quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Investigação sobre Serra e tentativa de desqualificar acordo de leniência da Siemens


INDÍCIOS DE FRAUDES NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS DO METRÔ E CPTM E PAGAMENTOS DE PROPINAS PARA AGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS DE SP

DEPUTADOS PEDEM INVESTIGAÇÃO SOBRE CONDUTA OMISSIVA DE SERRA AO NÃO COIBIR ESSES INDÍCIOS
Viomundo
Cartel fraudador: Petistas pedem que MP investigue Serra por omissão - por Conceição Lemes
No final de julho, deputados petistas entraram com representação no Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) contra o governador Geraldo Alckmin (PSDB) por indícios de omissão nas fraudes em licitações e contratos superfaturados com o Metrô e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
Agora, eles ingressaram com ação semelhante contra o ex-governador José Serra (PSDB). Ela é assinada pelos deputados estaduais João Paulo Rillo, Adriano Diogo, Carlos Neder e Francisco Campos (Tito).
“Pedimos a investigação de Serra sobre possível improbidade administrativa,no período de 1º de janeiro de 2007 a 31 de março de 2010”, diz Rillo. “Há indícios de que Serra sabia da atuação do suposto cartel denunciado pela Siemens e não tomou nenhuma medida para coibir a atuação dele, o que configuraria omissão”
Três fatos pegam em cheio a gestão do ex-governador Serra, como mostra esta representação baseada em outras 15 ingressadas pelo PT no MP e em denúncias publicadas mídia.
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PEDRO BENVENUTO REPASSAVA INFORMAÇÕES "SIGILOSAS" PARA JORGE FAGALI NETO
[Jorge Fagali Neto, um dos investigados pela PF sobre eventuais fraudes em licitações e pagamentos de propinas por empresas do cartel metroferroviário a agentes públicos e privados de SP e dono de uma conta secreta na Suíça com US$ 7,5 milhões, recebeu em 2006 e 2007 informações privilegiadas de Pedro  Benvenuto, ocupante  à época do cargo de coordenador de gestão e planejamento da Secretaria de Transportes Metropolitanos, Entre elas, discussões e planilhas sobre o Programa Integrado de Transportes Urbanos do governo até 2012 e plano de ações da futura gestão na área de transportes. Hoje, Benvenuto é o secretário-executivo do conselho gestor de Parcerias Público-Privadas da Secretaria do Planejamento, que administra cifras bilionárias]

BENVENUTO É PEÇA CHAVE DO ESQUEMA
Folha - 23/09/2013
Investigado pela PF por cartel recebia dados do Metrô e da CPTM
Um consultor investigado pela Polícia Federal sob a suspeita de ter intermediado o pagamento de propina da Alstom para políticos tinha um parceiro na cúpula da Secretaria dos Transportes Metropolitanos do governo paulista, que lhe fornecia dados internos do Metrô e da CPTM.
O acesso privilegiado do consultor José Fagali Neto foi revelado por sua ex-secretaria Edna Flores, em depoimento aos Ministérios Públicos federal e estadual. Ela entregou e-mails que comprovam a relação.
A ex-secretária disse à Folha que o engenheiro Pedro Benvenuto, atual secretário-executivo do conselho gestor de Parcerias Público-Privadas da Secretaria do Planejamento do governo Alckmin, frequentava o escritório de Fagali Neto em 2006 e 2007.
Na época, Benvenuto era coordenador de gestão e planejamento da Secretaria de Transportes Metropolitanos. Metrô e CPTM são empresas ligadas à secretaria. Em 2006, Geraldo Alckmin (PSDB) era o governador; José Serra assumiu em 2007.
"Ele às vezes usava o meu computador para alterar dados de planilhas de assuntos que ele tinha com o Fagali", diz Edna. Segundo ela, Fagali mandava-a para o shopping quando executivos da Bombadier iam ao escritório.
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CONVOCAÇÃO DE BENVENUTO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SP
Folha
PT quer convocar suspeito de vazar dados do Metrô e da CPTM
O PT quer convocar um funcionário de alto escalão da Secretaria do Planejamento do governo de Geraldo Alckmin (PSDB), Pedro Pereira Benvenuto, suspeito de ter vazado dados internos do Metrô e da CPTM.
Os dados sobre investimentos futuros das duas empresas foram repassados ao consultor Jorge Fagali Neto, indiciado pela Polícia Federal sob suspeita de ter pago propina no caso Alstom.
O pedido de convocação foi apresentado pelo deputado estadual João Paulo Rillo (PT) à Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa de São Paulo e depende de aprovação nesta quarta-feira, 25/09. A comissão é presidida por um petista, mas a maioria dos membros é aliada ao governo tucano.
O deputado diz no pedido que Benvenuto pode ajudar a "esclarecer as supostas irregularidades na contratação de empresas acusadas pela Siemens de integrar um cartel" que atuou entre 1998 e 2008, pelo menos, período em que o Estado foi governado por tucanos
http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/09/1346274-pt-quer-convocar-suspeito-de-vazar-dados-do-metro-e-da-cptm.shtml

CORREGEDORIA-GERAL OUVIRÁ BENVENUTO
Folha
Secretário de PPPs vai falar de contratos do Metrô de SP
A Corregedoria-Geral da Administração vai ouvir na próxima semana o secretário-executivo do conselho gestor de Parcerias Público Privadas do governo de São Paulo, Pedro Benvenuto, sobre as supostas relações dele com o consultor José Fagali Neto

ESTADÃO TENTA DESQUALIFICAR ACORDO DE LENIÊNCIA DA SIEMENS E PROTEGER EVENTUAIS CORRUPTOS EM SP
[O deputado estadual Simão Pedro, ora licenciado, no papel de fiscalizador do executivo de SP, apresentou diversas denúncias anteriores envolvendo o Metrô de SP junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP), entre as quais:
  • 2006 - pediu que o MPE-SP investigasse o Metrô e Consórcio Via 4 por falta de segurança na construção da linha 4 amarela;
  • 2007 - diante do desabamento da estação Pinheiros, do Metrô, da Linha 4, representou junto ao MPE-SP para apurar as responsabilidades civis e criminais. O presságio deste infeliz fato estava na representação de 2006;
  • 2011 -  em 15 de fevereiro, representou ao MPE-SP para apurar eventuais fraudes em contrato da Siemens com a CPTM e subcontratação ilegal da MGE Manutenção de Motores e Geradores Elétricos pela empresa alemã, que teria utilizado serviços terceirizados fictícios no pagamentos de supostas propinas para agentes públicos e privados de SP.
A imobilidade dos MPs federal e estadual - que  sentaram em cima de ou arquivaram as 15 representações feitas em 2008 pela Liderança do PT e esta, de 15 de fevereiro de 2011, de Simão Pedro - deveria ser a manchete do jornal.
A omissão no currículo por parte de Vinicius Marques Carvalho - ocupante da  presidência do Cade em 2013 - de que assessorou Simão Pedro na Alesp em 2003 foi um lapso, conforme ele afirma, talvez em razão de elaborar um currículo mais técnico do que político.
As denúncias de Simão Pedro e da Liderança do PT são anteriores à posse, em 2012, do presidente do Cade.]

Estadão - 25/09/2013 - 1ª Página
Chefe do Cade omitiu vínculo com denunciante de cartel
http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/09/25/A1.pdf

Estadão - 25/09/2013 - Página A6
Chefe do Cade omite ligação com petista
Simão Pedro, que hoje ocupa o cargo de secretário de Serviços da gestão Fernando Haddad (PT) na capital paulista, afirmou que se trata de uma coincidência o fato de o caso Siemens, denunciado inicialmente por
seu gabinete, emergir no Cade após seu antigo assessor ter assumido a presidência do órgão

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