sábado, 16 de novembro de 2013

CRIMES SEMELHANTES AO MENSALÃO TERÃO O MESMO TRATAMENTO DADO PELO STF?

JULGAMENTOS DE OUTROS CRIMES SE BALIZARÃO PELA DECISÃO  DO SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL (STF) NO PROCESSO DO CHAMADO "MENSALÃO",  INCLUSIVE COM USO DA FAMIGERADA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO,  OU ESTE JULGAMENTO FOI UMA EXCEÇÃO ?

Estas fraudes, envolvendo crimes do colarinho branco bilionários, permanecerão debaixo do tapete ou terão julgamentos pra valer igual ao do mensalão:
  • Fraudes bilionárias praticadas pela "Máfia dos trens em SP"- nas gestões dos governos Covas, Alckmin e Serra em SP-, com a participação de inúmeros agentes públicos, parcela dos quais ligados ao PSDB, e agentes privados
  • Fraudes bilionárias praticadas pelas Máfias do ISS e IPTU - nas gestões Serra e Kassab na cidade de São Paulo, 
  • Mensalão tucano / mineiro no governo de Eduardo Azeredo (PSDB)
Nas operações, abaixo mencionadas, o STF terá que se posicionar se as investigações de crimes, entre outros, de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas, constatadas pela Polícia Federal, foram legais ou não (os advogados dos supostos criminosos alegam que as investigações ocorreram a partir de denúncias anônimas, o que as invalidariam, acredite)
FRAUDES PODEM SER BILIONÁRIAS EM SP POR CAUSA DA AÇÃO DAS "MÁFIAS DO ISS E DO IPTU" NA CIDADE DE SÃO PAULO

[As apurações de corrupção envolvendo fraudes no ISS e IPTU, feitas pela Controladoria Geral do Município (CGM) da cidade de São Paulo, no início da gestão de Haddad, em conjunto com o Ministério Público do Estado de SP (MPE-SP), têm que ser aprofundadas com o objetivo de se descobrir quem eram os chefões das máfias, que davam salvo-condutos para que fiscais corruptos da prefeitura agissem com trânsito livre em vários setores. 
Desbaratar as quadrilhas - corruptos e corruptores - independente de partidos a que pertençam, é a palavra de ordem que os munícipes querem ouvir; nada de colocar panos quentes para preservar eventual aliança do PT com PSD nas eleições de 2014]

PREFEITO HADDAD NÃO TRANSIGIRÁ COM CORRUPÇÃO NA CIDADE DE SÃO PAULO, DOA A QUEM DOER, COM BASE EM ENTREVISTA AO PORTAL TERRA MAGAZINE

SEM RECUO NAS APURAÇÕES
Terra Magazine
“Não há como recuar, e não haverá recuo”, avisa prefeito Haddad - Entrevista exclusiva ao jornalista Bob Fernandes

TV Gazeta
Vídeo - “O combate à corrupção no Brasil não é sincero”, diz Fernando Haddad (PT) - Comentário de Bob Fernandes

ALIANÇA PT-PSD ESTREMECIDA
IstoÉ
Propina respinga na eleição
Investigação sobre máfia dos fiscais em São Paulo tumultua a relação entre o PT de Fernando Haddad e o PSD de Gilberto Kassab e ameaça acordo para a reeleição de Dilma. Lula é chamado para pôr fim à crise

"MÁFIA DO ISS" TERIA ELO COM CÚPULA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DE KASSAB 

LIGAÇÃO DIRETA
Estadão - 15/11/2013
Testemunha liga cúpula da Secretaria de Finanças de Kassab à quadrilha do ISS
Escritório usado por grupo que fraudava impostos em SP seria frequentado pelo ex-secretário Walter Aluísio e pelo adjunto, Silvio Dias; mulher cita que irmão do atual secretário estadual Rodrigo Garcia devia R$ 1 milhão ao chefe do esquema, Ronilson Rodrigues

HISTÓRIA MAL CONTADA SOBRE ARQUIVAMENTO DE DENÚNCIA CONTRA INTEGRANTES DA "MÁFIA DO ISS" NA GESTÃO KASSAB
Folha - 16/11/2013
Secretário de Kassab omitiu ter recebido denúncia anônima
Ex-corregedor diz que Mauro Ricardo nunca lhe contou que havia apuração contra os quatro fiscais agora presos

Br247
Para corregedor, Mauro Ricardo protegeu a gangue
"O Mauro Ricardo nunca me contou da investigação dele", disse Edilson Bonfim, da corregedoria da prefeitura de São Paulo; "investigação" do secretário de Finanças indicado por José Serra para a sua gestão e a de Gilberto Kassab se limitou a perguntar aos investigados se a denúncia anônima tinha procedência; como os fiscais que acumularam patrimônio de R$ 80 milhões disseram que não, o caso foi arquivado

INTEGRANTES DA MÁFIA ATUARAM NA CAMPANHA DE SERRA A PREFEITO EM 2004 JUNTO COM FELIPE SOUTELLO, UM DOS COORDENADORES DA CAMPANHA NA OCASIÃO
Estadão - 16/11/2013
Fiscal diz que se ligou a Kassab em 2004
Em conversa gravada, Ronilson Rodrigues afirma que voltou à Prefeitura em 2009, a pedido de secretário que frequentaria ‘ninho’

SIGILO DE PALOCCI FOI VIOLADO NA GESTÃO KASSAB
Folha - 16/11/2013
Procurador é afastado após ser citado por ligação com máfia do ISS
A Prefeitura de São Paulo anunciou ontem a exoneração do procurador do município Silvio Dias, que foi secretário-adjunto de Finanças na gestão Gilberto Kassab (PSD) entre 2008 e 2011.
Testemunha disse que Silvio Dias pediu para auditor quebrar sigilo fiscal de empresa de Palocci

SUPOSTAS MESADAS PARA DOIS OUTROS VEREADORES
Estadão - 15/11/2013
Mais 2 vereadores seriam beneficiados
Testemunha diz que Nelo Rodolfo (PMDB) e Paulo Fiorilo (PT) receberam dinheiro para favorecer integrantes da quadrilha do ISS

TECNISA E MAIS 5 AUDITORES CITADOS
Estadão - 15/11/2013
Fiscal cita construtora e mais 5 auditores
Empresa teria contribuído com o esquema; MP tem lista com 42 servidores suspeitos

PORSCHE, IATE, APARTAMENTOS,CONTAS SECRETAS NO EXTERIOR,VIAGENS EM JATINHOS,...
Jornal da Band
Ex-mulher revela vida luxuosa de auditor
Segundo Vanessa Caroline Alcântara, ex-mulher do fiscal Luís Alexandre de Magalhães, seu ex-marido achava que nunca seria preso após o esquema que fraudou a cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços) e provocou um rombo de 500 milhões de reais aos cobres da Prefeitura de São Paulo. A declaração foi dada em entrevista exclusiva ao Jornal da Band
SPTV - 15/11/2013
Testemunha afirma ao MP que auditor teria financiado a campanha de dois vereadores em 2012

REDE GLOBO TAMBÉM FOI EXTORQUIDA PELA POR INTEGRANTES DA "MÁFIA DO ISS"?
[Se, de fato, foi extorquida, qual o comportamento da direção da empresa à época dos acontecimentos. Uma das hipóteses:  Se submeteu à "extorsão" e não avisou a Polícia.]
Viomundo
Bastidores: A lista que traz o nome da Globo já não tem a mesma importância
Na lista consta o nome da Globo Comunicações e Participações S.A., que recolheu apenas 50,51% do valor devido em uma obra, ou cerca de R$ 158 mil. Ou seja, a Globo teve desconto de 49,49%!
A presença do nome na lista não é prova de qualquer irregularidade

"MÁFIA DOS TRENS EM SP" - INTEGRANTES DA QUADRILHA, QUE PRATICARAM FRAUDES BILIONÁRIAS,  TÊM TRÂNSITO LIVRE NOS TRILHOS DO METRÔ E DA CPTM HÁ MUITOS ANOS

JOÃO ROBERTO ZANIBONI, EX-DIRETOR DA CPTM E UM DOS ASSALTANTES DOS COFRES DA EMPRESA, É CONDENADO.....NA SUÍÇA, POR RECEBIMENTO DE PROPINA DA ASLTOM
Jornal Nacional / G1
Vídeo e texto - Justiça suíça condena ex-diretor da CPTM por propina no caso Alstom
Promotores suíços contam que bloquearam bens e aplicaram multa.
João Roberto Zaniboni precisa agora ser ouvido por promotores brasileiros

Estadão - 16/11/2013
Suíça condena ex-diretor da CPTM em gestões do PSDB por lavar dinheiro
João Roberto Zaniboni teve bens confiscados pela Justiça daquele país e foi multado, mas punição não foi cobrada por ‘falta de endereço’

PROCURADOR DA REPÚBLICA RODRIGO DE GRANDIS PREVARICOU AO NÃO INVESTIGAR  DIRETORES DA CESP, ENVOLVIDOS COM FRAUDES DA ALSTOM, NOS GOVERNOS DO PSDB EM SP
IstoÉ
Exclusivo - Procurador muy amigo
Rodrigo De Grandis deixou de investigar quatro autoridades que comandaram o setor de energia durante governos tucanos em São Paulo
A gaveta do procurador Rodrigo De Grandis é mais profunda do que se imaginava. Além dos ofícios do Ministério da Justiça com pedidos da Suíça para a apuração de contratos suspeitos envolvendo a multinacional Alstom, ele engavetou uma lista secreta com nomes de autoridades públicas, lobistas e empresários que deveriam ter sido investigados desde 2010. O que mais chama a atenção na lista suíça, a qual ISTOÉ obteve com exclusividade, é a presença de quatro ex-executivos da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), que, até agora, não haviam aparecido no enredo do escândalo do Metrô e do propinoduto tucano em São Paulo. 
Poupados por De Grandis, esses personagens comandaram o setor de energia durante seguidos governos tucanos e, hoje, ganham a vida em consultorias privadas, algumas com estreito vínculo com a cúpula do PSDB paulista. 
São eles: Julio Cesar Lamounier Lapa, Guilherme Augusto Cirne de Toledo, Silvio Roberto Areco Gomes e Iramir Barba Pacheco. 
Os quatro foram nomeados por Covas. Mas, enquanto Lapa deixou o governo tucano ainda em 2001, os outros três permaneceram intocáveis na cúpula da Cesp por mais de uma década

OUTRA MARACUTAIA DE ZANIBONI NO ESQUEMA "PERPÉTUO" DE FRAUDES DA CPTM
O Globo - 12/11/2013
Empresa de ex-diretor da CPTM prestou serviço para a companhia
SÃO PAULO — Investigado por evasão de divisas, lavagem de dinheiro, manutenção de depósitos não declarados no exterior e improbidade administrativa, o ex-diretor da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) João Roberto Zaniboni assinou contratos de prestação de serviço com a própria CPTM até julho, por meio da empresa Focco Tecnologia e Engenharia — o último foi assinado no dia 11 daquele mês — poucos dias antes de a denúncia de cartel no metrô paulista, denunciada pela Siemens ao Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade), tornar-se pública. Zaniboni deixou a diretoria da CPTM em 2003.
A Focco o pertence a outro ex-diretor da CPTM, Ademir Venâncio de Araújo, do setor de engenharia e obras.
Foi criada em 2002 por Araújo, três meses após sua saída da CPTM, com o nome de A.V.A. Engenharia e Consultoria. Zaniboni entrou na sociedade em 2008 e nela permaneceu até agosto deste ano, um mês após o escândalo do cartel. 
A Focco é suspeita de ser usada para repassar dinheiro a políticos e funcionários públicos. 
Em 2011, a empresa abriu uma filial em Guanambi, na Bahia

EX-PRESIDENTE DA ALEMANHA PROCESSADO POR RECEBER "QUIRERINHAS"
[Entre elas, carta enviada à  Siemens que poderia comprovar conexão direta na troca de favores com empresário alemão]
Deutsche Welle
Começa processo contra ex-presidente da Alemanha Christian Wulff
Pela primeira vez, um ex-chefe de Estado alemão senta no banco dos réus. Ele é julgado por troca de favores quando exercia cargo público. Processo é consequência jurídica do escândalo que o levou a renunciar ano passado.
De acordo com a promotoria, após ter aceitado que seus gastos fossem em parte pagos pelo empresário Groenewold durante uma visita à Oktoberfest em 2008, Wulff teria pedido apoio financeiro para um projeto de filme de Groenewold, escrevendo uma carta ao então presidente-executivo da Siemens, Peter Löscher.
Os advogados de Wulff negam qualquer ligação entre os dois eventos, mas a rigorosa lei alemã anticorrupção pode incriminar o ex-presidente, apesar da pequena quantia envolvida e da dificuldade em se comprovar a conexão direta entre um fato e outro. A existência de um mero acordo tácito sobre eventuais trocas de favores já é considerada crime passível de punição

SHOWMÍCIO DO MENSALÃO CHEGA AO SEU FINAL

MENSALÃO SERÁ UMA EXCEÇÃO?
CartaMaior
Ação Penal 470: uma exceção para a história - por Wanderley Guilherme dos Santo
Não enxergo qualquer efeito pedagógico nesse julgamento e não desejo em hipótese alguma que se repita em outros processos futuros

ANTECIPAÇÃO QUESTIONÁVEL
CartaCapital
“O Supremo se antecipou”
Para Luiz Guilherme Arcaro Conci, professor da faculdade de Direito da PUC-SP, o STF deveria ter aguardado os recursos para decretar a prisão dos condenados.
O Supremo dividiu a sentença de cada um dos réus. Por exemplo: José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, sofreu duas condenações pelo tribunal. Uma de sete anos e 11 meses por corrupção ativa e outra de dois anos e 11 meses por formação de quadrilha. Dirceu pode apresentar um recurso pela segunda condenação, mas deve começar a cumprir a pena por corrupção ativa agora.
Segundo o professor, uma sentença não pode ser dividida como aconteceu. “Em matéria penal, como nesse caso, a questão é muito sensível. Não se está discutindo uma divisão de bens, por exemplo. Está discutindo a restrição da liberdade.” Para Conci, a decisão do Supremo abre um precedente para que juízes por todo o país tomem decisões semelhantes.

ACABOU
Folha - 16/11/2013
Do ponto de vista político, o caso do mensalão acabou - Entrevista com Marcos Nobre
Para o filósofo e cientista político, a prisão dos condenados oito anos após a denúncia original fecha o ciclo político do escândalo

CARTA ABERTA DE JOSÉ DIRCEU
GGN
Carta aberta ao povo brasileiro
Como sempre, vou cumprir o que manda a Constituição e a lei, mas não sem protestar e denunciar o caráter injusto da condenação que recebi. A pior das injustiças é aquela cometida pela própria Justiça.
É público e consta dos autos que fui condenado sem provas. Sou inocente e fui apenado a 10 anos e 10 meses por corrupção ativa e formação de quadrilha – contra a qual ainda cabe recurso – com base na teoria do domínio do fato, aplicada erroneamente pelo STF.
Fui condenado sem ato de oficio ou provas, num julgamento transmitido dia e noite pela TV, sob pressão da grande imprensa, que durante esses oito anos me submeteu a um pré-julgamento e linchamento

Estadão
Ex-ministro se diz alvo de ‘sentença espúria’ do STF

OCUPAÇÃO DE ESPAÇO NEFASTA
CartaMaior
STF age como oposição porque partidos não conseguem cumprir papel - por Maria Inês Nassif
O STF tornou-se um bunker incrustado no coração da democracia, que mais colabora para manter as deficiências do sistema político do que para saná-las

Viomundo
Carta Maior e a coregrafia do mensalão: República da Globo deu a notícia no Jornal Nacional
Hora a Hora; A República da Globo: Joaquim Barbosa entrega o serviço e expede ordens de prisão contra José Dirceu, José Genoino e demais réus a AP 480 no dia da República, em sintonia com a grande da Globo para sair no Jornal Nacional

ERRO DO PT FOI, FAZENDO DIFERENTE DO GOVERNO FHC, AGIR IGUAL
Socialista Morena
Nos tempos do engavetador-geral: Refrescando Henrique Cardoso
O que é mais vergonhoso para um presidente da República? Ter as ações de seu governo investigadas e os responsáveis, punidos, ou varrer tudo para debaixo do tapete? Eis a diferença entre Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva: durante o governo do primeiro, nenhuma denúncia –e foram muitas– foi investigada; ninguém foi punido. O segundo está tendo que cortar agora na própria carne por seus erros e de seu governo simplesmente porque deu autonomia aos órgãos de investigação, como a Polícia Federal e o Ministério Público. 
O que é mais republicano? Descobrir malfeitos ou encobri-los?
Saiba mais sobre esta retrospectiva, acessando este link

EM QUE MOMENTO LULA FALARÁ SOBRE O MENSALÃO
Carta Maior
Lula poderia ajudar brasileiros a formar sua opinião sobre o mensalão - por Paulo Nogueira
A sociedade merecia ouvir sua opinião a respeito de um tema em que foi submetida a um bombardeio midiático feroz, constante e cruel

NOTA DO PT SOBRE PRISÕES DE SEUS FILIADOS
GGN
A nota do PT sobre prisões de Genoino, Dirceu e outros

BARBOSA, FUTURO CANDIDATO A PRESIDENTE?
CA
Barbosa se vinga de Lula e manda prender no feriado
No feriado, no Dia da República, o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa expediu os mandados de prisão de membros da primeira geração de fundadores do PT, ao lado de Luis Inácio Lula da Silva.
Ainda não foi possível mandar prender Lula nem a Presidenta Dilma Rousseff.
O gesto fulminante, fora da rotina prisional, como se estivesse à caça de meliantes de alta periculosidade, o Presidente do Supremo se candidata de forma eloquente a um cargo supremo, no âmbito da Política.
E permite imaginar que tenha realizado um sonho de vingança.
Como Lula jamais justificou sua nomeação como derivada exclusivamente por méritos profissionais, Barbosa precisou mostrar que tinha outros atributos.

FORAGIDO?
G1
Agentes da PF não localizam Henrique Pizzolato em casa no Rio
Policiais foram ao prédio em Copacabana, mas Pizzolato não estava.
Ex-diretor do BB foi condenado pelo STF no processo do mensalão

OUTRAS NOTÍCIAS DE ÂMBITO NACIONAL

RESTOS MORTAIS DE JOÃO GOULART SERÃO PERICIADOS
Estadão
Dilma oferece honras de Estado a Jango
Restos mortais foram para Brasília, quase 50 anos após ex-presidente ser deposto; análise vai apurar se morte foi por causas naturais ou envenenamento

IMPACTOS DE BELO MONTE
DW
Eurodeputados pressionam empresas europeias por impactos de Belo Monte
Empresas europeias envolvidas no projeto, como Andritz, Alstom e Voith, devem reconhecer sua responsabilidade e pressionar o consórcio construtor a cumprir as regras. Belo Monte foi tema de debate no Parlamento Europeu

MINISTROS ESCALADOS
IstoÉ
A escolinha da professora Dilma
Presidenta escala ministros para ensinar prefeitos e governadores a desatar os nós burocráticos que impedem a liberação de recursos federais

COMPORTAMENTO
IstoÉ
A tragédia do menino de Ribeirão
Assassinato de garoto de 3 anos, encontrado em um rio no interior de São Paulo, descortina a história conturbada de sua mãe, uma psicóloga, e de seu padrasto, que é viciado em drogas

INDÍCIOS DE PAGAMENTO DE PROPINA A ASSESSORES DE MINISTRO
Época
Assessores de Guido Mantega são acusados de desvio de dinheiro
Uma empresa que detém contrato superfaturado com o Ministério da Fazenda é suspeita de pagar propina a dois assessores do ministro

OUTRAS NOTÍCIAS DE SP

PROCESSO DA "MÁFIA DO ASFALTO DE SP" CHEGA AO STF
Estadão
Supremo determina degravação de áudios da investigação da Máfia do Asfalto
Material degravado ficará à disposição do Ministério Público Federal,que vai decidir se abre ou não inquérito formal para investigar suposto envolvimento de parlamentares envolvidos em esquema

POLÍCIA PAULISTA APURA ELO POLÍTICO DOS BLACK BLOCS
Estadão
Polícia investiga se black blocs têm elos políticos
Secretaria da Segurança elaborou ‘questionário’ para delegados recolherem depoimentos; pasta quer saber se manifestantes são filiados a partidos

"FEIRINHA DA MADRUGADA"
Jornal do SBT
Vídeo - Crime organizado pode estar envolvido na Feira da Madrugada
A famosa Feirinha da Madrugada, localizada na região central de São Paulo, deve reabrir em breve. Porém, o Ministério Público investiga a participação da Máfia Chinesa e de facções criminosas na venda ilegal do espaço

FATOS NOVOS, APURADOS NAS INVESTIGAÇÕES DA MÁFIA DA INSPEÇÃO VEICULAR NO RIO GRANDE DO NORTE,  PODEM INCRIMINAR EX-SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE RIO PRETO
Diário da Região de Rio Preto - 16/11/2013 - Página 4A
MP faz nova acusação contra ex-secretária
Leia esta e outras notícias na edição digital deste sábado do jornal

SP PAROU NA SAÍDA DO FERIADO - ATÉ 15h DE CONGESTIONAMENTO
Estadão
Paulistanos enfrentam 416 km de filas nas estradas rumo ao interior e litoral
Viagem para o litoral norte no primeiro dia da folga prolongada da Proclamação da República demorou até 12h; Tamoios teve excesso de veículos; Imigrantes e Oswaldo Cruz ficaram totalmente paradas e houve quem desistiu após 15h de congestionamento

ESPORTES 

TITE CAIU NO "CONTO DOS CARTOLAS"
Estadão
Sem Mano, Corinthians se despede de Tite

LIBERTADORES É POSSÍVEL
Folha
Para Tite, ainda é possível sonhar com a Libertadores

EMBORA REMOTA, HÁ CHANCE DO CORINTHIANS  E DE OUTROS TIMES EM SITUAÇÃO ANÁLOGA
[Corinthians: Depende de uma única alternativa para conseguir vaga na Libertadores: ganhar os quatro jogos restantes - 12 pontos - e atingir 60 na tabela e ficar na torcida para:
  • Que o Atlético Paranaense ganhe a Copa do Brasil;
  • Que o time brasileiro - São Paulo ou Ponte Preta -, que disputar a final da Copa Sul-americana, não se sagre campeão.
Acontecendo estas hipóteses acima , uma nova vaga estaria aberta para um clube brasileiro,  além das cinco asseguradas para clubes brasileiros. Seriam 6 vagas; duas, já definidas, são do Cruzeiro, campeão do Brasileirão, e Atlético Mineiro, campeão da Libertadores.
Sobram 4 vagas para serem disputadas: Corinthians ou outro time que dispute a última vaga do G5, tem que torcer para que  apenas três times, a seguir relacionados,  o supere na pontuação final do campeonato: Atlético Paranaense, Grêmio, Botafogo, Goiás, Vitória, Santos e São Paulo.]

CONFIRA A CLASSIFICAÇÃO DA 1ª DIVISÃO DO BRASILEIRÃO E PRÓXIMOS JOGOS
G1
Classificação da 1ª divisão

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