"JUSTIÇA BRASILEIRA É A JUSTIÇA DOS RICOS" (Fábio Konder Comparato)
BENEVOLENTE, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), DIFERENTEMENTE DO QUE OCORREU COM O MENSALÃO, PODE DESMEMBRAR PROCESSO DO CARTEL DE CORRUPÇÃO E MÁFIA DE TRENS DE SP ENVOLVENDO INTEGRANTES DO PSDB, DEM E PPS
EVENTUAL DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO DO CARTEL DE CORRUPÇÃO
Estadão - 09/01/2014
Ministro vai dividir inquérito do cartel
Relator do caso no STF, Marco Aurélio deve ficar só com a parte que cita quatro deputados, três dos quais hoje são secretários de Alckmin
Leia também nesta página:
Ministério Público de SP pede cópia da investigação da Polícia Federal
João Paulo deve ser preso só em fevereiro, após férias de Barbosa
Ouro de tolo - por Dora Kramer
Liminar suspende corte de super salário na Câmara
Folha - 09/01/2014
STF deve dividir investigação sobre cartel
Ministro Marco Aurélio Mello indica que encaminhará a instâncias inferiores parte do inquérito de esquema nos trens.
Apuração que envolve secretários do governo Alckmin, que têm foro privilegiado, tende a ficar no Supremo
O Globo
Inquérito do metrô de SP é desmembrado entre STF e Justiça Federal
BRASÍLIA - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai dividir em dois o inquérito que investiga fraudes em licitações para a construção de trens e do metrô de São Paulo durante governos tucanos. Uma das pontas da investigação vai retornar para a Justiça Federal de São Paulo. A outra permanecerá no STF. Só será alvo da mais alta corte do país os suspeitos com direito a foro especial pelos cargos que ocupam. Dos dez investigados, quatro têm essa prerrogativ
PAGAMENTOS DE PROPINAS PARA SECRETÁRIOS DE ALCKMIN E OUTROS POLÍTICOS
Folha - 09/01/2014
Delator de cartel diz que tratou de propina com secretário de Alckmin
A principal testemunha das investigações sobre o cartel dos trens disse à Polícia Federal que tratou pessoalmente de propina com o atual secretário de Desenvolvimento Econômico do governador Geraldo Alckmin (PSDB), Rodrigo Garcia (DEM), e um interlocutor do secretário de Energia, José Aníbal (PSDB).
As afirmações constam de um depoimento prestado pelo ex-diretor da multinacional alemã Siemens Everton Rheinheimer em novembro. Ele assinou um acordo de delação premiada e colabora com as investigações sobre formação de cartel e suspeitas de pagamento de suborno a políticos do PSDB e funcionários do Metrô e da CPTM.
O teor completo de suas declarações é mantido em sigilo pelas autoridades, mas parte do depoimento foi transcrita na decisão da Justiça Federal que encaminhou o caso para o Supremo Tribunal Federal, em dezembro.
Garcia, Aníbal e outros políticos mencionados por Rheinheimer são deputados federais licenciados e, por isso, só podem ser investigados com autorização do Supremo.
O ex-executivo da Siemens afirmou à polícia que Garcia era um "ponto de contato" político para as empresas do cartel e que conversou "algumas vezes" com ele sobre o pagamento de "comissões"
SIEMENS PEDE APURAÇÃO DE VAZAMENTO DE DEPOIMENTOS DE SEUS FUNCIONÁRIOS
O Globo / Extra
Executivos da Siemens pedem investigação de vazamento de depoimentos
SÃO PAULO - O escritório Urquiza, Pimentel e Fonti advogados entrou com representação no Ministério Público Federal para que sejam investigados os vazamentos de depoimentos dos executivos da Siemens que assinaram acordo de delação premiada para colaborar com a Polícia Federal na investigação sobre pagamentos de propinas a políticos e funcionários públicos no Brasil. A representação foi protocolada no último dia 11 de dezembro e os advogados argumentam que os executivos têm sido expostos, contrariando a lei de delação premiada, que prevê o sigilo das informações e a punição para quem descumpre, com pagamento de multa e pena de um a três anos de reclusão. O vazamento de informações pode ser investigado tanto pela Corregedoria do Ministério Público Federal quanto pela Corregedoria da Polícia Federal, responsável pelo inquérito encaminhado ao Superior Tribunal Federal
MATERIAL APREENDIDO NAS SEDES DAS EMPRESAS INTEGRANTES DO CARTEL: CONCLUSÃO DA ANÁLISE PELO CADE PROVOCA TEMOR POLÍTICO NO PSDB
Folha - Painel - 08/01/2014
Agenda 1 O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) avisou à Justiça que só deve concluir em março a análise do material apreendido nas sedes das empresas acusadas de participar do cartel dos trens em São Paulo. A previsão inicial era novembro de 2013.
Agenda 2 Auxiliares de Geraldo Alckmin (PSDB) temem que, com o atraso, novas informações sobre o caso sejam reveladas às vésperas da campanha eleitoral. Isso prejudicaria o governador, que disputa a reeleição.
Leia esta e outras notas no Painel desta quarta-feira
INVESTIGAÇÃO SOBRE CARTEL DE CORRUPÇÃO APRESSA MUDANÇAS NO GOVERNO ALCKMIN
Folha
Inquérito sobre cartel deve apressar trocas no governo Alckmin
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse a aliados que pretende fazer até o fim de janeiro uma grande reforma em seu secretariado, antecipando a saída de auxiliares que planejam disputar as eleições deste ano.
Pela lei, os secretários que quiserem concorrer podem ficar no posto até abril, mas o cenário político conturbado em que a administração mergulhou com as investigações sobre o cartel de empresas que atuou em licitações de trens no Estado levou os caciques do PSDB a defender a antecipação da reforma.
Um ex-diretor da multinacional alemã Siemens que colabora com as investigações do caso, Everton Rheinheimer, disse à Polícia Federal que três secretários do governador tinham relações com as empresas do cartel: Edson Aparecido (Casa Civil), José Aníbal (Energia) e Rodrigo Garcia (Desenvolvimento Econômico).
Os dois primeiros são filiados ao PSDB, partido de Alckmin. Garcia pertence ao DEM. Todos negam as acusações
MENSALÃO E SEUS DESDOBRAMENTOS
DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS
CartaMaior
Barbosa sai de férias com prisão de Cunha em suspenso e Jefferson, livre
O deputado petista chegou a anunciar que iria se entregar nesta terça.
Mas como a Polícia Federal não recebeu o mandado de prisão, ele decidiu esperar
ARBITRARIEDADES DE JOAQUIM BARBOSA PROSSEGUEM E CAUSAM MAL-ESTAR ENTRE MINISTROS
O Cafezinho
As arbitrariedades de Barbosa parecem não ter fim
Não sei o que levou nosso Judiciário a abrigar tantos monstros. Na Papuda, ficamos sabendo de um tetraplégico preso em regime fechado porque acharam um baseado de maconha em seu quarto. O sujeito tem de comer e fazer necessidades com ajuda de outros presos. A juíza indeferiu pedido de seu advogado, de cumprir prisão domiciliar, alegando que o presídio tem condições de cuidar dele. É uma monstra. E a mídia noticiou o caso sem fazer um comentário crítico.
No Brasil, há milhares de presos encarcerados injustamente porque nosso Judiciário não gosta de trabalhar. E descobriu-se que, com Joaquim Barbosa à frente do Conselho Nacional de Justiça, a situação piorou gravemente, porque ele reduziu os “mutirões"
Folha - 09/01/2014
Ações de Barbosa criam mal-estar no STF
A decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, de sair de férias sem assinar o mandado de prisão contra o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) gerou mal-estar entre alguns ministros da corte, que criticaram a falta de um critério objetivo na execução da última etapa do mensalão.
A Folha ouviu 3 dos 11 ministros, que reclamaram de três pontos da atuação de Barbosa nas prisões:
1. Nem todos os sentenciados tiveram seus mandados de prisão expedidos no mesmo dia em que seus processos foram encerrados, como ocorreu com a primeira leva dos detidos do mensalão;
2. somente um dos dois condenados com problema de saúde já está cumprindo pena. José Genoino está em prisão domiciliar, enquanto o delator do caso, Roberto Jefferson, segue solto no Rio; e
3. o envio a Brasília dos primeiros presos do processo, e posterior permissão para que um deles (Rogério Tolentino) se entregasse e ficasse em seu Estado (Minas Gerais).
Desde o início das prisões, não há parâmetro aparente para saber quando um mandado será expedido contra os condenados. Há sentenciados que foram detidos no mesmo dia que Barbosa encerrou seus processos.
Outros, após o fim da tramitação no STF, esperaram um, dois ou três dias até terem as prisões decretadas.
O QUE NÃO SABEMOS SOBRE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA, "HERÓI" DA MÍDIA
Blog Limpinho e Cheiroso
Bater em mulher é covardia: Quando Joaquim Barbosa não era herói da mídia
No final da matéria, acompanhe outros links sobre as relações pessoais e públicas de Joaquim Barbosa
PAGAR INTEGRALMENTE A MULTA DE R$ 468 MIL IMPOSTA POR BARBOSA A GENOINO É RECONHECER A APLICAÇÃO DE PENA QUE LHE FOI COMINADA
CA
Miruna Genoino: Vão tomar a nossa casa?
O que mais querem de Miruna e de Genoino ? O pescoço ?
Opinião do RodapéNews:
O pagamento integral desta multa descabida, imposta por Barbosa a Genoino, é o reconhecimento da aplicação de pena ilegal a Genoino. Como o bem de família é impenhorável - clique aqui para ver decisão do STF que amplia esta conceito - neste momento, somos contrários a coleta de fundos para seu pagamento integral. A proposta, mais sensata, seria o pagamento em parcelas, no limite máximo para seu débito, nos vencimentos do parlamentar. Posteriormente, poderíamos pensar em formas alternativas para ajudar Genoino e seus familiares neste difícil momento.
..;ENQUANTO ISSO, VEJA A "LA DOCE VITA" DE DEMÓSTENES TORRES E CARLINHOS CACHOEIRA
CURTINDO ANO NOVO NA ITÁLIA
Revista Fórum
Justiça à brasileira: Demóstenes Torres, "estressado", curte Ano Novo na Itália
O ex-senador Demóstenes Torres foi flagrado mantendo relações com um chefe do crime organizado de Goiás e continua livre, fazendo compras na Itália
CARLINHOS CACHOEIRA, CONDENADO A 39 ANOS DE PRISÃO, SEGUE LLS (LIVRE, LEVE E SOLTO)
FatoNews
Cachoeira, a luxuosa vida de um condenado
Justiça só é cega para alguns; enquanto petistas históricos amargam o cárcere, a 200 quilômetros do presídio da Papuda, em Goiânia, contraventor mais famoso da atualidade está livre para rearticular seus negócios, frequentar os melhores restaurantes da cidade e figurar nas colunas sociais; desde que se livrou das grades (mesmo condenado a mais de 39 anos), Cachoeira se casou, passeou por resorts da moda e já pensa mesmo em recompor sua bancada parlamentar, tendo à frente a mulher, Andressa Mendonça, ensaiando candidatura à Câmara dos Deputados
BARBÁRIE NO MARANHÃO
BRASIL É MAR DE SANGUE, UMA ESCOLA DE VIOLÊNCIA E DE AUTORITARISMO, QUE VEM DESDE O COLONIALISMO
CartaMaior
Maranhão e seus presídios (o Brasil em miniatura) - por Luiz Flávio Gomes - Jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil
De 1980 a 2011, 1.145.651 pessoas assassinadas (ver Instituto Avante Brasil). Um mar de sangue. Há 400 mil anos (pré-história), 1/3 do Brasil era puro mar.
Incluindo o Maranhão inteiro. Hoje é tudo sangue. Um mar de sangue. O Brasil não se converteu no 16º país mais violento do planeta (conforme o UNODC-ONU) por acaso. Tem toda uma história (de violência, de prepotência, de autoritarismo, de desrespeito à vida, de degeneração ética, de domínio classista injusto, desde o colonialismo).
O sistema penitenciário brasileiro constitui uma síntese desse lado do Brasil que deu errado.
Os presídios, com prisões determinadas pelos juízes, são uma invenção da burguesia capitalista ascendente do século XVIII. Nasceram para disciplinar as pessoas para o trabalho assalariado.
Folha - 09/01/2014
Prisões brasileiras registram uma morte a cada dois dias
Conhecidas como "escolas do crime", as prisões do Brasil foram cenário de ao menos 218 homicídios em 2013. Isso representa média de uma morte a cada dois dias.
Só o complexo de Pedrinhas, em São Luís, respondeu por 28% do total nacional e por todas as mortes em prisões do Estado, aponta levantamento da Folha. Alagoas, Bahia e Rondônia não forneceram informações
PASSADO E PRESENTE QUE NOS CONDENAM
Folha - 09/01/2014
Terrinha coerente - por Janio de Freitas
Apesar de ser tal qual é, o Brasil ambiciona integrar o Conselho de Segurança da ONU. Logo o de Segurança
As decapitações no presídio maranhense provocaram a raridade que é uma providência rápida da ONU a um fato. Só isso já dá uma ideia inquietante dos efeitos que o Brasil terá de encarar, difíceis e variados. Mas não necessariamente injustos.
Na ONU e fora dela, muitos vão se lembrar de que as fotos tétricas saíram do país que, passados 28 anos de sua redemocratização, é o único da era das ditaduras sul-americanas até hoje incapaz de aplicar suas leis aos assassinos e torturadores de então. É o país em que os artigos do seu Código Penal são sensíveis a cores, entre o branco e negro, e à situação do réu no PIB. É o país em que muitos Estados, no arco que parte do Nordeste e dá a volta pelo alto até descer no oeste ainda amazônico, os madeireiros, os grileiros, os traficantes de fauna e flora e as polícias militares desfrutam do privilégio de assassinar sem riscos: se o processo for inevitável, durará o bastante para igualar-se a uma vida em liberdade
ONU PEDE INVESTIGAÇÃO JÁ
Folha
ONU pede 'investigação imediata' de violência e mortes em presídio do Maranhão
A ONU (Organização das Nações Unidas) pediu nesta quarta-feira uma "investigação imediata, imparcial e efetiva" em relação às recentes cenas de violência e decapitação no presídio de Pedrinhas, no Maranhão.
Questionado pela Folha sobre as imagens reveladas ontem pelo jornal, o Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU disse, por meio de nota, "lamentar mais uma vez" a preocupação com o que classifica de "terrível estado" das prisões brasileiras
Estadão
ONU exige ação e governo pede tempo
Organização denunciou ‘estado terrível’ das prisões no Brasil; entidades internacionais de direitos humanos cobraram investigações
Leia também:
Dilma estuda cada passo para não atingir família Sarney
ESTA VENDA ESTÁ PROIBIDA
Folha
Após onda de ataques, venda de combustíveis em vasilhame é proibida no MA
A venda de combustíveis em qualquer tipo de vasilhame está proibida por tempo indeterminado em todo Estado do Maranhão. A determinação foi anunciada na terça-feira (7) pelo Comando da Polícia Militar
PRISÃO TERCEIRIZADA E SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO PARA COMPRAR LAGOSTA
Estadão - 09/01/2014 - página A10
Maranhão dobra gasto com prisão terceirizada
Representante de uma das empresas que mais receberam verba é sócio de Jorge Murad, marido da governadora, em outro negócio
Estadão - 09/01/2014 - página A11
Em meio à crise, Roseana adia licitação para comprar lagosta
Leia também a continuação da matéria da página A10:
Valores repassados para as empresas pelo governo do Maranhão
...ENQUANTO ISSO, PERSISTE A LENTIDÃO NA EXPANSÃO DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS EM SP E DEMAIS ESTADOS
SP TEM APENAS 610 DEFENSORES PÚBLICOS EM APENAS 42 DE SUAS 272 COMARCAS
Estadão - Direto da Fonte - 09/01/2014 - Página C2
Justiça?
A Defensoria Pública de SP completa oito anos hoje. Mas sem muito a comemorar. São apenas 610 defensores públicos em atividade em todo o Estado.E só 41 das 272 comarcas paulistas contam com os profissionais.
Até 2016, a estimativa é que sejam 900 defensores – ainda assim insuficientes. Estudo da associação nacional da
categoria mostra que, se São Paulo tivesse um defensor para cada 10 mil pessoas, seriam necessários 3.081.
Justiça? 2
O déficit, no entanto, não é exclusividade paulista. Faltam defensores públicos em 72% das comarcas brasileiras.
São somente 3,93 para cada 100 mil habitantes no Brasil. Para se ter uma ideia do que isso significa,existem 311
advogados para cada 100 mil habitantes em todo o País. A situação é tão dramática que o Tribunal de Justiça do
Maranhão afirmou ser a falta de defensores públicos no estado uma das “causas mais determinantes”para a recente
onda de violência nos presídios maranhenses.
IMPORTÂNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA AS CAMADAS MAIS POBRES DA POPULAÇÃO
Âmbito Jurídico
O papel da Defensoria Pública na prestação da assistência jurídica
É notória a importância que a Defensoria Pública representa para as camadas mais pobres da população. Os carentes de recursos formam um contingente considerável de pessoas que procuram o Poder Judiciário na condição de autor ou réu, necessitando continuamente de um advogado ou defensor. Eles estão amparados pelo art. 5.º, LXXIV, da Constituição Federal que estabelece o dever do Estado na prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a insuficiência de recursos. O presente artigo se propõe a analisar o papel desse órgão na prestação dessa assistência
OUTRAS NOTÍCIAS DE ÂMBITO NACIONAL
ELEIÇÕES 2014
"GUERRA" NA INTERNET
Estadão - 09/01/2914
PT de Dilma e PSB de Campos abrem guerra virtual na disputa pelo Planalto
Publicação na página oficial do partido da presidente no Facebook que chama governador de Pernambuco
de ‘tolo’ e ‘playboy’ recebe dura resposta dos antigos aliados, para quem os petistas agem na internet como uma ‘seita fundamentalista’
REDE É PROBLEMA DE CAMPOS, AFIRMA TUCANO
iG - Mosaico Político - 08/01/2014
Aliado em vários Estados, PSDB diz que Rede “é problema de Campos”
Deputado Marcos Pestana, presidente do PSDB de Minas Gerais, espera que Campos resolva as divergências com Marina na hora de formar os palanques regionais.
Leia esta e outras notas da coluna Mosaico Político desta quarta
MANA "PODEROSA
Estadão
Irmã de Aécio terá cargode chefia na campanha
Andrea Neves é chamada para coordenar área de comunicação e organizar convenção que vai oficializar candidatura do senador ao Palácio do Planalto
ALCKMIN MIRA PSB
O Globo (via
Alckmin oferece vice ao PSB para segurar aliado
ECONOMIA
PRODUÇÃO DE CARROS BATE RECORDE EM 2013
G1 - Auto Esporte
Produção de veículos cresce 9,9% em 2013 e bate recorde, diz Anfavea
De janeiro a dezembro foram produzidas 3,74 milhões de unidades.
Em novembro, produção já havia batido recorde
DEIXANDO DE SER MOUCO
Folha
Caiu a ficha - por Antonio Delfim Netto
A Casa Civil e os ministérios da Fazenda e dos Transportes, que "escutavam, mas não ouviam", passaram a "ouvir".
E o setor privado, por sua vez, entendeu que "modicidade tarifária" não era "socialismo".
Os primeiros resultados são visíveis: os sucessos dos leilões de infraestrutura mostram que o diálogo está restabelecendo a confiança.
Com ela virão os investimentos!
TELECOMUNICAÇÕES: TROCA DE MULTAS POR INVESTIMENTOS
Estadão
Anatel quer negociar com teles troca de R$ 3,5 bi em multas por investimentos
LEITURA DE JORNAIS
MÍDIA FUNCIONA COMO UM PARTIDO DE OPOSIÇÃO MAIS ESTRUTURADO, EFICIENTE, COESO E DETERMINADO DO QUE O PSDB
Viomundo
Luciano Martins Costa: Mídia expressa o medo que a elite sente do povo
A imprensa brasileira funciona como um partido de oposição, mais eficiente, estruturado, coeso e determinado do que as agremiações políticas oficiais.
Mas não se trata de um partido de oposição à aliança que governa o Brasil desde 2003: é uma organização política que em muitos aspectos se assemelha ao “Tea Party” americano, ou seja, um sistema estruturante do pensamento mais conservador que frequenta o espaço público.
Se o governo federal estivesse nas mãos do PSDB, e este atuasse como um partido socialdemocrata nos moldes europeus, a imprensa teria uma atitude semelhante, de oposição.
As evidências do comportamento enviesado da mídia tradicional, aquela que domina a agenda institucional e serve à indústria cultural, são muitas e foram consolidadas paralelamente a um processo de empobrecimento da atividade jornalística nas últimas décadas
POR QUE MÍDIA ESTIMULA VISÃO PESSIMISTA DO BRASIL DIFERENTEMENTE DO QUE OCORRE NA REALIDADE?
Observatório da Imprensa
O Brazil na imprensa - por Luciano Martins Costa
Os principais jornais de circulação nacional formam na terça-feira (7/1) um mosaico interessante para quem ainda tenta encontrar sinais de objetividade na imprensa brasileira.
A decretação da prisão do deputado petista João Paulo Cunha está em todas as primeiras páginas, assim como o rescaldo de controvérsia provocada pelo presidente da Fifa, Joseph Blatter, ao criticar a organização da Copa do Mundo no Brasil, e um balanço sobre a crise no sistema penitenciário do Maranhão.
No noticiário econômico, o leitor mais atento vai observar que a expectativa da nota a ser dada ao Brasil pelas agências de avaliação de riscos foi reduzida, caindo do alto da primeira página para um registro abaixo da dobra dos jornais: é que a agência Moody’s, segundo o Estado de S.Paulo, decidiu manter a economia brasileira na mesma classificação anterior, frustrando as profecias negativas da imprensa. Se a agência tivesse anunciado a piora do risco Brasil, seria manchete?
Na Folha de S.Paulo, reportagem de quase uma página inteira (ver aqui) registra que o otimismo das empresas brasileiras sofreu uma grande queda em 2013, de acordo com pesquisa da consultoria norte-americana Grant Thornton. Um articulista da própria Folha nota que a situação econômica é vista no Brasil por duas lentes opostas: no chamado andar de cima, os ricos estão pessimistas, mas no andar de baixo os pobres e remediados parecem bem contentes.
Como somente as pessoas de renda mais alta leem jornais como a Folha, o Estado e o Globo, um raciocínio apressado pode induzir o observador a concluir que a visão negativa do Brasil é estimulada pela imprensa
DIREITOS INDÍGENAS
G1 - Amazonas
Justiça nega pedido da Funai e reafirma obrigação com índios do AM
União e Funai devem garantir a segurança dos índios na terra Tenharim.
Funai pediu a reconsideração de liminar concedida em 28 de dezembro
CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DO IPVA EM SP, DF E DEMAIS ESTADOS
SÃO PAULO
SF-SP
Tabela de vencimentos do IPVA
| Mês | janeiro | fevereiro | março |
| Parcela | 1ª Parcela ou Cota Única Com Desconto(*) | 2ª Parcela ou Cota Única Sem Desconto | 3ª Parcela |
| Placa | Dia do Vencimento | Dia do Vencimento | Dia do Vencimento |
| Final 1 | 13/01/2014 | 13/02/2014 | 13/03/2014 |
| Final 2 | 14/01/2014 | 14/02/2014 | 14/03/2014 |
| Final 3 | 15/01/2014 | 17/02/2014 | 17/03/2014 |
| Final 4 | 16/01/2014 | 18/02/2014 | 18/03/2014 |
| Final 5 | 17/01/2014 | 19/02/2014 | 19/03/2014 |
| Final 6 | 20/01/2014 | 20/02/2014 | 20/03/2014 |
| Final 7 | 21/01/2014 | 21/02/2014 | 21/03/2014 |
| Final 8 | 22/01/2014 | 24/02/2014 | 24/03/2014 |
| Final 9 | 23/01/2014 | 25/02/2014 | 25/03/2014 |
| Final 0 | 24/01/2014 | 26/02/2014 | 26/03/2014 |
DISTRITO FEDERAL E DEMAIS ESTADOS
G1 - Auto Esporte
Veja o guia do IPVA 2014
Saiba como fica o pagamento do imposto em cada estado e no DF.
Alguns estados dão desconto para pagamento em cota única
NOTÍCIAS DE SÃO PAULO
SOB RISCO DE EXPLOSÃO, JUSTIÇA MANDA FECHAR USP LESTE: ALÉM DO SOLO E ÁGUA CONTAMINADOS, CAMPUS TEM INFESTAÇÃO DE PIOLHOS
G1
USP Leste anuncia interdição a partir desta quinta e transfere aulas
A área em que foi erguida a USP Leste funcionava anteriormente como um aterro de lixo orgânico. Com o tempo, o material se decompõe e começa a emitir gás metano, que é tóxico e explosivo. Alunos, professores e funcionários chegaram a fazer uma greve contra a contaminação do solo. A paralisação durou 50 dias e foi encerrada no dia 29 de outubro.
A liminar foi concedida em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual que apura danos ambientais causados pelo depósito de elementos contaminados por obra de drenagem do Rio Tietê, e que representariam risco à integridade física dos alunos e funcionários.
"Há inclusive risco de explosão, pela existência de gás metano no subsolo. Tal situação encontra-se retratada em fundamentado laudo pericial. No entanto, mesmo ciente de tal situação, e instada, tanto pelo Ministério Público, quanto pela Cetesb com sucessivos prazos para ajustamento, até a presente data, não houve qualquer providência efetiva, por parte da requerida, a fim de evitar ou minorar os aludidos danos e riscos", disse a juíza na sentença.
Agência Brasil
Após infestação de piolhos de pombo, docentes da USP Leste cobram solução para solo contaminado
São Paulo – Mesmo que sejam solucionados os problemas de infestação de piolhos de pombo e contaminação da água, os professores do Campus Ermelino Matarazzo, da Universidade de São Paulo (USP), podem não retomar as atividades na próxima segunda-feira (13) e cobram da direção medidas para resolver também o problema do solo, que concentra gás metano – altamente inflamável – proveniente do descarte do desassoreamento do Rio Tietê.
O tema foi discutido hoje (7) em uma reunião dos docentes no Instituto de Geociências da USP, no bairro Butantã. Uma assembleia para deliberar sobre o assunto está marcada para o dia 14.
Estadão - 07/01/2014
USP Leste é fechada e aulas têm local incerto
Acaba prazo judicial para resolver contaminação e direção não define para onde vão as atividades
TCM BRECA LICITAÇÃO DE CORREDORES DE ÔNIBUS NA CIDADE DE SÃO PAULO
Estadão - 09/01/2014
TCM suspende licitação e corredores de ônibus de Haddad devem atrasar
Presidente do Tribunal de Contas do Município (TCM) de São Paulo paralisa principal aposta da gestão em transportes, com obras avaliadas em R$ 4,7 bi nas principais avenidas de SP. Prefeitura planeja entregar esclarecimentos em 15 dias e evitar confronto com conselheiros
FESTIVAL DE AUMENTOS ABUSIVOS DO IPTU EM CIDADES PAULISTAS
ATÉ 1.000% EM SALTO
Jornal da Record
Aumento do IPTU chega a 1.000% em Salto, no interior de São Paulo
ATÉ 125,8% EM RIO PRETO
Diário da Região - 09/01/2014
Aumento de IPTU é alvo de nova ação proposta pelo PT
Após o Sindicato do Comércio Varejista (Sincomércio), ontem, foi a vez do PT de Rio Preto entrar com ação na 2ª Vara da Fazenda de Rio Preto na tentativa de derrubar o reajuste de até 125,8% no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) no município, aprovado no final do ano passado pela Câmara. As ofensivas são diferentes, já que o sindicato ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo.
A intenção dos petistas é fazer com o prefeito Valdomiro Lopes (PSB) o mesmo que o PSDB fez com o chefe do Executivo de São Paulo, Fernando Haddad (PT), no final do ano passado. Na capital, os tucanos foram à Justiça para derrubar o reajuste do imposto no município. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela ilegalidade da proposta de reajuste
Diário da Região - 08/01/2014
Sindicato recorre à Justiça contra aumento
O Sindicato do Comércio Varejista de Rio Preto (Sincomércio) entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra lei que aumentou o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) em até 125,8% no município, com pedido de liminar, no Tribunal de Justiça (TJ) do Estado de São Paulo. A ação foi protocolada ontem contra o prefeito Valdomiro Lopes (PSB) e o presidente da Câmara, Paulo Pauléra (PP)
TORNEIRAS SECAS NO LITORAL DE SP
SABESP É MULTADA PELO PROCON NO GUARUJÁ E PREFEITURA ENTRA NA JUSTIÇA CONTRA EMPRESA
Estadão
Procon multa Sabesp por falta de água no Guarujá
Órgão autuou companhia em R$ 211 mil pelas falhas no abastecimento na cidade; prefeitura também entrou na Justiça contra empresa estadual
G1 - Santos
Sabesp é multada em mais de R$ 200 mil após problemas de abastecimento
Problemas de falta de água em Guarujá renderam ação na Justiça.
Companhia afirmou que prejuízos serão ressarcidos após análise
PACIENTES COM CÂNCER ESTÃO SEM MEDICAMENTOS QUE DEVERIAM SER FORNECIDOS PELO GOVERNO ALCKMIN NA REGIÃO DE RIO PRETO
Diário
Estado deixa pacientes com câncer sem medicamento
Pelo menos 14 pessoas com câncer estão sem a medicação de alto custo utilizada para controlar a doença em Rio Preto - chega a custar R$ 7 mil cada caixa com 30 comprimidos. Os pacientes buscam o Mesilato de Imatinibe 400 mg, na Santa Casa de Rio Preto. O remédio deveria ser encaminhado pela Secretaria de Saúde do Estado, que joga a culpa no governo federal. Por sua vez, o Ministério da Saúde desmente essa argumentação e garante que atendeu a demanda exatamente de acordo com a solicitação do Estado
OBRA INACABADA EM RIO PRETO É "INAUGURADA" POR ALCKMIN E PREFEITO DA CIDADE
Diário da Região
Alckmin e prefeito entregam obra inacabada
Com casas inacabadas e ruas esburacadas, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o prefeito de Rio Preto, Valdomiro Lopes (PSB), programaram inaugurar um conjunto habitacional com 101 casas, quinta-feira, 9, no distrito de Talhado, a partir das 8 horas
VIOLÊNCIA E INSEGURANÇA EM SP
SECRETÁRIO-GERAL DA CRUZ VERMELHA EM SP É ALVO DE BANDIDOS
Estadão - 09/01/2014
Secretário da Cruz Vermelha é baleado em assalto no Guarujá
Ele voltava do Perequê com a mulher, quando se perdeu e parou para pedir informações no bairro Santa Clara
Leia e veja vídeo: Segurança do Parque Estadual da Água Branca bate em idoso e é demitido
"ESCOLA DO CRIME" E " TRIBUNAL DO CRIME" SEDIADOS TAMBÉM EM REGIÃO DE RIO PRETO
G1
Começam investigações do 'tribunal do crime' descoberto em Rio Preto
Quadrilha foi flagrada e presa durante 'julgamento'; menor foi detido.
Suspeita é de que eles façam parte de facção criminosa que age na Capital
"ERRO" NAS ESTATÍSTICAS DE CRIMES EM SP
Folha
Governo de SP revê estatísticas de crimes e 'descobre' 459 roubos
Após identificar erros nas estatísticas sobre crimes publicadas em 25 de dezembro, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo registrou 281 roubos a mais na capital paulista em novembro de 2013 e outros 178 no mesmo mês de 2012. Nos dois meses, são 459 novos crimes.
Os novos casos representam 2% dos 8,4 mil roubos de novembro de 2012 e 3% dos 10,2 mil registros de novembro de 2013 –sexto mês seguido em que houve crescimento
EX- PREFEITO DE MONTE ALTO (SP) E SÓCIO DA ALFALIX AMBIENTAL (EX-CONSTRUTURA FILADÉLFIA) SÃO CONDENADOS PELA JUSTIÇA
Monte Alto Agora
Ex-prefeito de Monte Alto, Maurício Piovezan, é condenado por desviar dinheiro dos cofres públicos
O ex-prefeito de Monte Alto, Maurício de Mattos Piovezan (PSD), foi condenado a três anos e quatro meses de prisão em regime aberto por desviar dinheiro dos cofres públicos, em sentença publicada nesta segunda-feira, 16.
Assim como Mauricião, foram condenados Delcides Menezes Tiago - "Tiago da Ótica" (dois anos de prisão), e Sebastião Carlos de Oliveira "Tião da Filadélfia" (quatro anos), ambos no regime aberto. Por terem bons antecedentes, a pena privativa de liberdade fica substituída pelas restritivas de direitos, como prestação de serviços à comunidade e ajuda financeira para entidade assistencial. Tião, além de condenado por desvio de dinheiro, foi processado por falsificar documento, e ainda deve pagar 10 dias-multa, cada qual no valor de dois salários mínimos.
INTERNACIONAL
ACIDENTE COM SCHUMACHER
DW
Investigadores dizem que Schumacher não esquiava em alta velocidade
Autoridades encarregadas de esclarecer o acidente afirmam que a pista respeitava as normas e que o ex-piloto esquiava de modo normal para o terreno
http://www.dw.de/
CINEMA
ATRIZ CRITICA COMPORTAMENTO DE WALT DISNEY
180graus
Meryl Streep diz que Walt Disney era racista, sexista e antissemita
A atriz Meryl Streep não poupou críticas a Walt Disney, criador de um dos maiores impérios de comunicação de Hollywood, durante uma homenagem à atriz Emma Thompson no National Review Gala nessa terça-feira (07/01), nos Estados Unidos.
Emma Thompson interpreta a escritora P.L. Travers no filme Walt nos Bastidores de Mary Poppins - baseada na história real de como a escritora relutou em vender os direitos do livro Mary Poppins para a Disney produzir o filme.
MÚSICA
RETORNO A SP DO TROVADOR MEDIEVAL
Estadão
Elomar traz a São Paulo suas canções de uma outra era
ESPORTES
REBAIXAMENTO NO BRASILEIRO: PODE SOBRAR PARA O FLAMENGO
Folha
Ministério Público abre inquérito civil contra CBF e STJD e pode devolver Lusa à Série A
O Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito civil contra a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e o STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) para investigar o processo que condenou a Portuguesa com a perda de quatro pontos e consequentemente rebaixou a equipe para a Série B do Campeonato Brasileiro.
Segundo o promotor Rodrigo Senise Lisboa, da área do direito do consumidor, "há fortes indícios que houve falhas no julgamento do STJD"
A Procuradoria entende que a suspensão do meia Héverton, da Lusa, deveria ter sido divulgada antes do confronto contra o Grêmio, no dia 8 de dezembro, pelo Brasileiro, mas só foi divulgada oficialmente no site da CBF um dia após a participação dele no jogo
Estadão
Ministério Público pode ajudar a Lusa
Roberto Senise Lisboa, promotor de Justiça do Consumidor, vai cobrar explicações da CBF e do STJD pela punição que mandou o clube para a Série B
DIANTE DA INTRANSIGÊNCIA DOS "CARTOLAS", JOGADORES DE FUTEBOL PODEM ENTRAR EM GREVE
Bom Senso FC ataca cartolas e prepara greve
Leia também:
Aldo responde às críticas de Blatter
Folha
Paulo André admite revolta do Bom Senso e diz que greve é única medida viável
A ideia de uma greve de jogadores permanece para este início de temporada.
Um dos líderes do Bom Senso F.C., o zagueiro Paulo André, do Corinthians, admite que novas ações serão organizadas já nas próximas semanas, pedindo mudanças para o calendário do futebol brasileiro em 2015.
"É mais do que possível uma greve, não tem nada descartado. Para mim, Paulo André, é a única medida viável, mas o Bom Senso, como o próprio nome diz, vai tentar o diálogo e promover outras ações para que os responsáveis pelo futebol possam tomar atitude", afirmou.
"Lamentamos o desprezo e a falta de atenção ao futebol brasileiro, que está jogado às traças e ninguém faz nada".
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