quinta-feira, 3 de abril de 2014

Advinha? Implacáveis com quem denuncia corrupção, dóceis com os corruptos

TUCANOS QUE SÃO SANTINHOS DO PAU OCO

FUNCIONÁRIO PÚBLICO ESTADUAL, DEMITIDO NA GESTÃO SERRA  POR TER DENUNCIADO CORRUPÇÃO NA SECRETARIA DA FAZENDA DE SP, EM 2003, DURANTE GESTÃO ALCKMIN, FOI REINTEGRADO AO SERVIÇO POR DECISÃO JUDICIAL
Viomundo - 02/04/2014 - 19h34
Tucanos implacáveis com quem denuncia corrupção, dóceis com a quadrilha do trensalão - por Conceição Lemes
Em 2003, durante o governo de Geraldo Alckmin em SP, João Ribeiro, funcionário público estadual,  fez uma denuncia anônima enviada através de email de seu endereço eletrônico funcional ao Ministério Público de SP, o que deflagrou investigação envolvendo funcionários chaves na Fazenda Estadual.
Posteriormente, a direção  da Secretaria da Fazenda de SP, instaurou processo administrativo contra Ribeiro, que culminou com  sua exoneração em julho de 2007, durante o governo de José Serra. A decisão amparava-se na chamada "Lei da Mordaçao" - Lei 10. 261/68 -, que impunha série de restrições ao servidor público e punia servidores que se manifestassem “depreciativamente” sobre autoridades ou atos da administração.
A luta de Ribeiro para ser reintegrado ao serviço público foi determinante para colocar fim à Lei da Mordaça.
Deste fato, uma constatação: os tucanos foram implacáveis com o servidor público que denunciou corrupção, porém são dóceis com a quadrilha do trensalão. Afinal, não é de hoje que os governos do PSDB sabem do cartel que fraudou licitações do Metrô e da Companhia dos Trens Metropolitanos de São Paulo (CPTM), causando prejuízo bilionário aos cofres públicos.
Saiba mais

DIANTE DE FORTES INDÍCIOS DE PARTICIPAÇÃO NA QUADRILHA DO TRENSALÃO, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA (PGR) PEDE INVESTIGAÇÕES DE SECRETÁRIOS DE ALCKMIN
Estadão
Procurador-geral pede investigação de dois secretários de Alckmin por cartel
Janot vê indícios de que Rodrigo Garcia e José Aníbal teriam ligação com esquema que atuou em licitações do governo de São Paulo
Outros parlamentares, entre os quais o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) e Edson Aparecido, deputado federal licenciado (PSDB-SP) e atual chefe da Casa Civil de Alckmin, podem, diante de fatos novos, serem investigados pela Procuradora-geral da República por integrarem a suposta Quadrilha do Trensalão

ANÍBAL, JURA DE PÉ JUNTO, QUE É HONESTO
Blog do Serapião
José Aníbal ataca ministro da Justiça
Citado como recebedor de propina, o tucano não aceita ser investigado, ataca José Eduardo Cardozo e diz que Rodrigo Janot não se esforçou para averiguar sua honestidade.

ROBSON MARINHO, EX-CHEFE DA CASA CIVIL DE MÁRIO COVAS, PODE SER DESTITUÍDO DO CARGO DE CONSELHEIRO DO TCE-SP E  IR PARA A CADEIA EM EM RAZÃO DA COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPINA DA ALSTOM
Blog do Fausto
Supremo Tribunal da Suíça rejeita recurso final de Robson Marinho
O Supremo Tribunal da Confederação Suíça (Bundesgericht), em Lausanne, não garantiu a revisão em recurso apresentado pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), Robson Marinho, investigado no caso Alstom/Gisel. Com isso, fica mantida a decisão do Tribunal Penal de Bellinzona, que no início de março rejeitou recurso de Marinho, ex-chefe da Casa Civil do goveno Mário Covas (PSDB).
Marinho pretendia impedir que a Suíça enviasse ao Brasil cópias dos extratos bancários de sua conta secreta de Genebra, cujos ativos de US$ 1,1 milhão estão bloqueados.
Não há mais saída para o conselheiro de contas. Ou seja, não cabe mais nenhum tipo de recurso. Isso quer dizer que os documentos que o comprometem serão enviados imediatamente às autoridades brasileiras – promotores de Justiça em São Paulo aguardam a chegada dos papeis para tomar “medicas cabíveis”

NA TRINCHEIRA, PARA ACABAR COM A FARSA DE QUE ALCKMIN É EFICIENTE E BOM GESTOR
SPresso
“O governo Alckmin é racista com viés fascista”, diz novo líder do PT em SP
Na semana passada, a Liderança do PT na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) passou a ser ocupada pelo deputado João Paulo Rillo, que tem sua base eleitoral em São José do Rio Preto. 
Em entrevista exclusiva ao SPressoSP, o parlamentar comentou os temas que devem permear o debate da sucessão paulista ao governo do Estado.
Em diversas perguntas, Rillo cita diretamente o atual governador Geraldo Alckmin (PSDB), que tentará a reeleição no pleito eleitoral de 2014. O tom das respostas mostra que o embate entre PT e PSDB já começou e que as posições são antagônicas.
Sobre a atuação da Polícia Militar, comandada pelo tucano, Rillo afirmou que ela espelha o comportamento “racista” e “fascista” do governo Alckmin. Confira na íntegra a entrevista com o líder da bancada petista na Alesp:

RETORNO COM AMPARO JUDICIAL
Estadão
Siemens volta a participar de licitações
Multinacional estava impedida de contratar com o poder público a partir de sanção imposta pelos Correios, mas liminar derruba veto
http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2014/04/02/A8.pdf

INVESTIGAÇÕES  SOBRE OUTROS SUPOSTOS MAL-FEITOS

"TREM DA ALEGRIA" DO AÉCIO NEVES É COMPROVADO PELO SUPREMO
Estado de Minas
STF manda demitir 71 mil servidores não concursados em Minas
Ministros consideram inconstitucional lei estadual de 2007 que efetivou 98 mil servidores sem concurso público. Decisão, no entanto, preserva os funcionários que já se aposentaram
http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2014/03/27/interna_politica,512340/stf-manda-demitir-71-mil-servidores-nao-concursados-em-minas.shtml

CPI DA PETROBRÁS
G1 / Jornal da Globo - 03/04/2014 - 00h30
Oposição resolve adiar pedido de criação de CPI sobre a Petrobras
Lideranças do PSDB e Dem vão levar ao STF o pedido de abertura da CPI.
Presidente do Senado encaminhou caso à Comissão de Constituição e Justiça

CA
Gerdau nega ter recebido antes contrato de Pasadena
http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2014/04/03/gerdau-nega-ter-recebido-antes-contrato-de-pasadena/

Mosaico Político
Para governo, outra CPI e financiadores acalmam oposição
Setores do governo recuaram da estratégia de ampliar a CPI da Petrobras e incluir outros temas incômodos à oposição

CPI DA ALSTOM / PORTO DE SUAPE
O Globo
Criação de CPI proposta pela base para investigar também Alstom e Porto de Suape é lida no Senado
BRASÍLIA - Em uma resposta aos possíveis oponentes da presidente Dilma Rousseff nas eleições, os partidos da base do governo protocolaram, na noite desta terça-feira, o requerimento de abertura de uma segunda CPI da Petrobras, mas neste caso, incluindo a Alstom e o Porto de Suape nas investigações. O pedido de criação foi lido pelo primeiro secretário da Mesa, Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e agora o colegiado pode ser instalado. As investigações atingem principalmente os governos de São Paulo, nas mãos do PSDB do senador e presidenciável Aécio Neves (MG), e Pernambuco, governado por Eduardo Campos, possível oponente de Dilma nas eleições deste ano

MÁFIA DO ASFALTO
DR
Justiça apura ligação de deputados com ‘máfia’
A Procuradoria Geral de Justiça, em São Paulo, abriu investigação para apurar a relação de seis deputados estaduais com a chamada Máfia do Asfalto, chefiada pelo empresário Olívio Scamatti, acusada de fraudar licitações em pelo menos 62 cidades da região Noroeste

OUTRAS NOTÍCIAS DE ÂMBITO NACIONAL

COMISSÃO DA VERDADE

APURAÇÃO DE TORTURA E MORTE PELAS FORÇAS ARMADAS. SERÁ PRA VALER OU FAZ DE CONTAS?
O Globo
50 anos do golpe: ‘É primeiro passo para profunda revisão histórica’
SÃO PAULO — A decisão das Forças Armadas de abrir sindicâncias para apurar tortura em suas instalações pode ajudar os militares da ativa a se distanciarem da ditadura e melhorarem a imagem com a opinião pública. Estudiosos do período dizem ainda que a demora de 50 anos em começar a abrir os porões pode ser explicada pelo grande espírito de corporativismo nessas instituições

ATOS PEDEM PEDEM REINTERPRETAÇÃO DA LEI DA ANISTIA, PUNIÇÃO DOS TORTURADORES E ABERTURA DOS ARQUIVOS DA DITADURA
DW
Ato relembra 50 anos do golpe diante de antigo centro de tortura em SP
Centenas de pessoas se reúnem em frente à antiga sede do DOI-Codi e pedem reinterpretação da Lei da Anistia, punição dos torturadores e abertura dos arquivos da ditadura

NOVA ANÁLISE DA LEI DE ANISTIA
CartaMaior
"O futuro reserva ao STF uma nova análise da Lei de Anistia"
Especial para Carta Maior: texto de Roberto Caldas, juiz brasileiro da Corte Interamericana de Direitos Humanos
http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Principios-Fundamentais/-O-futuro-reserva-ao-STF-uma-nova-analise-da-Lei-de-Anistia-/40/30625

50 ANOS DO GOLPE MILITAR
CartaMaior
Um encontro de gerações inédito em Porto Alegre
Homenagem aos que resistiram à ditadura reuniu cerca de 2 mil pessoas, estudantes a maioria, para ouvir testemunhos de militantes que lutaram contra golpe
http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/50-anos-do-golpe-um-encontro-de-geracoes-inedito-em-Porto-Alegre/4/30635

DIREITOS HUMANOS

TORTURA  EM PRESÍDIOS E DELEGACIAS BRASILEIRAS É PRÁTICA COMUM NOS DIAS ATUAIS
O Globo
Denúncias de tortura no Brasil cresceram 129% nos últimos 3 anos - por Cleide Carvalho
SÃO PAULO — Amplamente usada durante o regime militar, a tortura ainda é prática comum no Brasil. Antes direcionada à atividade política, ela segue em uso contra a população, em geral os mais pobres e vulneráveis. Nos últimos três anos cresceu 129% o número de denúncias de tortura cometidas por agentes públicos no país. Entre 2011 e 2013, foram relatados 816 casos por meio do Disque 100, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, envolvendo 1.162 agentes do Estado. Só no ano passado, foram 361 registros

Lembrando: 

O Globo - 09/04/2011
Tortura ainda sobrevive em presídios e delegacias do Brasil, mesmo após fim da ditadura
RIO - Quase 26 anos depois do fim da ditadura militar no Brasil, a tortura insiste em sobreviver nos presídios e delegacias do país. Só este ano, a Pastoral Carcerária da CNBB já recebeu 25 denúncias de violências praticadas contra presos comuns. No ano passado, foram 70. Para um país com 500 mil presos, os números podem parecer inexpressivos. Mas a quantidade de notificações é só uma amostra da realidade das cadeias brasileiras, onde abusos resistem favorecidos pelo silêncio e pela impunidade.

POR ELEIÇÕES MAIS REPUBLICANAS E LIMPAS, O "FAZ ME RIR" (DINHEIRO DO CAIXA 2) TEM QUE SER ELIMINADO

FIM DO FINANCIAMENTO PRIVADO DE CAMPANHAS ELEITORAIS PASSOU DA HORA
Estadão - 03/04/2014 
Maioria do Supremo vota pela proibição de doações de empresas a campanhas
Seis dos 11 ministros vetam dinheiro de pessoas jurídicas para candidatos e partidos, mas julgamento
é interrompido após pedido de vista de Gilmar Mendes; caso precisa ser encerrado até julho para que medida valha ainda neste ano
Análise: A um passo de eleições mais republicanas?

OUTRAS NOTÍCIAS DE SP

CRISE DA ÁGUA PODE TER CONSEQUÊNCIAS SÉRIAS 

REPRESAS E RIOS SECAM EM SP
Google
Sequência de fotos: Aqui havia uma represa

Estadão
Bacia do Rio Paraíba pode secar em 8 meses
Local de onde Alckmin pretende transpor água pode chegar a 1,8% da capacidade
http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2014/04/03/A22.pdf

PARA IPCC, ATÉ JUNHO HAVERÁ POUCA CHUVA EM SP
Estadão
Para técnicos do IPCC, seca em SP é situação extrema
A seca que atinge o Estado de São Paulo é considerada uma "situação extrema" pelos técnicos brasileiros que trabalharam na formulação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), documento mundial que teve um relatório divulgado hoje. A longo prazo, os estudos indicam que a chuva vai aumentar na Região Sudeste, mas ainda não há previsão de solução para a estiagem atual

EM 10 ANOS, CONSUMO DE ÁGUA AUMENTOU 26% EM 33 MUNICÍPIOS DA GSP, ENQUANTO PRODUÇÃO DE ÁGUA PELA SABESP CRESCEU APENAS 9%
Folha - 03/04/2014
Consumo de água na Grande São Paulo cresce mais que a produção
Disparada do consumo, produção em ritmo lento e desperdício de água. Esses são os ingredientes da crise de abastecimento que vem se delineando há uma década na Grande São Paulo, revela levantamento da Folha a partir de dados da Sabesp.
Entre 2004 e 2013, o consumo de água nos 33 municípios da Grande São Paulo (GSP) abastecidos pela companhia aumentou 26%, enquanto a produção cresceu apenas 9%
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/04/1435060-consumo-de-agua-na-grande-sao-paulo-cresce-mais-que-a-producao.shtml

ALCKMIN: NÃO VIM EXPLICAR, VIM CONFUNDIR
Blog do Zé
Em certos dias, governador tucano de SP mais confunde do que explica
http://www.zedirceu.com.br/em-certos-dias-governador-tucano-de-sp-mais-confunde-do-que-explica/

ALIANÇA ELEITORAL EM SP
Mosaico Político
Tucanos em São Paulo ainda tentam aliança com o PSB
O deputado socialista Márcio França é cotado para vice de Alckmin, mas Rede pressiona PSB por candidatura própria.
Leia esta e outras notas na coluna desta quarta
http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2014-04-03/tucanos-em-sao-paulo-ainda-tentam-alianca-com-o-psb.html

CONFLITO DE INTERESSES: SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE CONTRATA SPDM, PRESIDIDA PELO PSICÓLOGO RONALDO LARANJEIRA, QUE, POR SUA VEZ, É COORDENADOR ESTADUAL DE SAÚDE
Estadão
MP investiga conflito de interesse em projeto anticrack
http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2014/04/03/A20.pdf

ALCKMIN FAZ A ALEGRIA DO SETOR PRIVADO DE SAÚDE
Viomundo
Alckmin, via Organizações Sociais (OSs)  amplia privatização do Estado e das políticas públicas
Para os deputados estaduais  petistas Adriano Diogo,  Carlos Neder e João Paulo Rillo,  projeto das OSs do governador Alckmin (PSDB) ampliará a privatização do Estado e das políticas públicas em São Paulo
http://www.viomundo.com.br/denuncias/plc-62.html

JUSTIÇA TARDIA: APÓS 20 ANOS, RÉUS, DO MASSACRE DO CARANDIRU,  SÃO CONDENADOS EM 1ª INSTÂNCIA E RECORRERÃO EM LIBERDADE
AB
Justiça condena policiais a 48 anos por mortes de detentos no Carandiru
Os sete jurados que fazem parte do Conselho de Sentença decidiram hoje (2) condenar os 15 policiais militares (PMs) pela ação policial que culminou com a morte de quatro detentos no quarto pavimento (terceiro andar) do Pavilhão 9 da extinta Casa de Detenção do Carandiru, no episódio que ficou conhecido como Massacre do Carandiru. Os policiais foram absolvidos pela tentativa de homicídio de dois detentos e pela morte de outros quatro, provocada por armas brancas

Estadão - 03//04/2014
Maior júri do País acaba e condena mais 15 policiais por massacre do Carandiru
Fatiado em 4 etapas, julgamento de 111 homicídios na Casa de Detenção em 1992 sentenciou PMs do COE a 48 anos de prisão em regime fechado; eles poderão recorrer em liberdade. Processo termina com 73 policiais punidos a 20.876 anos de detenção
http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2014/04/03/A18.pdf

ESPORTES

BRASILEIRÃO 2013 CONTINUA NOS TRIBUNAIS

FLAMENGO É O NOVO REBAIXADO, POR ENQUANTO
Estadão
Na Justiça, Lusa volta à Série A e Fla é rebaixado
http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2014/04/03/A27.pdf

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