu

ECONOMIA DE ÁGUA
Sindiconet
Reúso da água e aproveitamento da chuva
Reúso da água - Trata-se da implementação de uma pequena estação de tratamento de águas de uso "nobre" (banho e pias) para reutilização em fins "menos nobres", como descargas, lavagens de pisos e outros.
No Brasil, o sistema está sendo bastante utilizado por indústrias, e começa a ser utilizado em novos condomínios.
Aproveitamento da chuva - A água de chuva, coletada pelas calhas no telhado do prédio, é armazenada em uma cisterna no térreo ou subsolo.
O sistema de reaproveitamento de águas pluviais atualmente é bastante adotado por indústrias, que são as segundas maiores consumidoras de água em nosso país

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP) EM FOCO

PT, PCO E MOVIMENTO OPERÁRIO SÃO OS RESPONSÁVEIS PELA INTERDIÇÃO DA USP LESTE, DIZ PROFESSOR "LUNÁTICO", QUE É REPRESENTANTE DO REITOR. PODE?
R7
Representante da USP culpa o PT pela interdição do campus na zona leste
USP Leste está fechada por ordem da Justiça desde o dia 9 de janeiro.
O Superintendente do Espaço Físico da USP (Universidade de São Paulo), Osvaldo Shigueru Nakao, disse aos alunos da Each (Escola de Artes Ciências e Humanidades) numa reunião para debater os problemas da unidade, que o campus da zona leste “não está contaminado” e que o local continua fechado por culpa dos professores que apoiam o PT (Partido dos Trabalhadores) e o PCO (Partido da Causa Operária)

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DISCUTE USP LESTE
Câmara SP
CPI das Áreas Contaminadas discute a USP Leste
Mais uma vez a situação da USP Leste foi o foco da reunião da CPI de Áreas Contaminadas, realizada nesta terça (15/4) na Câmara. Durante a sessão, foram ouvidos os representantes da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e da Cetesb.
Confira matéria da Web Rádio Câmara

USP, UMA UNIVERSIDADE SEM TRANSPARÊNCIA E ACIMA DA LEI
Estadão - 16/04/2014
Supersalário na USP faz TCE rejeitar contas
Tribunal também levou em conta as falhas no câmpus Leste da universidade na decisão; ex-reitor João Grandino Rodas foi multado

Folha
Tribunal de Contas diz que USP pagou acima do teto para 167 professores
Investigação do Tribunal de Contas do Estado diz que a USP pagou remunerações acima do teto constitucional ao reitor e a pelo menos outros 166 dos seus professores.
O limite a ser considerado, segundo a Constituição, são os vencimentos do governador. Em 2011, ano analisado pelo órgão de controle, Geraldo Alckmin (PSDB) ganhava R$ 18.725 por mês.
O tribunal aponta que recebiam acima desse valor, por exemplo, o então reitor, João Grandino Rodas (R$ 23 mil), e o atual reitor, Marco Antonio Zago (R$ 24 mil), que na época era pró-reitor.
Também é citado o ex-diretor da USP Leste José Jorge Boueri Filho (R$ 22 mil), unidade que enfrenta problemas de contaminação e foi interditada judicialmente este ano

MEDO & INSEGURANÇA

TIROTEIOS DIÁRIOS
Folha
SP tem 3 tiroteios em 24 h; mulher morre com bebê no colo
Dona de casa pode ter sido vítima de bala perdida ao sair de igreja na Cupecê; áreas nobres também foram alvo de tiros

SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA
Estadão
Porta de entrada do sistema prisional, os 41 Centros de Detenção Provisória do Estado estão com ocupação 125,97% além da capacidade.No CDP Belém (foto), o espaço é disputado até no banho de sol.Nas 77 penitenciárias, a taxa é de 60,39% 
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ENQUANTO DENGUE AVANÇA EM CIDADES DO ESTADO, PREFEITURA PAULISTANA TENTA ESTANCÁ-LA NA CAPITAL
Estadão
Dengue aumenta 82,3% em um mês no Estado
Casos passaram de 10.116, em março, para 18.445 em abril; situação mais crítica é a de Campinas, onde o Exército vai ajudar no combate à doença

Folha
Em Campinas, casos de dengue crescem 40% em quatro dias
Campinas (93 km de SP) registra, em média, 15 novos casos confirmados de dengue a cada hora, em uma das piores epidemias da doença de sua história

SPTV - 1ª Edição
Vídeo: Mosquito da dengue infesta prédio da Subprefeitura da Lapa

Folha
Prefeitura pretende 'estancar' surto de dengue em duas semanas em SP
O secretário de Saúde de São Paulo, José de Filippi, disse nesta terça-feira que a Prefeitura de São Paulo pretende "estancar" o surto de dengue em bairros da zona oeste da cidade dentro de duas semanas. De acordo com ele, as políticas adotadas pela administração municipal estão surtindo efeito, mas ainda é necessário o apoio da população

BENEFÍCIOS PARA A POPULAÇÃO COM FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS NA CIDADE DE SÃO PAULO
Estadão
Ônibus registram 14 milhões de viagens a mais em SP
Foram 702,6 milhões de viagens no 1º trimestre do ano, ante 688,3 milhões no mesmo período de 2013; SPTrans diz que faixas contribuíram para aumento

FRAUDES EM KITS ESCOLARES EM SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP´)
Bom Dia, Brasil - 14/04/2014
Vídeo: MP denuncia pessoas envolvidas em fraude na compra de kits escolares

Lembrando:

Uol - 04/04/2014
Promotoria denuncia secretária de São Bernardo por fraude em kit escolar
O Ministério Público de São Paulo denunciou nesta sexta-feira (4) a secretária de Educação de São Bernardo do Campo, Cleuza Repulho, sob suspeita de fraude em licitação de compra de kits escolares para os alunos da rede municipal. Segundo a denúncia, o esquema funcionou no município entre 2009 e 2012

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EM FOCO

COMPRA  DE PEIXE PELA PREFEITURA DE RIO PRETO COM INDÍCIOS CLAROS DE FRAUDE
Diário da Região - 16/4/2014
Empresa vende para Prefeitura após fechar
A peixaria que vendeu 200 quilos de filé de abadejo - peixe nobre - à Secretaria de Esporte de Rio Preto emitiu nota fiscal mesmo depois de ter pedido baixa na Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), em setembro de 2010. Uma das notas emitida pela empresa ao Executivo, no valor de R$ 2 mil, data de outubro de 2010, portanto um mês depois de oficialmente ter sido encerrada. 
Além disso, apesar de emitidas em 2010, as notas fiscais são de boletos impressos em 1997, 13 anos antes, bem como informações contraditórias, como numeração que não bate com a data de emissão dos documentos. Em um dos casos, uma nota de número “200” foi emitida em 26 de outubro de 2010, enquanto que o documento de número “243”, posterior, foi lançada três meses antes, no dia 14 de julho de 2010. Uma sequência que, se tivesse seguido a lógica, seria impossível de acontecer

RILLO QUER ESCLARECIMENTOS  SOBRE MORTE DE MORADOR DE RUA DE RIO PRETO
Diário da Região - 16/04/2014 - Leia esta notícia na página 4A da edição digital do jornal
Comissão convida coronel
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou requerimento de convite ao comandante da Polícia Militar de Rio Preto, Azor Lopes da Silva Júnior, para o coronel explicar morte de morador de rua por policial de folga.O requerimento, originalmente de convocação, foi apresentado pelo deputado João Paulo Rillo (PT), que quer ouvir ainda o PM responsável pelo disparo.
A data para oitiva do coronel ainda será marcada.
http://www.diariodaregiaodigital.com.br/Flip/Flip_Books/Diario-20140416/pdf/Diario-20140416.pdf

LICENÇA MATERNIDADE DE SEIS MESES
Diário da Região
Vereadores de Rio Preto aprovam licença maternidade de seis meses
A Câmara de Rio Preto aprovou na sessão de ontem projeto de lei da vereadora Celi Regina (PT) e Cesar Gelsi (PSDB) que eleva de quatro para seis meses a licença-maternidade para servidoras municipais. A proposta vai de encontro à legislação federal, que já autoriza servidoras ao afastamento remunerado de seis meses para se dedicar ao recém-nascido

NOTÍCIAS DE ÂMBITO NACIONAL

DESQUALIFICAÇÃO MORAL DO ADVERSÁRIO PELA MÍDIA PARTIDARIZADA, DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE UMA OPOSIÇÃO EFETIVA

ACORDA, PT OU A CORDA, DO POLITICÍDIO
CartaMaior
O politicídio contra o PT - por Saul Leblon
A ideia de que só existe uma coisa a fazer em termos de política econômica– ‘a coisa certa’—é um daqueles  mantras com os quais o conservadorismo  elide as escolhas e conflitos inerentes à luta pelo desenvolvimento.
O ardil para desautorizar  a discussão do que importa –desenvolvimento para quem, desenvolvimento para o quê e desenvolvimento como?-- passa pela desqualificação moral do adversário.
A criminalização do agente contamina  sua agenda.
O escritor e jornalista Bernardo Kucinski –autor do premiado ‘K’, romance apontado como uma das grandes vozes do ciclo ditatorial brasileiro-- resgata o termo ‘politicídio’ para expressar o espanto com o que se passa no país.
Politicídio, grosso modo, é o extermínio de uma comunidade política.
Kucinski enxerga uma mobilização  em marcha  para exterminar o PT da sociedade brasileira, a começar pela sua presença no imaginário da população

PSB QUER ATRAIR PV
Mosaico Político - 16/04/2014
PSB oferece Estados para convencer PV a apoiar Campos
Para o plano dar certo, os verdes precisariam desistir da pré-candidatura do ex-deputado Eduardo Jorge à Presidência
Leia esta e outras notas da coluna desta quarta-feira

ECONOMIA

PROMEF COLOCA O BRASIL ENTRE AS QUATRO MAIORES INDÚSTRIAS NAVAIS
GGN
Renovação da frota colocou o Brasil entre as quatro maiores indústrias navais
Mais um navio construído no Brasil foi lançado às águas nos últimos dias. Trata-se do Dragão do Mar, um suezmax (para o transporte de óleo cru) de 274 metros de comprimento, 51 de altura, 48 de largura e uma capacidade de transporte de 157 mil toneladas de porte bruto. Apesar da magnitude, a embarcação é extremamente ágil, atendendo, inclusive, as limitações do estreito Canal de Suez.
O navio foi o mais recente a ser lançado ao mar pelo Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef), criado em 2004 pelo Governo Federal. Há cerca de um mês atrás, foi a vez do panamax Irmã Dulce, que tem a mesma função dos suezmax, com dimensões menoreS

EDUCAÇÃO

FOCO NO PRONATEC
Estadão
Dilma busca uma marca na educação
Presidente intensifica neste ano entrega de diplomas do Pronatec, programa de acesso ao ensino técnico, que deve ser vitrine na campanha

ELEIÇÕES 2014

NO LUGAR DO CASAL 20, O CASAL "TAPIOCA-AÇAÍ"
Estadão - 15/04/2014
Análise - Casal 'tapioca-açaí' vai apostar fichas na 'esperança' de 2002 - por Vera Rosa
A chapa de Eduardo Campos e Marina Silva vai usar o mote da "esperança" que tanto embalou a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto, em 2002, na disputa presidencial. A estratégia ficou evidente ontem, quando Marina foi apresentada oficialmente como vice, em aliança definida por ela como "casamento de tapioca com açaí".
O plano da dupla é centrar fogo na presidente Dilma Rousseff e no PT, mas poupar Lula. Campos e Marina batem na tecla de que uma alternativa é possível no Brasil para romper a "bipolaridade política" entre o PT e o PSDB e resgatar a "esperança"

OBAMA FEZ ESCOLA NO BRASIL

ESPIONANDO DILMA SOB ALEGAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE USO DE CELULAR NA PRISÃO DA PAPUDA
Folha (via Conversa Afiada)
Promotora espiã de Dilma vai se explicar!
A AGU (Advocacia-Geral da União) entrou nesta terça-feira (15) com uma reclamação disciplinar na corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público contra a promotora Márcia Milhomens Sirotheau Corrêa, que pediu à Justiça a quebra de sigilo de aparelhos usados no Palácio do Planalto.
A promotora investiga suspeitas de que o ex-ministro José Dirceu, preso na Papuda após condenação no mensalão, usou um telefone celular na prisão. O Ministério Público abriu inquérito em janeiro para saber se ele fez ligações telefônicas de dentro do presídio, o que é proibido

ATÉ QUE ENFIM RECONHECIMENTO AO DIREITO CONSTITUCIONAL DE JOSÉ DIRCEU
CA
Janot defende que Dirceu trabalhe
O procurador-geral da República enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF)

MÍDIA, INTIMIDAÇÃO A BLOGUEIROS & INTERNET

PARA OMBUDSMAN DA FOLHA, JORNAL DISTORCEU AFIRMAÇÕES DE LULA
Folha - 13/04/2014 - Ombudsman
'Massa feroz de informações deformadas'
Em entrevista a blogueiros, Lula critica a grande imprensa; melhor resposta é o jornalismo de qualidade
O jornal errou, porém, ao noticiar que o ex-presidente convocou o PT a tentar barrar a CPI da Petrobras. Lula não disse isso. "Se for para investigar a Petrobras, vamos fazer. E qual é o fato determinado? Acabou. As pessoas nunca quiseram CPI para nada e agora nesse aspecto, o PT tem que ir para cima."

COM JOGO SUJO E SEM TRANSPARÊNCIA, "PODEROSA" GLOBO TENTA INTIMIDAR BLOGUEIROS
Viomundo
Rodrigo Vianna: Globo, que não mostrou o DARF, tenta intimidar blogueiros por causa de Lula
Não devo um tostão em impostos. Não sei se as “Organizações Globo” podem dizer o mesmo.
O fato é que os bilionários da família Marinho estão incomodados, e querem intimidar os blogueiros. É uma batalha descomunal. Eu – que batuco meus textos num escritório improvisado no fundo de casa – de repente virei tema de “reportagem” de um império midiático com centenas de jornalistas Brasil afora?
Vejam só. Na tarde de segunda-feira (14/abril), fui procurado por uma suposta jornalista de O Globo, que me enviou a singela mensagem: “Prezado Rodrigo, Sou repórter do jornal O Globo e estou fazendo uma matéria sobre a entrevista coletiva do ex-presidente Lula com blogueiros na semana passada. Nós poderíamos conversar por telefone? Atenciosamente, Barbara Marcolini — Jornal O Globo”.
Curioso que o jornal conservador da zona sul carioca tenha levado uma semana para se interessar pelo tema, não? A entrevista de Lula aos blogueiros foi um sucesso enorme, gerando manchetes Brasil afora. A imprensa velha passou recibo. Ficou furiosa.
Aliás, proponho à Redação de O Globo uma troca singela: dou entrevista e respondo tudo o que quiserem saber, desde que a família Marinho (que ficou bilionária graças a uma concessão pública) abra suas contas e apresente o famoso DARF – esclarecendo se pagou (ou não) a suposta dívida com a Receita Federal.
Que tal, Bárbara? Passa a sugestão pros seus chefes aí!

FILHO DE LULA FINALMENTE DEIXA IMOBILISMO E PROCESSA CALUNIADORES DA INTERNET
Viomundo
“Dono da Friboi”, Lulinha não decidiu se processa filho de Graziano
O filho do ex-presidente é alvo de boatos na internet de que seria dono de grandes áreas de terra e supostas mansões e aviões, além de empresas. Uma das áreas mostradas é, na verdade, da Escola Superior de Agricultura (Elsalq), de Piracicaba.
Agora, ele até trata a questão com bom humor. Mas Lulinha, que acompanhou a entrevista com o pai no Instituto Lula, pediu a abertura de um inquérito no 78º. DP, na capital paulista, para a identificação dos responsáveis por esses comentários.
Seis internautas já foram chamados a depor. Apenas um, Daniel Graziano, ainda não compareceu. Daniel é gerente administrativo e financeiro do Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC), ligado ao ex-presidente tucano. É filho de Xico Graziano, coordenador da área de internet do pré-candidato do PSDB à presidência, Aécio Neves. Procurado no iFHC, ele não retornou

PESQUISA DO PNAD PELO IBGE
Estadão
Técnicos do IBGE defendem divulgação de pesquisa e ampliam crise no órgão
Em carta, 45 funcionários afirmam não ser preciso suspender a Pnad Contínua para fazer ajustes, como informou a direção do instituto; para acalmar os ânimos, foi criada ontem uma comissão para tentar assegurar que a divulgação de 3 de junho seja mantida

SEM-TETO PROTESTAM CONTRA CABRAL
Estadão
Famílias desalojadas protestam no Rio
Acampados na frente da prefeitura, ex-moradores de área invadida começaram a ser cadastrados para receber auxílio-moradia

DIREITOS HUMANOS

LATINO-AMERICANOS PERSEGUIDOS PELA DITADURA BRASILEIRA
BBC
Nobel da Paz: Dom Paulo Arns me salvou duas vezes da ditadura brasileira
O ativista de direitos humanos argentino Adolfo Perez Esquivel, de 82 anos, ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 1980, disse que foi "salvo duas vezes" por dom Paulo Evaristo Arns durante a ditadura no Brasil.
Em entrevista à BBC Brasil em Buenos Aires, Esquivel disse que foi preso na primeira vez por militares em São Paulo em 1975, e na segunda vez em 1981.
"Em 1975, foi muito difícil, porque eles colocaram um capuz na minha cabeça, uma gravação de gritos de pessoas sendo torturadas e levantavam um pouco o capuz somente para que eu pudesse identificar latino-americanos que eles perseguiam."

CRIMES DA DITADURA DEVEM SER APURADOS E JULGADOS, AFIRMA AURÉLIO RIOS, SUBPROCURADOR DA REPÚBLICA 
CartaMaior
'Nós assumimos decisão de investigar os crimes da ditadura', diz procurador
Em entrevista à Carta Maior, subprocurador geral da Procuradoria Federal de Defesa do Cidadão, fala dos esforços para julgar os crimes da ditadura.
Na linha de frente deste trabalho de resistência contra parecer polêmico do ex-procurador geral da República, Roberto Gurgel - no qual defendeu que os agentes de estado que praticaram crimes de lesa-humanidade não fossem responsabilizados por seus atos -, está a Procuradoria Federal de Defesa do Cidadão (PFDC), coordenada pelo o subprocurador geral da Procuradoria Federal de Defesa do Cidadão (PFDC), Aurélio Rios.
Em entrevista exclusiva à Carta Maior, Rios fala dos esforços de membros do MP para virar essa página infeliz da nossa história. “O processo legal significa permitir que o MP possa denunciar, que o poder judiciário possa receber, que o réu possa se defender e que, ao final, haverá uma sentença. Pode-se absolver ou condenar, mas impedir que o poder judiciário venha a julgar estes casos nos aprece completamente fora do nosso esquadro constitucional e legal”, afirma

HOSPITAIS DE CUSTÓDIA, DO SISTEMA CARCERÁRIO DE SP,  FUNCIONAM PRECARIAMENTE
Estadão
Blitz do Cremesp aponta situação precária em hospitais de custódia
Falta de estrutura, de limpeza e ausência de tratamento adequado são alguns dos problemas encontrados
nas três unidades do Estado durante fiscalização feita no ano passado, cujo resultado está em livro finalizado na última semana

APRESENTADORA, QUE FAZ APOLOGIA DE CRIMES NO SBT, É MANTIDA NO SBT. PODE?
O Globo
SBT proíbe comentários da jornalista Rachel Sheherazade
Canal divulga nota informando que a partir de agora as opiniões em seus telejornais serão feitas ‘unicamente pelo jornalismo da emissora’
Rachel Sheherazade e Joseval Peixoto continuam no comando do SBT Brasil

INTERNACIONAL

CÚMPLICES ECONÔMICOS DA DITADURA MILITAR ARGENTINA
CartaMaior
As contas pendentes da ditadura na Argentina
Em Genebra foi analisada a cumplicidade econômica com a ditadura argentina, com a participação de especialistas internacionais.
A investigação sobre os cúmplices econômicos da ditadura que governou a Argentina entre 1976 e 1986 marca um momento de maturidade da democracia que a sucedeu. No julgamento das Juntas Militares, em 1985, essa cumplicidade foi analisada com certo detalhe, mas sem que isso tivesse consequências penais ou administrativas, porque a democracia argentina era frágil e o neoliberalismo prevalecia no mundo

JUÍZES DE INSTRUÇÃO CRIMINAL DA ITÁLIA, QUE DÃO AGILIDADE A PROCESSOS CRIMINAIS E DEVIAM SER ADOTADOS NO BRASIL, CONDENAM RAPIDAMENTE SILVIO BERLUSCONI
JN
Ex-primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi vai prestar serviços comunitários
Berlusconi foi considerado culpado por participar no processo no qual a empresa reduzia de forma fraudulenta o total de impostos, ao comprar os direitos de cinema e televisão norte-americanos a preços inflacionados. Ele sempre negou qualquer irregularidade. Seus advogados não estavam imediatamente acessíveis para comentar o assunto na terça-feira

ESPORTES 

ESTÁDIO CORINTIANO
Estadão - 16/04/2014
Itaquerão custará quase R$ 1 bilhão
Corinthians ainda não fechou a conta, mas previsão é que o gasto final do estádio passará dos R$ 820 milhões previstos em 2011 para até R$ 980 milhões

SEGURANÇA NA COPA DO MUNDO
Folha
À espera de tragédias - por Janio de Freitas
O que se ouve sobre 'segurança' para a Copa refere-se a tropas, nada sobre métodos inovadores

OUTRO LADO DO FUTEBOL BRASILEIRO
Folha
Taiti é aqui
Comandado há 39 anos pelo mesmo dirigente, que vota na eleição da CBF, Estadual de Roraima tem só seis times e atletas com jornada dupla.
Um exemplo de jogador com  jornada dupla é o lateral Maranhão, 32,  veterano do Campeonato de Roraima. Ele faz jornada puxada em dias de jogos - trabalha nove horas em  olaria e depois segue para a concentração do São Raimundo

ESTÁ NA HORA DE OS CLUBES CRIAREM A LIGA DO FUTEBOL E DEIXAR DE LADO A ULTRAPASSADA CBF, QUE CUIDARIA APENAS DA SELEÇÃO

MARCAS DO TRATOR NO PEITO DE ANDRÉS SANCHEZ E DA OPOSIÇÃO À CBF
Uol
Saiba como Marin e Del Nero atropelaram Andrés e oposição na eleição da CBF
Atualmente, o dirigente da Federação Gaúcha de Futebol, Francisco Noveletto, é o pré-candidato da oposição. Até mesmo integrantes do grupo que o apoia admitem que não há mais chances de alguém disputar a eleição contra Del Nero, candidato de Marin.
"A situação já tem muitos apoios, mas apoio não é voto. Na eleição, o voto é secreto", minimiza Noveletto.
O dirigente foi anunciado como nome da oposição na última semana, após Andrés Sanchez, que também tinha interesse de se candidatar, abrir mão e anunciar apoio ao gaúcho.
Atualmente, o dirigente da Federação Gaúcha de Futebol, Francisco Noveletto, é o pré-candidato da oposição. Até mesmo integrantes do grupo que o apoia admitem que não há mais chances de alguém disputar a eleição contra Del Nero, candidato de Marin.
"A situação já tem muitos apoios, mas apoio não é voto. Na eleição, o voto é secreto", minimiza Noveletto.
O dirigente foi anunciado como nome da oposição na última semana, após Andrés Sanchez, que também tinha interesse de se candidatar, abrir mão e anunciar apoio ao gaúcho.
"Ele [Lula] me garantiu que não irá participar da disputa. De qualquer disputa -destacou bem. Não irá de forma nenhuma participar de qualquer disputa na CBF", afirmou Marin, em entrevista à "Folha de S. Paulo", em 2013.
Na dúvida, a situação buscou apoio político de todas as siglas. Aécio Neves, do PSDB, foi homenageado em jogo da seleção em abril do ano passado, enquanto o petista Marco Maia, então presidente da Câmara de Deputados, foi chefe de delegação em amistoso na Europa. O último agrado foi à família Sarney

Lembrando:

ANDRÉZ DEFENDE CRIAÇÃO DE LIGA E ROMPE COM GOBBI
G1 / Esportes - 28/02/2014
Andrés marca data para voltar ao Timão e promete ‘quebrar’ CBF
Ex-presidente do Corinthians diz que vai reassumir o clube em 2018 e revolucionar futebol brasileiro para criar uma liga independente.
Andrés Sanchez quer voltar à presidência do Corinthians em 2018 e promete “quebrar” a CBF com a união dos clubes, independência das federações e a possível criação de uma liga. As fortes declarações do ex-presidente do clube paulista foram dadas ao jornal suíço Neue Zurcher Zeitung, que fez visita recente às obras da Arena Corinthians.
Antigo aliado de Mário Gobbi na política do Corinthians, Andrés se encontra hoje em direção oposta. Para ele, faltou comando na atual administração para contornar o mau momento do segundo semestre do ano passado



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