domingo, 22 de setembro de 2013

"Luto" e luta contra partidarização do Supremo Tribunal Federal

"LUTO" E LUTA CONTRA PARTIDARIZAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)

1968 - Atrizes, com consciência crítica, na luta contra a ditadura, protestam contra a censura
1968: Eva Todor, Tonia Carrero, Ewa Wilma, Leila Diniz, Odete Lara e Normal Bengell, na luta contra a ditadura militar brasileira 

2013 - Atrizes globais fazem protesto infeliz e com foco equivocado
Lembrando apenas um detalhe do julgamento do "mensalão": Atrizes do Projac, sem consciência crítica e alienadas, "esqueceram" que o Supremo Tribunal Federal (STF) foi quem negou o desmembramento do processo. 
Se esse desmembramento, solicitado pela maioria dos réus em  2005, tivesse sido acatado na ocasião, apenas os deputados federais Pedro Henry, João Paulo Cunha e Valdemar Costa Neto seriam julgados pelo STF, por terem o famigerado "foro privilegiado" - que precisa ter restrição quase total -. Os outros 37 réus seriam julgados criminalmente por juízes de 1ª instância nos locais onde ocorreram os supostos crimes, com o direito ao duplo grau de jurisdição. Se isto tivesse ocorrido, todos, sem exceção, já teriam sido julgados e as decisões transitadas em julgado há, pelo menos, dois anos.  Consequentemente, as atrizes globais -  talvez cumprindo ordem ou encampando sugestão patronal  - não precisariam ter feito este protesto infeliz e com foco equivocado. 
Esta foto serve mais para divulgação do "Dia do Bruxas" do que para o fim almejado.
Bárbara Paz compartilhou foto ao lado de outras atrizes protestando por causa da decisão do Supremo Tribunal Federal
Barbara Paz, Rosamaria Murtinho, Carol Castro, Susana Vieira, e Natalia Timberg: atrizes de luto pelo Brasil em protesto contra decisão do STF 

Saiba mais:

 Viomundo

Folha - 22/09/2013 (via Ficha Corrida)

JURISTA IVES GANDRA, OPOSITOR DO PT E DE JOSÉ DIRCEU, AFIRMA QUE PETISTA FOI PUNIDO SEM PROVAS
Folha - 22/09/2013 (via Tijolaço)
Dirceu foi condenado sem provas, diz Ives Gandra
O ex-ministro José Dirceu foi condenado sem provas. A teoria do domínio do fato foi adotada de forma inédita pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para condená-lo.
Sua adoção traz uma insegurança jurídica "monumental": a partir de agora, mesmo um inocente pode ser condenado com base apenas em presunções e indícios.
Quem diz isso não é um petista fiel ao principal réu do mensalão. E sim o jurista Ives Gandra Martins, 78, que se situa no polo oposto do espectro político e divergiu "sempre e muito" de Dirceu

ou aqui (cadastrados no jornal)

ALÉM DE LEGITIMAR NO PASSADO TODAS AS DITADURAS, STF PROMOVEU, EM PARCERIA COM O EX-PROCURADOR GERAL ROBERTO GURGEL, UM JULGAMENTO VICIADO DO DENOMINADO "MENSALÃO"
Viomundo
Acompanhe entrevista esclarecedora do procurador Luiz Moreira à jornalista Conceição Lemes
Luiz Moreira, professor de Direito Constitucional e  Conselheiro Nacional do Ministério Público (CNMP), indicado pela Câmara dos Deputados]

LOUCOS POR HOLOFOTES
Blog do Nassif
Os juízes playboys do Supremo - por Luis Nassif
Hoje, o Supremo se divide entre celebridades, juízes tradicionais e figuras menores. 
No primeiro grupo, a "gang dos quatro" - Joaquim Barbosa, Marco Aurélio de Mello, Gilmar Mendes e Luiz Fux.
Uso o termo "gang" como referência aos grupos de jovens dos anos 60 e 70, época da adolescência dos atuais Ministros.
Saiba mais

DIFERENTE DE SEU ANTECESSOR, NOVO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, RODRIGO JANOT, TEM ESTOFO PARA OCUPAR O CARGO
Folha (via Conversa Afiada)
Janot esculacha Gurgel, que Collor chama de prevaricador

Estadão
Hora e vez do "mensalão" do PSDB - Entrevista com novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot
[Mídia continua chamando-o de "mensalão mineiro"]

PARTIDARIZAÇÃO DO SUPREMO PODE TER VALIDO A PENA?
Folha - 22/09/2013 (via FC)
STF, partidarização e questão social - por Fábio Wanderley Reis
Se o rigor com que se julgou o PT, pelo viés social da Justiça brasileira, vier a resultar em que se transformem em jurisprudência efetiva os padrões rigorosos exibidos até agora, teremos avançado por linhas tortas ao ter de generalizar princípios cuja aplicação o viés social facilitou neste caso. E talvez os embargos ajudem a que a partidarização tenha então valido a pena

SE O STF TIVESSE ACATADO O DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO, ISTO NÃO ACONTECERIA E TODOS, SEM EXCEÇÃO, JÁ TERIAM SIDO JULGADOS E DECISÕES TRANSITADAS EM JULGADO
Estadão - 22/09/2013 - Página A4
Chance de novo julgamento no STF pode adiar sentença demais 306 ações penais

SEM CHANCE
Estadão
‘Já estamos todos condenados’, diz João Paulo Cunha
Deputado afirma estar ‘na berlinda’ desde 2005 e desafia Barbosa a deixá-lo responder ‘pessoalmente’ a acusações do mensalão

NACIONAL

DA SÉRIE " EM VEZ DE FAZER POLÍTICA, POLÍTICOS FAZEM NEGOCIATAS"
Valor
Palácio do Planalto demite servidor suspeito de irregularidades

Escrevinhador
Brizola Neto: quadrilha se instalou na direção do PDT e se encastelou no MTE

AÉCIO NA CONTRAMÃO ATÉ NO PROGRAMA DO PSDB & COMPLICOU PARA MARINA
Viomundo
Aécio vem aí. Todo cuidado é pouco

Estadão
Aécio cometeu infração
Leia também:
Procurador e TSE fecham porta para Rede de Marina

PROGRAMA MAIS MÉDICOS
Estadão
Estrangeiros são recebidos com festa
Em Franco da Rocha, samba deu boas-vindas a médica de Honduras; parte dos 670 profissionais começa a atender nesta semana

Estadão
Cidades do PT têm mais chance de receber médicos

NOTÍCIAS DE SÃO PAULO

QUE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA É ESTA NO METRÔ DE SP? EM VEZ DE PPP É PQP
[Osso fica com governo de SP; filé com consórcio da Linha 4 - Amarela]
Folha (via ANTP)
Cresce gasto do governo com linha privada do metrô de São Paulo
Governo paga R$ 3,13 por passageiro que usa exclusivamente o ramal, mais do que os R$ 3 que cobra de passagem.
A linha 4-amarela, a primeira de operação privada do metrô de São Paulo, teve um aumento de 14% no número de passageiros transportados no primeiro semestre. A remuneração da concessionária ViaQuatro, porém, cresceu 26% no mesmo período.
A empresa recebe do governo estadual por passageiro transportado, segundo uma tarifa definida no contrato

COMISSÃO DA VERDADE DE SP
Estadão
Ofício indica que Reitoria da USP ajudava a repressão
Documento revelado pela Comissão da Verdade de São Paulo dava detalhes sobre evento de direitos humanos na universidade

BANDA PODRE DA POLÍCIA DÁ  "PROTEÇÃO" AO JOGO DO BICHO EM SP 
G1
Vídeo: Jogo do bicho tinha a participação de policiais e milhões em propina, diz MP
Esquema na Baixada Santista movimentou mais de R$ 80 milhões.
Ministério Público está recorrendo e pediu a prisão dos envolvidos

EX-PREFEITOS DE MARÍLIA TÊM BENS BLOQUEADOS PELA JUSTIÇA
O Tempo
Justiça bloqueia bens de irmão de Toffoli
Brasília. A Justiça Federal decretou o bloqueio de bens dos ex-prefeitos de Marília (SP) José Ticiano Dias Toffoli (PT) – irmão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal – e Mário Bulgareli (PDT) e de três ex-secretários municipais da Fazenda, todos réus em ação de improbidade administrativa por suposto desvio de R$ 33,2 milhões vinculados à saúde e à educação

POLUIÇÃO DO RIO TIETÊ  MOSTRA DESCASO E OMISSÃO DO GOVERNO ALCKMIN E DE PREFEITURAS DE VÁRIAS CIDADES PAULISTAS
Estadão
Rio mais poluído do País,Tietê é também o mais rico e populoso
cia abrange 323 municípios, que produzem R$ 1 trilhão por ano, abrigam 30 milhões de pessoas e têm o maior IDH médio do País; no entanto, essas cidades também despejam 595 bilhões de litros de esgoto não tratado por ano em suas águas, 40% do total do Brasil

Estadão
Poluição cruza mais de 100 km no Estado
Prefeituras investem em recuperação, mas é difícil acabar com ‘mar’ de lixo e espuma

PSIQUIATRA, TRAVESTIDO DE PALHAÇO FANFARRONE, COMBATE O CRACK EM SP
Estadão
De palhaço, médico combate o crack
Psiquiatra usa fantasia para se aproximar dos usuários e convencê-los a buscar tratamento

ESPORTES

COM JOGADORES CORINTIANOS "ESTOURADOS" FISICAMENTE POR CAUSA DO MAL PLANEJAMENTO DA DIRETORIA E COMISSÃO TÉCNICA EM 2013, TIMÃO PODE INICIAR RECUPERAÇÃO NA PARTIDA COM O CRUZEIRO? A CONFERIR
Estadão
Corinthians tem de vencer para salvar Tite

Estadão
Planejamento, o segredo do quase campeão Cruzeiro


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